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Motoristas podem solicitar restituição do IPVA pelo ba.gov.br

As pessoas que pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com um valor maior ou de forma indevida já podem solicitar a restituição pelo novo serviço disponível no portal ba.gov.br, plataforma digital do Governo da Bahia que serve como porta de entrada para o acesso a diversos serviços e informações oferecidos pela administração pública estadual.

A solicitação de restituição de IPVA é o 20º serviço disponibilizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) no portal e também beneficia os contribuintes em situações de roubo ou furto. Ou seja, se o veículo é roubado ou furtado, o proprietário pode solicitar a restituição proporcional ao período em que ficou sem o veículo, desde que comprove o fato...

Estudantes da Uneb já podem solicitar aproveitamento de atividades complementares através do portal ba.gov.br

O serviço "Solicitar Aproveitamento de Atividades Complementares", junto à Universidade Estadual da Bahia (Uneb), já pode ser acessado através da plataforma ba.gov.br..

Para utilizar o serviço, basta acessar a plataforma; pesquisar o serviço "Solicitar Aproveitamento de Atividades Complementares - Uneb"; pressionar o botão "Solicitar"; preencher as informações do requerimento; anexar documentação comprobatória para a solicitação; registrar a solicitação do serviço...

Produtores rurais já podem realizar serviços relativos ao ICMS pela plataforma ba.gov.br

Os produtores rurais baianos agora podem solicitar via plataforma https://www.ba.gov.br, sem sair de casa, serviços como inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Com a novidade, os produtores rurais não precisam mais enviar as solicitações por e-mail, resolvendo as pendências relacionadas ao cadastro de contribuintes com mais comodidade, praticidade e segurança. 

Além de fazer as solicitações no conforto de casa, os produtores passam a contar com mais flexibilidade, já que podem acessar as informações do seu processo a qualquer momento, sete dias por semana. A comunicação com a Sefaz-BA também ganha em eficiência, já que as notificações e informações relevantes serão compartilhadas de forma mais rápida e eficaz. Outra vantagem da automação do processo é a redução de custos operacionais...

Comunicados sobre falta de água e consultas sobre impostos estão entre os três novos serviços disponibilizados no ba.gov.br

Dando continuidade à ampliação da carta de serviços oferecidos no ba.gov.br, o Governo do Estado disponibilizou, nesta quarta-feira (27), três novos serviços que garantem ainda mais comodidade aos cidadãos baianos, desta vez ofertados pela Embasa, Procuradoria Geral e Secretaria da Fazenda.

A partir de agora, sem precisar sair de casa, com toda a praticidade e agilidade, o cidadão poderá comunicar falta de água utilizando somente um computador, tablet ou celular e informando a matrícula...

Governo Estadual lança licenciamento integrado de veículo pela plataforma ba.gov.br

O Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (16), o licenciamento integrado de veículo, que vai permitir a realização do serviço de forma 100% digital pela nova plataforma ba.gov.br, utilizando apenas um computador ou até mesmo um celular. A partir de agora, todos os procedimentos para licenciamento veicular podem ser feitos pelo portal www.ba.gov.br, sem precisar sair de casa, com toda comodidade, praticidade e agilidade.  

Outra novidade é a conveniência de pagar o licenciamento usando o PIX.  O IPVA, o seguro obrigatório e eventuais multas podem ser quitados utilizando qualquer aplicativo bancário, sem enfrentar filas de banco. Para fazer o pagamento desta forma basta gerar o Documento de Arrecadação do Estado (DAE) no ba.gov.br e pagar no aplicativo do seu banco. ..

Isenções de ICMS e IPVA para taxistas e Pessoas com Deficiência já podem ser solicitadas no BA.GOV.BR

Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o portal BA.GOV.BR.

A plataforma de serviços do Governo do Estado (www.ba.gov.br) permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou tablet, sem precisar sair de casa...