O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta terça-feira (25) que a Câmara votará na próxima terça (2) o conteúdo do projeto que cria mecanismos para o combate às notícias falsas (PL 2.630/2020).
Hoje, de acordo com Lira, os deputados vão analisar um pedido de urgência, que possibilita que um projeto seja analisado diretamente no plenário, sem ter de passar por uma comissão da Câmara...
A Câmara de Juazeiro aprovou na segunda-feira (10), um Projeto Nº 3.507/2019 de Lei de autoria dos vereadores Neguinha da Santa Casa (MDB) e Allan Jones (PTC), que estabelece o Dia Municipal da Fibromialgia. A data será comemorada anualmente em 12 de maio. Todos os parlamentares votaram favoravelmente.
A Sessão Ordinária contou com a presença de membros da Associação de Portadores de Fibromialgia do Vale do São Francisco. O objetivo do projeto é conscientizar a divulgação de informações a população e aos profissionais de saúde sobre a fibromialgia como forma de melhorar a qualidade de vida dos doentes...
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A Câmara de Vereadores vota, na sessão desta terça-feira, 26, o projeto de lei de autoria do executivo municipal que concede reajuste de 4,17% para os professores da Rede Municipal de Ensino. Nos anos de governo do PCdoB, os educadores conseguiram elevação superior a 100% na remuneração.
Outro projeto de lei enviado pelo prefeito Paulo Bomfim assegura correção no cálculo da VPNI, gratificação surgida na implantação do PCCR. O cálculo da mesma segue uma linha individualizada e atende a reinvindicação da APLB Sindicato...
Os vereadores de Juazeiro, presentes à sessão desta segunda-feira à tarde (19/03), votaram e aprovaram Requerimento assinado pelo vereador Fábio Luiz de Oliveira Silva (Fabinho de Pinhões – PRB) e subscrito por mais 13 vereadores para que “seja realizada omais breve possível a Eleição da Mesa da Câmara Municipal para o segundo biênio da atual legislatura”, “possibilitando aos Vereadores membros desta Casa Legislativa prévio conhecimento dos planos e metas da administração subsequente a atual”.
A íntegra do requerimento de 04/2018: "O Vereador Fábio Luiz de Oliveira Silva, juntamente com os demais Vereadores signatários do presente, considerando a necessidade de estabelecer programas de trabalho que compreendam a integridade da legislatura em curso, compatíveis com os planos de gestão do atual e do futuro Chefe do Poder Legislativo local, requerem à Vossa Excelência seja realizada o mais breve possível a Eleição da Mesa da Câmara Municipal para o segundo biênio da atual legislatura, possibilitando aos Vereadores membros desta Casa Legislativa prévio conhecimento dos planos e metas da administração subsequente a atual."..
A Câmara dos Deputados votará nesta segunda-feira (19), em sessão marcada para às 19h, o decreto do presidente Michel Temer que pede intervenção militar na área da segurança pública do Rio de Janeiro.
A votação ocorrerá a partir da presença mínima de 257 parlamentares. Para ser aprovado e seguir ao Senado, o decreto precisa receber voto favorável da maioria simples dos deputados. Em caso de a maior parte votar contra, o decreto não segue para os senadores.
Com a votação relacionada à intervenção em pauta, a Casa tira da agenda a discussão sobre reforma da Previdência, até então marcada para a terça-feira (29)...
A sessão ordinária desta segunda-feira (09/10), da Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou 6 projetos de vereadores. Foram os seguintes: de autoria do vereador Reinaldo Sabino o projeto de lei 3348/2017 denomina José Vicente Mulato a Unidade Básica de Saúde – UBS situada no NH2 do Projeto Maniçoba; de autoria do Vereador Agnaldo Meira o Projeto de Lei 3349/2017 institui no calendário oficial do município a "Feira de Caprinos e Ovinos do Distrito de Juremal"; o vereador Aníbal Araújo é o autor do Projeto de Lei 3354/2017, votado e aprovado, que inclui no calendário oficial o "Dia Municipal do Pastor Evangélico".
O Vereador Allan Jones é o autor do Projeto de Lei 3355/2017 instituindo a "Semana Municipal de Conscientização Sobre a Depressão Infanto-Juvenil", o Projeto de Lei 3356/2017, tendo como autora a vereadora Neguinha da Santa Casa, institui o "Dia Municipal das Pessoas com Deficiência" e por último o Projeto de Resolução 022/2017, de autoria do Vereador Joseilson Marcelino, concede o título de cidadão juazeirense ao Senhor Rodrigo Mascarenhas Mota...
A Câmara de Vereadores de Juazeiro, um dia após receber o projeto de Lei oriundo do Executivo, votou e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 025/2017 que altera a “Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento”, definindo novos valores para eventos de diversões públicas e instalação de circos e parques no território do município de Juazeiro.
Os novos valores restituem as taxas aos valores anteriormente cobrados, depois de intensa mobilização de artistas e proprietários de bares e áreas de diversão. O Presidente Alex Tanuri, que em nome da Câmara, havia intermediado um acordo entre Executivo e os proprietários de bares comemorou a aprovação: “O prefeito Paulo Bonfim mostrou sensibilidade ao apelo dos artistas e proprietários de casas de shows e bares onde há apresentações artísticas e a Câmara de Vereadores mostrou, mais uma vez, a importância de seu papel na solução de conflitos e atendimento às diversas demandas da sociedade”...
Diversos moto-taxistas legalizados de Juazeiro compareceram à sessão ordinária da Câmara Municipal na noite desta terça-feira (04) para acompanhar a discussão e votação da mensagem do Executivo que propõe alteração na Lei 2.199/2011 que dispõe sobre o Serviço de Moto-táxi e Moto-entrega no âmbito municipal por meio da Lei 3.298/2017.
A totalidade saiu frustrada porque a mensagem foi lida no expediente, contudo, após uma reunião entre a Mesa Diretora e os vereadores ficou definido que o projeto só entra em votação na sessão da próxima segunda-feira (10). “É que o projeto tem que ser avaliado para emissão de parecer das diversas comissões da Casa” explicou o presidente Alex Tanuri (PSL)...
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