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03 de Julho de 2024

Foram encontrados 371 registros para a palavra: juiz

Petrolina recebe curso de atualização em Direito Eleitoral para juízes do estado

A cidade de Petrolina, no Sertão do estado, é a próxima a receber o curso de atualização em Direito Eleitoral para magistradas e magistrados promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através da sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE). O evento está marcado para acontecer nos dias 1 e 2 de julho, no Fórum Eleitoral (Rua Dona Justina Freire de Souza, s/n - Vila Mocó).

O evento é voltado para juízas e juízes eleitorais do polo 13 (Petrolina) e encerra o atual ciclo de capacitações que faz parte do cronograma de preparação para as Eleições 2024 e já percorreu os municípios de Caruaru, Serra Talhada, Garanhuns e Recife. O objetivo é atualizar magistradas e magistrados nas regras das Eleições 2024...

Assessoria jurídica de Isaac entende que juiz não seguiu entendimento do STJ e que decisão não é definitiva

A assessoria jurídica do pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, se manifestou sobre a decisão proferida pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública de Juazeiro. Os advogados do ex-prefeito destacaram que a decisão não é definitiva e que será interposto um recurso ao Tribunal de Justiça, pela primeira vez, com o objetivo de demonstrar que há nulidade no processo. 

Para a assessoria jurídica de Isaac "o Juiz preferiu não analisar esse ponto e respeitamos, mas levaremos a questão para a instância superior analisar a matéria que irá garantir sua candidatura. É apenas uma questão de tempo", informou. ..

Assessoria de Isaac diz que está pronta para entrar com recurso no Tribunal de Justiça, após decisão desfavorável no judiciário local, nesta quinta (27)

A assessoria do pré-candidato a prefeito de juazeiro, Isaac Carvalho (PT), a despeito de matéria publicada pela redeGN, com decisão assinada pelo Juiz de Direito José Goes Silva Filho, da 1ª Vara de fazenda Pública de Juazeiro, negando mais um recurso impetrado pelo ex-prefeito em um processo com decisão desfavorável e condenação por improbidade administrativa, encaminhou nota à redação da redeGN, informando que “não comenta a decisão do juiz” mas que já está viabilizando procedimentos “para recorrer da decisão no Tribunal de justiça”.

Confira a nota na íntegra:..

Juazeiro: Juiz indefere requerimento e mantém improbidade de Isaac Carvalho

Decisão publicada pela Justiça nesta quinta-feira, 27 de junho e assinada pelo Juiz de Direito José Goes Silva Filho da 1ª Vara de fazenda Pública de Juazeiro, manteve a condenação do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho por improbidade administrativa.

Desta vez Isaac formulou o requerimento de ID 444677349 – CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM, no qual alega, em síntese, incompatibilidades e impedimento dos seus advogados e em consequência nulidade das intimações e consequentemente a reabertura dos prazos recursais para os novos advogados constituídos...

Barracas de fogos na BR-235, em Juazeiro, são interditadas e comerciantes temem prejuízos

Nesta segunda-feira (6) sete barracas de fogos que ficam às margens da BR-235, entre os bairros Piranga e João XXIII, em Juazeiro, foram interditadas pelo Corpo de Bombeiros.

Segundo o 9º BMB, eles atenderam uma recomendação do Ministério Público, que indicou que as barracas fogem a alguns padrões estabelecidos pelo Corpo de Bombeiros e também pelas normas da ABNT, incluindo a distância das barracas para a BR, além de citar que esse tipo de comércio precisa ser de alvenaria, o que não é o caso...

Juiz deixa caso Binho Galinha após se declarar suspeito

O juiz Wagner Ribeiro Rodrigues, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Feira de Santana, se declarou suspeito para julgar o caso que envolve o deputado estadual Binho Galinha (PRD), alvo da operação El Patron.


Na decisão desta quinta-feira, 2, o juiz destacou "foro íntimo" para renunciar o caso, que agora terá um novo julgador...

Comissão do Senado aprova PEC que turbina salário de juízes e promotores

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, a chamada PEC do Quinquênio.

A proposta foi aprovada por 18 votos a 7 e depende, agora, de avaliação pelo plenário do Senado. Segundo o relator e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o Senado deve promover uma sessão de debates antes da votação...

CNJ afasta Juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro na 13ª vara de Curitiba

 A Corregedoria Nacional de Justiça, através do corregedor Luís Felipe Salomão, afastou nesta segunda-feira (15), a juíza Gabriela Hardt e mais três magistrados que atuam no Tribunal Regional Federal da quarta região, TRF-4.

Os juízes vinham sendo acusados por burlar a ordem processual, violar o código da magistratura, prevaricar e até burlar decisões do Supremo...

Prefeitura de Juazeiro alerta para prejuízos com mau uso da rede de esgoto

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), tem trabalhado diariamente para atender todas as solicitações dos usuários relacionadas ao esgotamento sanitário.

Com o volume de chuva acima do esperado no último mês, o tempo de espera das demandas tem aumentado, porém as equipes do SAAE percorrem diversos bairros da cidade para proceder com desobstruções de rede e realizar manutenções preventivas...

Única negra no STF, juíza Flávia Martins quer ampliar o imaginário de meninas pretas

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil é formado por 11 ministros, indicados pelo presidente da República. Atualmente a composição do STF conta com Luís Roberto Barroso como presidente, e com os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin e Flávio Dino. De 11 nomes, o Supremo conta com apenas uma ministra mulher e, dentre os nomeados, apenas Flávio Dino se autodeclara pardo, mesmo já tendo se declarado como branco nas eleições de 2014.

É dentro deste cenário, de um Supremo representado por uma parcela menor que 20% de ministros não homens ou não brancos, que Flávia Martins de Carvalho se destaca. Com graduação e mestrado em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e atualmente em processo final de doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito (FD) da USP, Flávia ocupa a posição de primeira juíza-ouvidora do STF, nomeada por Barroso para o cargo...

Torcedores lamentam atuação desastrosa do Juiz Reinaldo Silva, no jogo Juazeirense x Bahia

O torcedor do Vale do São Francisco, que assistiu a derrota da Juazeirense para o Bahia, na penúltima rodada do Campeonato Baiano, segue indignada com a atuação do trio de arbitragem escalado para a partida em Juazeiro, principalmente com o Juiz Reinaldo Silva de Santana, que teve atuação abaixo da crítica e deixou o jogo bastante nervoso.

Uma penalidade em favor da Juazeirense, que poderia resultar no empate da partida, foi ignorada por Reinaldo, que, pela falta de autoridade e sem comando foi irritando os jogadores das duas equipes e a trocida presente no estádio...

Chuvas intensas geram danos e prejuízos aos produtores de frutas do Vale do São Francisco

Os produtores de uva e manga do Vale do São Francisco, já contabilizam prejuízos que ultrapassam os R$ 100 milhões com as fortes chuvas que vem caindo na região desde o mês de dezembro do ano passado.

Em Petrolina, um dos municípios de maior produção agrícola do Vale, foram registradas precipitações mais intensas e de maior volume nos meses de janeiro e agora, em fevereiro, superando as médias pluviométricas da região com um acumulado de 322,2 milímetros, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), que considerou este volume o maior já registrado desde 2004. Em alguns lugares do município, a exemplo do projeto de irrigação Senador Nilo Coelho, os produtores chegaram a registrar até 500 milímetros neste mesmo período...

Juíza convoca Daniel Alves para ir a tribunal, diz jornal espanhol

O jogador de futebol Daniel Alves foi convocado pela juíza responsável por seu caso a comparecer a um tribunal de Barcelona, na Espanha, nesta quinta-feira (22). É possível que a sentença já tenha sido redigida.

Foram convocadas também as partes no processo contra o atleta, julgado por agressão sexual: a promotora, Elisabet Jiménez; a promotora e advogada da denunciante, Ester García; e a defesa e advogada de Daniel, Inés Guardiola...

"É preciso reeducar os homens", diz juiz sobre violência de gênero

A violência contra a mulher é uma realidade persistente, que afeta, principalmente, e de forma desproporcional, negras e periféricas.

Por isso, há uma articulação entre diferentes instituições para a construção de políticas judiciárias mais inclusivas e menos discriminatórias...

STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano; juíza atuou na Comarca de Juazeiro

Decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a tramitação de uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra a juíza aposentada Olga Regina de Souza Santiago. Em 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia determinado a aposentadoria compulsória da magistrada após denúncia de recebimento de valores em troca da absolvição de Gustavo Duran Batista, considerado líder de uma quadrilha colombiana de tráfico de drogas. Ela responde a uma ação penal, na Justiça estadual da Bahia, relacionada aos mesmos fatos.

Interceptação
No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1446316) apresentado ao STF, a juíza questionava decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia mantido a validade das provas obtidas por interceptação telefônica e designado a comarca de Juazeiro (BA) para o julgamento da ação penal...

Curto-circuito na cabine de caminhão-cegonha pode ter provocado incêndio

Um caminhão-cegonha que transportava 11 carros pegou fogo na BR-407, no trecho do distrito do Flamengo, em Jaguarari, na tarde desta quarta-feira (27). Todos os veículos levados foram destruídos pelo incêndio. Apesar do susto e dos prejuízos, ninguém ficou ferido.

O caso foi registrado por moradores da região, com câmeras de celular. Nos vídeos, é possível ver o momento em que as chamas atingiram os automóveis que estavam na carroceria, além de uma fumaça densa no céu...

Morador diz que "vento forte causou vários prejuízos no Povoado de Junco do Salitre"

Leitor diz que "vento forte causo vários prejuízos no Povoado de Junco do Salitre. Confira:

Por volta da 14hrs de ontem (quarta feira 27/12/2023) no povoado de Junco Salitre, aconteceu um vendaval (conhecido na região como redemoinho) causando alguns prejuízos...

Juíza do Caso Beatriz determina que Marcelo da Silva seja julgado por Júri Popular

A juíza do Tribunal do Júri de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, Elane Brandão Ribeiro, determinou que Marcelo da Silva, acusado de ter assassinado a menina Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, seja julgado por Júri Popular.

A ação também solicita que o réu continue respondendo à ação penal de homicídio qualificado na condição de preso preventivo. A decisão foi proferida na noite da terça-feira (5) e divulgada nesta quarta-feira (6), pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...

Juizados de Violência Doméstica descumprem Lei Maria da Penha ao não decretarem divórcio, alerta advogada

Divórcio é um direito potestativo, o que significa dizer que ele não depende de prova, da outra pessoa aceitar ou se manifestar. Nos casos em que o divórcio é solicitado com base na Lei Maria da Penha (11.340/2006), cabe à Justiça dar prioridade na análise do pedido. 

Foi o que fez a modelo e apresentadora Ana Hickmann, que ingressou com ação de divórcio na 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo, após o pedido de medida protetiva contra o ex-marido, o empresário Alexandre Correa, por violência doméstica. Eles estavam casados há 25 anos. ..

Lula pede que homens "criem juízo" e façam exame de próstata

Ao comentar a campanha Novembro Azul – de conscientização sobre doenças masculinas com ênfase no câncer de próstata –, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos homens que “criem juízo” e façam exames preventivos.

“Todo homem que se preza, todo homem que se respeita, todo homem que respeita a família, que gosta da família, que gosta da sua mulher, que gosta dos seus filhos, que gosta do seu pai e da sua mãe, que gosta dele próprio e da sua vida precisa criar juízo e fazer exame de próstata”...

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