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22 de Novembro de 2024

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STF ordena suspensão de publicidade de bets para crianças e adoção de medidas para coibir uso do Bolsa Família em apostas

A publicidade de jogos de apostas online de cota fixa, as chamadas bets, para crianças e adolescentes em todo Brasil deverá ser suspensa após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A decisão também cobra a adoção de medidas que restrinjam o uso de recursos de programas assistenciais para as apostas. 

A liminar, que ainda será analisada em sessão extraordinária no Plenário Virtual nesta quinta-feira (14), das 11h às 23h59, foi tomada no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) propostas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pelo partido Solidariedade...

Hospital Dom Malan faz campanha para 'adoção' de cartinhas de natal

Pelo segundo ano, o Hospital Dom Malan (HDM), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, realiza a campanha “Dia do Desejo”, onde é possível adotar cartinhas de natal escritas por crianças, entre 2 e 14 anos, que estão em tratamento na unidade de saúde.

“Essas cartinhas com os desejos das nossas crianças entre 2 e 14 anos de idade, são adotadas por funcionários do próprio hospital e pela sociedade. Nossa campanha está no segundo ano e é parte da nossa missão de humanizar o atendimento aos pacientes”, diz a diretora administrativa do HDM Ismep, Ingride Lima...

Pastoral Familiar da Paróquia Santo Afonso realiza evento sobre adoção

O dia Nacional da Adoção (25), será marcado na cidade de Juazeiro pelo evento "Adoção – amor com laços do Coração", que será promovido pela Pastoral Familiar da Paróquia Santo Afonso, no próximo sábado (25), no horário das 16h00 às 20h00, na Comunidade Nossa Senhora de Fátima, bairro Tancredo Neves, Juazeiro – BA, com entrada gratuita.

O encontro contará com a presença do padre Oscar Daniel, a advogada drª Gabriela Reis com especialidade em Direito da Família, os casais Marcos e Fátima; Francisco e Macileide (Comunidade Mãe Imaculada) e Adebral e Geania (|Paróquia Santo Afonso), que estarão partilhando suas experiências sobre a temática...

Ministério Público baiano reapresenta ‘Dia Nacional da Adoção´, a campanha ‘O amor não tem tamanho´

Mais de 200 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. A grande maioria deles, um total de 188, estão na faixa etária dos 6 aos 17 anos, são do grupo da chamada “adoção tardia”. Meninos e meninas que, muitas vezes, enfrentam longos anos de espera. Vivem à espera de um abraço, um simples abraço de mãe ou de pai. Sonham, diariamente, em ter uma família.

Todas essas crianças e adolescentes foram destituídas da família natural para a sua proteção e, após decisão judicial, inseridas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O sistema indica que, apesar da maior quantidade dos meninos e meninas disponíveis para adoção estarem na faixa etária dos 10 aos 17 anos, esse perfil não corresponde ao mais desejado pelos habilitados à adoção. Mais de 50% dos 35 mil pretendentes cadastrados têm preferência por crianças de até quatro anos de idade, sinaliza o SNA...

Vara da Infância e Juventude de Petrolina faz palestra do programa Acolher de adoção de crianças no Hospital Dom Malan

Profissionais do Hospital Dom Malan (HDM ISMEP) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, receberam esta semana o Programa Acolher, da Vara da Infância e Juventude. O Núcleo psicossocial e pedagógico, através da psicóloga Prisciany Feitosa, discutiu com os profissionais os procedimentos jurisdicionais e aspectos psicossociais na entrega de crianças para adoção. São enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais que estão no acolhimento às mães grávidas.

 "Toda essa troca de conhecimento trata da entrega responsável de crianças para adoção. Por isso a gente recebe os psicólogos e serviço social da Vara da Infância e Juventude para explicar aos nossos profissionais de que forma nós devemos agir com as nossas usuárias manifestam o interesse de entregar sua criança para adoção, " explica a Coordenadora de serviço social do HDM ISMEP Kátia Carreiro...

Sesab recomenda adoção de medidas a unidades de saúde e à população por conta do aumento de casos de SRAG em crianças

Diante do aumento de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) na população pediátrica da Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulga nota técnica com recomendações sobre a adoção de medidas devido ao período crítico de maior transmissibilidade das viroses respiratórias.

As medidas recomendadas se dividem em três vértices: a ampliação da cobertura vacinal, recomendações para as unidades de saúde e recomendações para a comunidade escolar e famílias. A Sesab recomenda a ampliação do acesso à vacinação contra Influenza e Pneumocócica 10 valente, especialmente para as crianças em vulnerabilidade social, com implementação de estratégias mais efetivas para a descentralização dos pontos de aplicação das vacinas nos territórios onde as pessoas moram e para a busca ativa de não vacinados...

Prefeitura de Petrolina promove feira de adoção de animais no sábado (17)

A Prefeitura de Petrolina, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), promove a 2° Feira de Adoção de Animais de 2022.

O evento ocorre neste sábado (17), a partir das 9h, no estacionamento do Shopping de Petrolina, na entrada da C&A/Marisa. Os cães e gatos que podem ser adotados são dos protetores já sinalizados e cadastrados. Não serão aceitos bichos sem prévia identificação para adoção...

Adoção de animais: Prefeitura promove feira de adoção em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), promove no sábado (17), a partir das 9h, a 2° Feira de Adoção de Animais de 2022. Desta vez, os animais estarão em um espaço no estacionamento do River Shopping.

Os cães e gatos que podem ser adotados são dos protetores já sinalizados e cadastrados. Na feira, portanto, não serão aceitos bichos sem prévia identificação para adoção...

Dezembro Verde: Prefeitura de Juazeiro promove feira de adoção de animais em apoio à campanha de conscientização contra o abandono

A manhã deste domingo (11) foi repleta de latidos, miados, alegria e gestos de amor. Juazeirenses foram até a Feira de Adoção Responsável de Animais promovida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, para incluir mais um membro na família, dessa vez de quatro patas.

A feira foi realizada em parceria com o colegiado do curso de Veterinária da Faculdade UniBRAS, que cedeu o espaço para que os gatos e cachorros tivessem a oportunidade de encontrar um novo lar. A ação foi em alusão à Campanha Dezembro Verde dedicada à conscientização contra o abandono de animais...

Dezembro Verde: Feirinha de adoção de cães e gatos em Juazeiro estimula adoção responsável e conscientiza sobre abandono de animais

Abandonar animal é crime previsto em lei. Para conscientizar a população e estimular a adoção de cães e gatos do Canil/Gatil, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), irá realizar uma feirinha de adoção responsável no mês de dezembro. A ação será dia 11 de dezembro e marca o Dezembro Verde, mês de conscientização sobre o abandono e maus-tratos contra os animais.

A feirinha será em parceria com a Faculdade Unibras, na área da frente da instituição, das 8h às 12h. “A nossa feirinha destaca muito a responsabilidade que as pessoas precisam ter ao adotar um bichinho. Então, é necessário primeiro que quem for adotar seja maior de idade e nós também iremos realizar uma entrevista com os candidatos. Temos cães e gatos precisando de amor, à espera por um lar”, destacou a veterinária da Secretaria de Saúde, Graziella Vasconcelos...

Prefeitura de Juazeiro inicia campanha contra o abandono de animais e organiza feirinha de adoção

Os cães e gatos que estão no Canil/Gatil de Juazeiro serão disponibilizados para adoção responsável em uma feirinha que está sendo organizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), em parceria com a Faculdade UNIBRAS. A ação destaca a importância de combater o abandono de animais e a data será divulgada posteriormente.

A veterinária da Secretaria de Saúde de Juazeiro, Graziella Vasconcelos, afirma que a ideia principal da feira é conscientizar a população sobre a importância da adoção responsável e combater o abandono de cães e gatos. "Quando falamos de cães e gatos, precisamos pensar que ali são vidas e não objetos que podem ser descartados. Ter um cãozinho ou um gatinho é assumir uma responsabilidade de cuidar durante toda a sua vida, lembrando que eles também sentem dor, que eles também sentem frio e fome e têm gastos", destacou Graziella Vasconcelos...

STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de mais de 18 anos de idade. Singular, a decisão foi tomada não só porque a moça entregue à adoção quando criança é, atualmente, maior de idade e manifestou o desejo de ser adotada pela mãe biológica, mas também porque a família adotiva não se opôs à vontade da mãe biológica e de sua filha. 

Embora não houvesse discordância de nenhuma das partes, o pedido de adoção foi negado por um juiz de primeiro grau que considerou que a solicitação violaria o Artigo nº 39 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece que, além de excepcional, a adoção é uma medida irrevogável, de acordo com a Agência Brasil. ..

1º Feira de Adoção de Animais acontece nesse domingo (25) em Petrolina

Neste domingo (25), a Prefeitura de Petrolina, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), em parceria com Organizações Não Governamentais (ONG's), protetores de animais no município e dos artesãos da casa Sertão das Artes, vai promover a 1ª Feira de Adoção de Animais na Orla da cidade. Além da adoção dos cães e gatos, o evento contará com o Castramóvel que estará com uma equipe do CCZ castrando os pets identificados pelos protetores.

A evento acontece no domingo, das 16h às 20h, na Orla, próximo ao monumento "Eu amo Petrolina". Para o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Marcelo Gama, a ação é a oportunidade de adotar um animal...

Brasil terá Semana Nacional da Adoção no calendário

A partir de 2023, o calendário brasileiro terá a Semana Nacional da Adoção. A Lei nº 14.387/22, que institui a medida, está publicada na edição desta sexta-feira (1) do Diário Oficial da União. O período deve ser celebrado anualmente, na semana que antecede o Dia Nacional da Adoção (25 de maio).

O objetivo da iniciativa aprovada pelo Congresso Nacional é fomentar “reflexão, agilização, celebração e promoção de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade, versando sobre o tema adoção, com a realização de debates, palestras e seminários” sobre o tema...

Presidente da Câmara volta a defender adoção do semipresidencialismo

Em audiência nesta quinta-feira (5) com o presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender o debate sobre a adoção do semipresidencialismo no Brasil.

Lira pediu o apoio de Santos Silva para que representantes de Portugal, país que adota sistema político semelhante, ajudem com o debate no Brasil...

Adote Amor: Prefeitura de Juazeiro lança Campanha Virtual de Adoção de Cães e Gatos

Já pensou em aumentar o amor em seu lar com uma companhia de quatro patas? Neste Dia Nacional dos Animais, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau) está lançando a Campanha Virtual de Adoção de Cães e Gatos, um movimento para estimular a adoção responsável dos pets que estão alojados no Canil/Gatil de Juazeiro.

Os bichinhos foram modelos de uma sessão de fotos em pontos turísticos da cidade. Estão disponíveis para adoção dois cães adultos, sendo uma fêmea e um macho, já castrados e vermifugados, e quatro filhotes com cerca de 6 meses de vida, com castração garantida quando chegar a idade. No Canil/Gatil de Juazeiro também há um gatinho bem especial aguardando por um lar cheio de carinho. Todos os animais também já foram vacinados contra a raiva...

Adoção com amor: animais atendidos pelo Castramóvel são adotados em Petrolina

Foi com um olhar de felicidade e amor que o cachorro Galeguinho, como foi batizado, saiu carregado nos braços do seu novo tutor do Centro de Controle de Zoonones (CCZ), esta semana. O animal, que vivia nas ruas, foi resgatado pela equipe do CCZ e levado para a unidade móvel, onde foi castrado na última semana.

Para Ewerton Melo, um dos cuidadores do animal, a alegria agora está completa. O empresário já tem outros animais adotados, mas o Galeguinho é especial e já se transformou no bicho de estimação também dos seus vizinhos. "O Galeguinho é um animal comunitário, ou seja, eu e outros vizinhos cuidamos dele. Ele não conseguiu se adaptar dentro de casa, assim, o alimentamos, cuidamos e tratamos dele diariamente", explicou...

Facape firma parceria com o CCZ de Petrolina para castrar e vacinar animais que vivem no Campus e estimular a adoção

Nesta segunda-feira (8), o presidente da Faculdade de Petrolina - Facape, Antonio Habib, se reuniu com o Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses de Petrolina,  Kahel Neves. A Facape firmou parceria com o órgão para vacinar contra raiva os animais que circulam dentro e no entorno do Campus.

A Facape tem bebedouros e comedouros para cães e gatos que vivem na instituição. A ideia é fazer o controle populacional em convênio com a Secretaria Municipal de Saúde...

Comissão faz levantamento com ex-alunos da Univasf para estudar a adoção de um bônus regional

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) criou uma comissão para realizar um levantamento com ex-alunos da instituição. O objetivo é estudar a viabilidade da adoção de uma política de bonificação para a inclusão regional.

O levantamento está sendo feito até o dia 15 de setembro, através de um questionário online disponível no link. Podem participar todos os egressos formados pela Univasf...

Museus administrados pelo Ipac na capital e interior do estado estão reabertos com adoção de medidas sanitárias

Os museus administrados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) já estão de portas abertas e à espera da visitação de baianos e turistas. Reabriram os equipamentos localizados no interior do estado, o Museu do Recolhimento dos Humildes, em Santo Amaro e Parque Histórico Castro Alves, em Cabaceiras do Paraguaçu.

Na capital baiana, três equipamentos culturais, Museu de Arte da Bahia, Museu de Arte de Moderna e Palacete das Artes, retomaram as atividades...

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