SEMAURB realiza ação de retomada de área pública em Juazeiro

Nesta quinta-feira (14) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), em parceria com a Guarda Civil Municipal e o SAAE realizou uma ação de controle de invasão em área pública onde foram contatadas irregularidades com construções e realizada ainda a demolição dos alicerces e cercas no local. A área de retomada nesta ação fica localizada às margens do Riacho do Macarrão, próximo aos bairros Novo Encontro e São Geraldo.

De acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre Código de Polícia Administrativa, as áreas públicas são espaços destinados à utilização do coletivo através da construção de escolas, creches, unidades de saúde, praças e demais equipamentos de uso comum para toda a população. Antes de erguer qualquer tipo de construção é preciso buscar junto à secretaria autorização para tal ação, além de garantir que a obra será realizada com segurança e dentro das normas. A secretaria ainda investiga se o terreno está ou não dentro das áreas públicas para impedir que sejam realizadas invasões ou construções irregulares com risco aos moradores da unidade e/ou vizinhos...