Prefeitura de Juazeiro conquista representação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB)

A Prefeitura de Juazeiro conquistou representação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância que discute ações sobre o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) estadual. O secretário de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome, Igor Luiz, tomou posse como suplente da comissão em evento realizado em Salvador, na última segunda-feira (24).

A instância colegiada, composta por representantes do estado e dos municípios, agora conta com a representação de Juazeiro nos debates sobre funcionamento e organização das ações e serviços sociais integrados ao sistema...

Prefeitura de Juazeiro passa a integrar Comissão Intergestores Bipartite do SUS

A Prefeitura de Juazeiro conquistou representação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância que discute ações sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) estadual. O secretário de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome, Igor Luiz, tomou posse como suplente da comissão em evento realizado em Salvador, na última segunda-feira (24).

A instância colegiada, composta por representantes do estado e dos municípios, agora conta com a representação de Juazeiro nos debates sobre funcionamento e organização das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde...

Secretaria de Educação de Juazeiro recebe comissão de professores temporários

Acompanhada de sua equipe, a secretária de Educação de Juazeiro, Maéve Melo, recebeu, mais uma vez, na quarta-feira (19), a comissão de professores temporários da rede municipal de ensino.

No encontro, a gestora ouviu as demandas dos servidores e reforçou a importância de respeitar a legislação...

Deputados membros da Comissão do Meio Ambiente da AL-BA participam de reunião na sede da Codevasf, em Juazeiro, para conhecer projeto do CSB

Nesta quinta, 13/03/25, deputados membros da comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia e representantes de outros órgãos es veram na sede da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro/BA, para conhecer o projeto do Canal do Sertão Baiano-CSB. 

Na oportunidade o superintendente Miled Cussa fez a abertura do evento, tecendo considerações sobre a importância e a magnitude do Projeto, reiterando que se trata de obra para abastecimento humano e dessedentação animal, e não especificamente irrigação, sobretudo, assegurando o atendimento às comunidades da localidade Salitrinho, ainda no interior de Juazeiro. De acordo com Miled “é importante garantir que esse projeto, assegure a oferta de água para as comunidades e que é também muito importante a participação do Governo do Estado na sua elaboração e execução... que é uma obra do governo do Presidente Lula e que conta com o apoio do Ministro Rui Costa e do Governador Jerônimo Rodrigues.” ..

Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica discute impactos das políticas públicas em Juazeiro

Embaixo da sombra de um pé de Juazeiro, integrantes da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), gestores públicos e representantes da sociedade civil iniciaram a oficina sobre o monitoramento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planab) e Programa de Fortalecimento e Ampliação de Redes de Agroecologia e Produção Orgânica (Ecoforte). 

Esse momento vai proporcionar aos participantes conhecer a trajetória do Território Sertão do São Francisco, especialmente o município de Juazeiro, e compreender como as políticas públicas impactam a história dos sistemas agroalimentares nesta região. Além de vivenciar experiências relacionadas ao fortalecimento da agricultura familiar, cooperativas, unidades de beneficiamento e espaços de comercialização de produtos agroecológicos...

Comissão da Sedes discute políticas públicas de promoção à igualdade racial

Com o objetivo de promover a igualdade racial, através da implementação de políticas públicas para Juazeiro, uma comissão da Secretaria de Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome de Juazeiro (Sedes), participou de um encontro com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia – SEPROMI.

O evento realizado em Salvador, nesta terça-feira (28), contou com as presenças do secretário da SEDES, Igor Luiz, acompanhado da superintendente do Serviço Único de Assistência Social, Maria Quitéria Lima e a Secretária da SEPROMI, Ângela Guimarães, junto ao coordenador de Políticas para comunidades Quilombolas, Ramon Ranieri Braz. "Mediante essa conversa, esse diálogo, essa construção, essa parceria, a gente precisa estar realizando as ações no nosso município, que a gente consiga atingir resultados, a gente sabe que tem a longo, médio e curtos prazos e a gente precisa iniciar", esclareceu Maria Quitéria...

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE: JUAZEIRO PARTICIPA DA PRIMEIRA REUNIÃO VOLTADA À ASSISTÊNCIA SOCIAL

Com o olhar direcionado ao bem estar da população juazeirense, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome participa, nesta semana, da 1ª reunião da Comissão Intergestores Bipartite – CIB e do COEGEMAS (Conselho Estadual de Gestores da Assistência Social).

O evento que começou na segunda-feira (27) e vai até a quinta-feira (29), em Salvador, é um ambiente de articulação, interlocução e pactuação entre os municípios e o Estado, tendo como objetivo definir critérios e estratégias para a implementação dos serviços e benefícios socioassistenciais...

Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária (CIRA) realiza reunião ordinária Petrolina

A Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária (CIRA) realizou sua 1ª reunião ordinária do ano de 2025, no dia 28 de janeiro, na CODEVASF em Petrolina-PE.

A reunião contou com a presença de lideranças de comunidades das áreas da Reforma Agrária, incluindo Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, além de representantes da CIRA e da Câmara Técnica da CIRA.

Na pauta, foram discutidas as ações da CIRA no ano de 2024, a realização de um Seminário sobre o Arcabouço Legal da Irrigação dos Assentamentos da Reforma Agrária e demais Projetos Sociais, além de informações sobre o andamento da irrigação nos PAs Terra da Liberdade e Agua Viva...

Deputado baiano revela que Lira solicitou mais de R$ 320 milhões em emendas de comissão para Alagoas: "Isso é um disparate"

O deputado federal José Rocha (União-BA), afirma que Arthur Lira (PP-AL) teria solicitado a liberação de grandes emendas ao estado de origem, por meio das Comissões da Câmara.

Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1, o parlamentar da bancada baiana revela que apenas na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a qual preside, Lira teria solicitado o envio de mais de R$320 milhões ao Alagoas, sendo este um dos entraves na relação de ambos. ..

Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os motoristas de transporte individual e os entregadores por aplicativos no Programa Bolsa Família (Lei 14.601/23). Pelo texto, regulamentação posterior definirá os termos do enquadramento da categoria.

O Bolsa Família é o programa do governo federal de transferência de renda às famílias em situação de pobreza, com renda mensal de cada um de seus integrantes de até R$ 218...

Comissão Pastoral da Terra divulga dados sobre perfil das vítimas de trabalho escravo no Brasil 

Nos últimos 30 anos, o Brasil tem registrado números alarmantes de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão. Dados da campanha permanente "De Olho Aberto para não Virar Escravo", da Comissão Pastoral da Terra (CPT), revelam que, entre 1995 e 2024, mais de 67 mil trabalhadores foram identificados em condições análogas à escravidão no Brasil.

A ação de sustentabilidade – lançada pela CPT e que tem como base dados do relatório Conflitos no Campo Brasil 2023 – aponta que a exploração de trabalhadores está fortemente concentrada em setores que são pilares da economia brasileira. A criação de bovinos responde por 29% dos casos de trabalho escravo no período analisado...

Comissão de melhorias do bairro Jardim Flórida denuncia acúmulo de lixo e entulhos

A Comissão de melhorias do bairro Jardim Flórida denuncia que a Estação Elevatória do SAAE no Jardim Flórida Enfrenta Abandono e Problemas de Conscientização da População. Uma das reclamações é acúmulo de lixo e entulhos.

Confira: A situação da estação elevatória do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) no bairro Jardim Flórida é alarmante. De acordo com moradores, o local enfrenta abandono, sucateamento e falta de manutenção, reflexo de problemas acumulados ao longo de gestões anteriores e intensificados pela atual administração. No entorno da estação, a situação é ainda mais preocupante, com lixo e entulho espalhados tanto na área interna quanto externa...

Comissão de Transmissão de Governo participa da primeira reunião marcando o início da transição para a nova gestão em Juazeiro

Nesta terça-feira (26), a Comissão de Transmissão de Governo (CTG) do prefeito eleito Andrei Gonçalves participou da primeira reunião, marcando o início oficial da transição para a nova gestão. A equipe destacou a importância de um diagnóstico detalhado da atual situação do município para garantir que os serviços essenciais não sofram interrupções e Juazeiro possa avançar de forma planejada e responsável.

Durante a reunião, a equipe do prefeito eleito formalizou a solicitação dos documentos e informações necessárias ao processo de transição. Maéve Melo, coordenadora da comissão, explicou que o trabalho será estruturado em oito Câmaras Setoriais: Governança, Gestão Administrativa e Financeira, Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Cultural, Desenvolvimento Econômico e Rural, Desenvolvimento Urbano e Autarquias. Essas equipes terão a missão de levantar dados nas secretarias e produzir relatórios parciais para subsidiar o diagnóstico completo do município...

Prefeita Suzana Ramos institui Comissão de Transmissão de Governo

Após cobranças sobre a agilidade no processo de transição de governos, saiu nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial do Município (DOEM), o decreto que institui a Comissão de Transmissão de Governo - CTG. A equipe é formada por representantes da atual gestão e também do próximo governo.

O procedimento é adotado para que o próximo gestor esteja ciente do que receberá do governo anterior, como informações, documentos e dados detalhados, o que contribui para a implementação de um novo programa, ou da manutenção do que já estiver em andamento...

Comissão Provisória do CMDRS inicia discussão sobre criação do Regime Interno

Reunião define a instalação da Comissão Provisória do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Projeto de Lei sancionado no último dia 09 de setembro.  O primeiro encontro com os representantes das entidades membros aconteceu nesta quarta-feira (06), na sede da Secretaria de Agricultura.
 
Fazem parte da Comissão Provisória, a presidente do Sintraf Petrolina, Isália Damacena; Nélio Gurgel, representando o IPA; Ozaneide Gomes, em nome das Associações de Agricultores locais; Rui Holanda, representando a Cooperativa de Pecuaristas e Agricultores do Vale do São Francisco – COOPAVASF e Cecília Rodrigues, preposta da Prefeitura de Petrolina. Os presentes iniciaram a análise da Lei nº 3.735 de criação do CMDRS que tem como principal missão a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, cujo objetivo principal é o fortalecimento Agricultura Familiar de Petrolina.

Houve avanço nas discussões e ficou definida a provocação de emendas ao projeto para a participação orçamentária no município, com recursos permanentes através da LOA – Lei Orçamentária Anual e a autonomia do Conselho, que tem caráter deliberativo, consultivo, fiscalizador e orientativo das políticas públicas. Uma vez que visa o desenvolvimento rural sustentável com base nas metas e nos objetivos para fortalecimento de programas de promoção social, acesso à terra, economia solidária, segurança alimentar, desenvolvimento de atividades produtivas rurais, manutenção da cultura rural e sustentabilidade, entre outros. ..

Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRE-PE realiza demonstrações da Urna Eletrônica

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRE-PE (CMA) realiza, nos meses de agosto e setembro, eventos de demonstração da Urna Eletrônica em várias cidades do estado, com o objetivo de apresentar as inovações de acessibilidade na Urna e conversar a respeito dos direitos das pessoas com deficiência nas Eleições Municipais 2024.

A série de encontros teve início nesta semana,com o primeiro evento acontecendo em Surubim, na quinta-feira (29/8). Acácio Leite, membro da CMA, ressalta o apoio recebido: "Fizemos esse evento em parceria com José Gabriel Silva, Coordenador de Direitos Humanos, Taciana Andrade - Coordenadora da Educação Inclusiva, além de profissionais do Centro de de Referência em Assistência Social (CRAS) e da Secretaria de Educação"...

Regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil pode ser votada nesta semana em comissão do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal pode votar nesta semana a regulamentação dos cigarros eletrônicos. A proposição visa regulamentar a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros.

O projeto de lei está previsto para ser votado nesta terça-feira (20), às 10h. ..

Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas

O principal colegiado da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou semana passada um projeto de lei que visa alterar o Código Florestal, passando a considerar de utilidade pública obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal em Áreas de Preservação Permanente (APP), incluindo barramentos ou represamento de cursos d´água.

Para o Observatório do Código Florestal, a proposta representa um “retrocesso” e pode levar a grandes operdas de vegetação nativa. As informações são do site o((eco))jornalismo ambiental...

Univasf apresenta Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação e lança Guia Informativo

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) conta com a atuação de uma nova comissão, que tem o objetivo de promover ações de enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação na Instituição.

A Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação (CCAD) da Univasf foi constituída pela Portaria Nº 1.722/2023...

Comissão Univasf 20 anos lança Chamamento Público para seleção de propostas de Lema para a Univasf

A Comissão Univasf 20 anos realiza Chamamento Público à comunidade acadêmica com o objetivo de selecionar propostas de Lema a ser adotado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Podem participar do processo seletivo com a submissão de propostas servidores e estudantes da Univasf. Esta iniciativa ocorre no âmbito das atividades comemorativas pelos 20 anos da Univasf.

As inscrições de propostas podem ser feitas até o dia 10 de agosto por meio de formulário on-line. A submissão de propostas pode ser feita individualmente ou em grupos de até cinco pessoas, desde que todos sejam integrantes da comunidade acadêmica da Univasf. Cada participante ou grupo de participantes pode apresentar uma única proposta de Lema no processo seletivo...