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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 90 registros para a palavra: isenção

Empresa de Gusttavo Lima justifica presença na lista de beneficiados com insenção de impostos do Governo Federal

As empresas Balada Eventos e Balada Bilheteria Digital, vinculadas ao cantor Gusttavo Lima, divulgaram uma nota explicando a presença na lista divulgada pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) apontou 400 empresas em Goiás que foram beneficiadas com isenção de impostos da iniciativa do Governo Federal.

Os negócios ligados ao cantor somaram mais de R$ 20 milhões em intenções fiscais. No posicionamento, a Balada Eventos afirma que está dentro das regras...

UNEB vai abrir inscrições para isenção do Vestibular 2025: dias 9 e 10 de setembro

As inscrições para solicitação de isenção do Vestibular UNEB 2025 ocorrem nos próximos dias 9 e 10 de setembro. De acordo com o edital de isenção, podem ser beneficiados candidatos concluintes ou egressos do Ensino Médio, em estabelecimento de ensino das redes públicas da Bahia ou municipais do estado, ou que tenham cursado o Ensino Médio através de Exames Supletivos ou curso equivalente, também das redes públicas de Salvador ou de cidades do interior baiano.

Também podem solicitar o benefício, servidores das Universidades Públicas Estaduais (UNEB, UEFS, UESC, UESB) ou seus filhos, cônjuges e dependentes judiciais de primeiro grau...

UNEB vai abrir inscrições para isenção do Vestibular 2025: dias 9 e 10 de setembro

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB?) lançou, no dia 24 de agosto, o edital para inscrição do Vestibular UNEB 2025. Os interessados devem se inscrever de 9 de setembro a 7 de outubro, pelo site vestibular2025.uneb.br.


A UNEB vai abrir também inscrições para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Processo Seletivo Vestibular 2025, nos dias 9 e 10 de setembro.
De acordo com o edital de isenção, podem ser beneficiados candidatos concluintes ou egressos do Ensino Médio, em estabelecimento de ensino das redes públicas da Bahia ou municipais do estado, ou que tenham cursado o Ensino Médio através de Exames Supletivos ou curso equivalente, também das redes públicas do Estado da Bahia...

CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados

Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa.

O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária de aposentados contratados desde que as empresas aumentem o número de funcionários. Além disso, limita o benefício a 5% do total de empregados considerando a folha de pagamento do ano anterior ao da contratação...

Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimos

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que modifica as regras de isenção de Imposto de Renda, beneficiando pessoas que ganham até dois salários mínimos. O PL 81/2024, originado na Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial.

O texto foi aprovado na forma do relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), submetido previamente à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De acordo com o projeto, quem ganha até R$ 2.259,20 por mês não precisará pagar Imposto de Renda. Atualmente esse limite está em R$ 2.112. O projeto também reajusta os valores da parcela a deduzir das demais faixas de tributação, que permanecem nos patamares atuais.  ..

 Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa nesta segunda (15)

Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.

Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma...

Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista

Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

O PL 292/2024, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), valerá para quem ganha até seis salários mínimos...

Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos

O governo federal editou uma medida provisória (MP) que isenta o pagamento do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos. A partir de agora, a pessoa física com remuneração mensal de até R$ 2.824 não terá mais de pagar o tributo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (6).

A medida isenta 15,8 milhões de brasileiros, informou o governo...

Concurso unificado: prazo para isenção de taxa de inscrição acaba nesta sexta-feira (26)

Interessados em participar do Concurso Público Nacional Unificado têm até esta sexta-feira (26) para solicitar isenção da taxa de inscrição e comprovar os requisitos necessários. O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para nível superior.

A isenção pode ser pedida por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); doadores de medula óssea e bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), além de quem cursa ou cursou ensino superior financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)...

Isenção de taxa em concurso unificado pode ser pedida até amanhã

Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para a apresentação de pedidos de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado. O pedido deve estar acompanhado de comprovação dos requisitos necessários, para que os candidatos fiquem isentos de pagar R$ 60 para as vagas de nível médio; e R$ 90 para as de nível superior.

A inscrição e o pedido de isenção podem ser feitos pela internet, no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Para quem não é isento, o prazo vai até 9 de fevereiro. Para se inscrever é preciso ter conta no portal Gov.br...

Lula confirma isenção do IR 2024 a quem ganha até 2 salários mínimos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta terça-feira (23/1), o reajuste da isenção do Imposto de Renda deste ano para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824). A atualização da tabela de isenção do IR, segundo Lula, ocorrerá com o objetivo de seguir a política de ganho real do salário mínimo, reajustado para R$ 1.412 a partir de 1° de janeiro deste ano.

"Resolvemos desonerar as pessoas que ganhavam até R$ 2,6 mil (dois salários mínimos em 2023). Com o reajuste do salário mínimo, as pessoas que ganham dois mínimos parece que vão voltar a pagar Imposto de Renda, mas não vão porque nós vamos fazer as mudanças agora para que quem ganhe até dois mínimos (R$ 2.824, valor reajustado para 2024) não pague Imposto de Renda e tenho o meu compromisso de chegar no fim do meu mandato isentando todas as pessoas que ganhem até 5 mil", afirmou o presidente, durante entrevista à rádio baiana Metrópole...

Governador sanciona lei que isenta IPVA de veículos elétricos e destaca investimentos do Estado em Camaçari, com a chegada da BYD

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (7), investimentos do Governo do Estado para o município de Camaçari, parte deles impulsionado pela instalação da BYD.  

Na ocasião, o governador também sancionou a lei que isenta o IPVA de veículos elétricos de até R$ 300 mil, e estabelece em 2,5% do importo para veículos elétricos de valor superior...

Deputados baianos aprovam isenção de IPVA para carros elétricos e reorganização estrutural da PM

Deputados estaduais aprovaram na tarde de hoje (5), por unanimidade, dois projetos do Executivo. O primeiro a ser apreciado foi o de incentivo à compra de automóveis elétricos no estado (PL25077/23).

A proposição isenta ou aplica alíquota diferenciada de 2,5% no IPVA, a depender do custo do veículo. O desconto de 100% é para a aquisição de carros de até R$300 mil...

Deputado Roberto Carlos propõe isenção de taxa da CNH para maiores de 50 anos na Bahia

Em uma iniciativa voltada para a promoção da equidade social, o deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que propõe a isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os maiores de cinquenta anos.

Esta proposta, se aprovada, representará um marco importante na busca por reconhecimento e apoio a um grupo significativo da população baiana...

Deputado Roberto Carlos propõe isenção de IPVA para veículos a GNV

Em uma iniciativa visionária, o deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Bahia, apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, que visa uma transformação significativa no cenário automobilístico do estado.

Com uma visão direcionada para o futuro e o bem-estar de todos, o deputado declarou: "Estamos comprometidos em promover uma Bahia mais sustentável e economicamente forte"...

Luiz Marinho confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640

A partir de maio, trabalhadores formais que ganham até R$ 2.640 terão isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), confirmou hoje (28) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Segundo ele, o governo está cumprindo um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de elevar gradualmente a faixa de isenção.

“Há o compromisso do presidente Lula de isentar do IR salários de até R$ 5 mil, até o fim do governo. Por enquanto, os salários de até R$ 2.640, a partir de 1º de maio, não terão retenção do IR. Durante o mandato, vamos voltar a falar de isenção quando a condição econômica permitir”, disse o ministro, após cerimônia de assinatura do reajuste de 9% para os servidores do Executivo federal...

Enem: candidatos têm até hoje para pedir isenção de taxa

Termina hoje (28) o prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. A data limite vale também para a apresentação de justificativa de ausência, para aqueles que tiveram isenção de taxa concedida no Enem 2022, mas não compareceram às provas.

Tanto o pedido de isenção de taxa como a justificativa de ausência devem ser apresentadas na Página do Participante, com login único da plataforma Gov.br...

BYD pediu incentivos e isenção de IPVA para compradores de carros elétricos na Bahia, diz Jerônimo ao BN no Ar

Há quase 15 dias na China para destravar pautas importantes para a Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) agora recebe o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou nesta quarta-feira (12), para continuar as agendas e tratativas no país asiático. Um dos principais assuntos abordados na viagem de Jerônimo é a instalação da BYD em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Salvador FM 92,3, nesta quarta, o gestor estadual sinalizou que a direção da fabricante de automóveis elétricos fez demandas de incentivos estaduais e federais, a exemplo da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os elétricos.

"Na reunião essa semana, foram dois dias, e a gente saiu muito otimista. O presidente da BYD ouviu as nossas propostas, fizeram demandas de incentivos estaduais e federais, os estaduais eu respondi e Lula responderá amanhã sobre os federais. Um exemplo: eles pedem que os compradores de carros elétricos, a questão do IPVA, para estimular a compra de veículos. Além disso, também terá o carro com uma maior resistência e um conforto sobre uma ação ambiental que é não usar combustíveis fósseis. A expectativa nossa é que já oferecemos dentro de possibilidade na lei e que a gente possa receber a implantação da indústria. A relação que eles estão fazendo com a Ford, são de duas empresas, não entramos no mérito, mas os governos se colocaram à disposição para ajudar a colocar alguns incentivos. Dando certo com a Ford, eles também poderão operar o Porto, e vai precisar de apoio do governo do estado com a logística", disse o governador...

Lula avalia isenção do IR neste ano para quem recebe até 2 salários mínimos

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia isentar trabalhadores que ganham até dois salários mínimos do pagamento de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) ainda em 2023, segundo integrantes da equipe do presidente ouvidos pela reportagem.

Hoje, a faixa de isenção contempla a remuneração de até R$ 1.903,98 mensais. Com a mudança, ficariam livres do imposto aqueles que recebem até R$ 2.640 --caso seja confirmado um novo aumento do salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio...

Em acordo com novo governo, Ministério da Economia vai prorrogar isenção de impostos sobre combustíveis

Em acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. A isenção termina no final deste ano. Se não for prorrogada, gasolina, diesel e gás de cozinha subiriam de preço a partir da posse de Lula.

O novo governo ainda não tomou uma decisão final sobre o tema. Na equipe de Lula, há quem defenda manter a isenção apenas para diesel e gás de cozinha, e retirar da gasolina...

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