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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 5 registros para a palavra: fiscalização educativa

Semana do Consumidor: Procon de Juazeiro realiza fiscalização educativa em estabelecimentos comerciais

Em continuidade à programação da Semana do Consumidor, o Procon, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM) de Juazeiro, realizou ontem (12) uma fiscalização educativa em dezenove estabelecimentos comerciais da cidade, incluindo farmácias, supermercados e lojas do Centro da cidade.

A ação teve o objetivo de orientar os fornecedores locais sobre seus direitos e obrigações, além de verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC)...

Procon realiza fiscalização educativa em restaurantes de Juazeiro

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM) da Prefeitura de Juazeiro, realizou uma ação de fiscalização em 11 estabelecimentos do Centro da cidade, no período de 16 a 20 de novembro. A ação visa assegurar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, bem como evitar possíveis abusos por parte dos estabelecimentos.

A operação verificou se os restaurantes estavam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a exemplo, se possuíam alvará de funcionamento, exposição visível do CDC para os consumidores, se possuíam clareza e objetividade nas informações de preços e dispunham de cardápios...

Procon realiza fiscalização educativa em padarias de Juazeiro

A fim de constatar se as padarias e delicatessen de Juazeiro estão cumprindo o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou uma operação de fiscalização com caráter educativo nos estabelecimentos de 19 a 25 de julho.

A ação foi conduzida pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)...

Procon de Juazeiro realiza fiscalização educativa em locadoras de automóveis

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou nesta sexta-feira (05), uma operação de fiscalização educativa em locadoras de automóveis da cidade.

O objetivo da ação foi verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de acordo com a Lei 12.291/2010.e pela Lei federal 13146/15, que prevê a disponibilização de veículos adaptados para pessoas com deficiência...

Procon de Juazeiro realiza fiscalização educativa em shopping da cidade

O Procon de Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município, realizou mais uma fiscalização educativa para as festas de fim de ano. Desta vez, o foco foi o shopping da cidade.

Ao todo, nove lojas de diversos segmentos (roupas, brinquedos, perfumes, materiais esportivos) foram visitadas pela equipe do Procon. O objetivo da fiscalização era orientar fornecedores e consumidores, além de entregar as cartilhas informativas e verificar se os itens pesquisados estavam sendo respeitados conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC)...

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