A Diretoria do Sindicato dos Docentes da Univasf (SINDUNIVASF) manifesta veemente repúdio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025 pela Câmara Municipal de Petrolina, que concedeu a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Tal decisão representa um lamentável desserviço à cidade e à sua população...
Nesta terça-feira (1º), a Câmara Municipal de Juazeiro aprovou o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o Programa Juazeiro Sem Fome.
A iniciativa tem o objetivo de combater a fome e garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, assegurando o atendimento integral às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social...
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A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (1º), importantes projetos que visam beneficiar diretamente a população local.
Durante a sessão, três propostas receberam aval dos parlamentares, com destaque para ações voltadas ao auxílio a comerciantes e à segurança alimentar dos juazeirenses...
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A Câmara Municipal de Juazeiro realiza, nesta sexta-feira (28), uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadã Juazeirense.
A cerimônia será realizada no Auditório da Casa Aprígio Duarte Filho, a partir das 17h, e estará aberta ao público...
O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador, apresentou moção de aplausos na Câmara de Vereadores, aprovada nesta terça-feira (25), por unanimidade, parabenizando o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pelos seus 103 anos de fundação.
“É com grande satisfação que celebramos, no dia 25 de março, os 103 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Um partido que tem sido fundamental para a construção de um Brasil mais justo e desenvolvido. O PCdoB é um movimento político baseado que é baseado ideologicamente no Desenvolvimento e oficialmente nos princípios do marxismo-leninismo”, escreveu...
Nesta quarta-feira (19), a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou sem ressalvas as contas da ex-prefeita Suzana Ramos, referentes ao exercício de 2022. A decisão segue o parecer favorável do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que também aprovou as contas da gestora a frente do Paço Municipal em 2022.
Suzana Ramos comemorou o resultado e destacou que a aprovação sem ressalvas comprova sua gestão responsável e transparente. "Sempre administrei Juazeiro com seriedade e compromisso, garantindo que cada recurso fosse aplicado corretamente para o bem da população", afirmou. ..
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial.
O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista. ..
O Projeto de Lei 4917/24 proíbe fornecedores de modificar, sem o consentimento prévio do consumidor, a data contratada pactuada para o vencimento das faturas de serviços de prestação continuada. A medida é acrescentada ao Código de Defesa do Consumidor. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
O argumento do autor, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), é que concessionárias de fornecimento de energia elétrica, água, gás, telefonia, TV a cabo e internet vêm realizando alterações unilaterais nas datas de vencimento, sem qualquer consulta ou notificação prévia aos consumidores...
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Anunciada como nova ministra das Relações Institucionais na véspera do Carnaval, Gleisi Hoffmann já iniciou articulações com lideranças da Câmara antes mesmo de sua posse oficial, marcada para a próxima segunda-feira (10).
Segundo informações do Metrópoles, deputados afirmam que Gleisi começou a contatar líderes de bancadas na sexta-feira (28), logo após a confirmação de seu nome para substituir Alexandre Padilha na articulação política do governo Lula. Durante as ligações, ela convidou os parlamentares para reuniões na próxima semana...
Um mandado de segurança foi impetrado pelo vereador do município de Monte Santo, nordeste da Bahia, Iure Santana (MDB), contra a recondução do presidente da Câmara Municipal, Gilvane Alves de Andrade, conhecido como Bira do Valtinho (PSB), o qual segue para um "terceiro mandato" consecutivo. O parlamentar alega violação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
O que se questiona é a legalidade da reeleição para o comando da Casa Legislativa. Iure se baseou no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a recondução para mais de dois mandatos consecutivos na presidência de órgãos legislativos...
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), a proposta que cria o Dia Nacional da Axé Music. Se o Projeto de Lei 4187/24 também for aprovado pelo Senado e pela Presidência, a data que celebra o gênero musical e movimento surgidos na Bahia será comemorada em 17 de fevereiro.
As votações em torno do Projeto de Lei acontecem no ano em que o Axé Music completa 40 anos. De acordo com a autora do projeto, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), o Axé Music desempenha um papel fundamental na cultura e na economia de todo o país...
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), a proposta que cria o Dia Nacional da Axé Music. Se o Projeto de Lei 4187/24 também for aprovado pelo Senado e pela Presidência, a data que celebra o gênero musical e movimento surgidos na Bahia será comemorada em 17 de fevereiro.
As votações em torno do Projeto de Lei acontecem no ano em que o Axé Music completa 40 anos. De acordo com a autora do projeto, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), o Axé Music desempenha um papel fundamental na cultura e na economia de todo o país...
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O diretor da Defesa Civil de Salvador, Sosthenes Macedo, afirmou que, após a conclusão do combate as chamas na Câmara Municipal de Salvador, será realizada uma análise dos hidrantes para “saber como eles se comportaram”. As informações são do site parceiro da RedeGN, Bahia Notícias.
“Esse trabalho não vai ser finalizado agora. Esse é só o início de um trabalho que está sendo realizado agora pelo Corpo de Bombeiros, trabalho que já avançou bastante”, comentou o líder...
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Nesta quinta-feira (25), a Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, votou o Projeto de Lei N° 015/2025, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais.
Em sessão realizada na Fundação Nilo Coelho, o PL foi aprovado por unanimidade, em primeira e segunda votação, e agora segue para a sanção do prefeito Simão Durando, com pagamento retroativo a janeiro de 2025...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto será enviado ao Senado.
Segundo o Projeto de Lei 3821/24, o crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave. A pena será maior se a vítima for mulher, criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência...
Apontadas como “inequivocamente fantasmas” pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), as empresas IMB e Inovação fizeram 557 contratos com Prefeituras e Câmaras Municipais de todas as regiões do Estado, segundo levantamento no portal Tome Contas, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
De acordo com reportagem do Diário de Pernambuco, entre 2017 e 2022, os contratos tratam cada um de uma ou mais inscrições de agentes públicos em congressos promovidos pelas duas empresas. Só esse valor custou R$ 2.562.150 ao erário – cifra que não considera as diárias que também são pagas com dinheiro público. ..
Na sessão ordinária desta terça-feira (19), a Câmara Municipal de Juazeiro aprovou importantes projetos de lei enviados pelo Executivo. Entre eles, está a revisão salarial dos professores da rede pública municipal, garantindo a adequação o reajuste em 8%. A votação foi unânime.
O presidente da Câmara, Mitu do Sindicato, destacou a relevância da medida: "Hoje votamos e aprovamos um projeto fundamental para a valorização dos professores, assegurando o cumprimento da legislação e garantindo melhores condições para a categoria", disse o edil...
Nesta terça-feira (18), a Prefeitura de Casa Nova participou da abertura dos trabalhos legislativos de 2025 na Câmara Municipal. O prefeito Anisio Viana levou a mensagem do Executivo aos 15 vereadores, destacando os desafios e projetos da gestão para este ano.
Durante a sessão, o prefeito também anunciou a convocação dos aprovados no concurso público municipal, que terá início a partir de março, reforçando o compromisso com a valorização dos servidores e a eficiência dos serviços públicos. ..
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A Câmara Municipal de Juazeiro realizou, nesta terça-feira (18), a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo de 2025. O evento contou com a presença do prefeito Andrei Gonçalves, vereadores, além de diversas lideranças políticas e representantes da sociedade civil.
Em sua mensagem, o prefeito Andrei Gonçalves deu as boas-vindas aos parlamentares e destacou os desafios e avanços do município. "Estamos empenhados em transformar a realidade de Juazeiro, e para isso, conto com o compromisso e a dedicação de cada um de vocês. Juntos, podemos fazer desta uma cidade referência em desenvolvimento. Que este seja um ano de grandes conquistas para todos os juazeirenses", afirmou...
Nesta terça-feira (18), a Câmara de Vereadores de Juazeiro, Bahia, (CMJ) retoma a realização das sessões plenárias após o recesso parlamentar. A sessão iniciará à partir das 9h e será conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Mitu do Sindicato.
"Convido a população juazeirense e aos edis a se fazerem presentes ao retorno das sessões na Casa Aprígio Duarte Filho. Será um momento de grande importância para o município, no qual nós vereadores vamos alinhar as diretrizes para este ano", disse o Presidente, Mitu do Sindicato.
Durante a solenidade, será reforçada a importância do trabalho conjunto entre os Poderes Legislativo e Executivo para o avanço da cidade.
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