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Eleições 2024: Ministra Cármen Lúcia se reúne com Corte Eleitoral e servidores do TRE-BA

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, esteve nesta segunda-feira (22/7), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para se reunir com a Corte e servidores do Órgão baiano. O encontro tratou, principalmente, das expectativas para a realização das Eleições Municipais de 2024 e da promoção da paridade de gêneros nas disputas eleitorais.

Como primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, a ministra Cármen Lúcia destacou, em conversa com os membros da Corte Eleitoral, o desafio em aumentar a representatividade feminina nas disputas eleitorais e o combate à violência contra as mulheres na política. Em sua fala, a magistrada expôs também as diversas formas de opressão sofridas pelas mulheres na política e salientou a necessidade de buscar instrumentos efetivos para garantir a permanência das mulheresem espaços de tomada de decisão...

Ministra Cármen Lúcia determina que Ricardo Salles entregue passaporte à Polícia Federal

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia determinou que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles entregue o passaporte à Polícia Federal. Com isso, ele não pode sair do país.

Os advogados dele já foram intimados e vão cumprir a ordem judicial. Mas afirmam que ela era desnecessária...

Caso Lula: Ministra Cármen Lúcia muda voto e STF declara ex-juiz Moro suspeito

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou o voto e entendeu que o ex-juiz Sergio Moro atuou parcialmente nos processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão da magistrada, se formou maioria para suspender os processos e investigações contra o petista. As diligências devem ser iniciadas novamente, o que pode gerar prescrição das ações penais.

Com a decisão, tomada pela Segunda Turma nesta terça-feira (23/3), as investigações contra Lula nos processos envolvendo Moro ficam invalidadas. Os ministros avaliaram habeas corpus apresentado pela defesa de Lula, com base em atos processuais, que foram reforçados por mensagens obtidas pelo hacker Walter Delgatti Neto, e apreendidas pela polícia Federal na Operação Spoofing...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República na próxima sexta-feira (13)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir.

Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento...