Programa Ecoforte fortalece agroecologia e cultivo orgânico com R$ 100 milhões

Principal instrumento da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica do governo federal para o apoio à agroecologia e transição de sistemas alimentares, o Ecoforte tem valor recorde para o ciclo de 2024 a 2027. São R$100 milhões. A estrutura do Programa para este período foi construída de forma participativa, sociedade brasileira e governo, em reuniões coordenadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a atuação de integrantes da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo) e representantes da sociedade civil na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), das quais a Fundação BB e o BNDES fazem parte.

Esse Ecoforte histórico começou a ser elaborado em novembro do ano passado. Um acordo de cooperação técnica restabeleceu o programa, depois de quatro anos de interrupção, para seleção de projetos de organizações da sociedade civil para o fortalecimento e a ampliação das redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e econômicas de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, em todos os biomas do país...

Com R$ 600 mil em recurso próprios, Prefeitura de Juazeiro entrega estúdio da TV Escola e Emei Beatriz Angélica Mota ampliada e requalificada

Com R$ 600 mil em recurso próprios, Prefeitura de Juazeiro entrega estúdio da TV Escola e Emei Beatriz Angélica Mota ampliada e requalificada

Investindo em novos espaços de aprendizagem, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), inaugurou, nesta quarta-feira (3), novos equipamentos significativos para o fortalecimento da educação municipal. Com investimento que soma cerca de R$ 600 mil, em recursos próprios, a atual gestão entregou a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, 66ª unidade de ensino totalmente requalificada, ampliada, climatizada e com mobiliário novo, além do estúdio da TV Escola...

Feira de Santana recebe pacote de ações do Governo Federal que ultrapassa R$ 2,8 bilhões

Na manhã desta segunda-feira (1°), os moradores de Feira de Santana receberam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Jerônimo Rodrigues, que juntos entregaram a obra de duplicação da BR-116. Na ocasião, foram dadas autorizações para contratação de construção de residências do programa Minha Casa Minha Vida e novas intervenções em infraestrutura, para melhorar a mobilidade local.

 "Nós ficamos seis anos andando para trás. Vendo as políticas públicas sendo destruídas: Minha Casa, Minha Vida, universidade, Água Para Todos, Luz Para Todos, saúde. Então a pressa do povo brasileiro é porque realmente só temos pressa", considerou o governador Jerônimo Rodrigues sobre as assinaturas e entrega feita...

Pernambuco: Deputados estaduais aumentam verba de gabinete em 20% e valor do auxílio pode chegar aos R$ 60 mil por mês

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um reajuste de 20% para as verbas de gabinete dos parlamentares estaduais, a chamada “verba indenizatória”, que é utilizada para gastos vinculados ao trabalho.

Com a aprovação, o novo valor passou para R$ 60 mil por mês, para cada deputado estadual, e começa a valer no próximo dia 1º de julho...

Governo do Estado investirá R$ 24,3 milhões em novo edital para apoio a Festas, Feiras e Festivais Literários

Com um investimento de R$ 24,3 milhões, o Governo do Estado, por meio da Fundação Pedro Calmon e das secretarias estaduais de Cultura e da Educação, torna público o Edital de Festas, Feiras e Festivais Literários, que prevê a seleção de propostas para concessão de apoio financeiro visando à realização de eventos literários nos 27 territórios de identidade da Bahia, conforme a legislação e os planos estaduais de cultura e educação. O evento de lançamento aconteceu nesta quinta-feira, 27, na Biblioteca Central do Estado da Bahia, com a presença de representantes de diversos órgãos, instituições, autoridades e da sociedade civil.

Durante o lançamento, o secretário da Cultura, Bruno Monteiro, destacou que edital vai incentivar uma geração de novos leitores. "O Governo da Bahia aposta nessa política para incentivar cada vez mais a população, especialmente as novas gerações, a se envolverem com todas as possibilidades que o livro, a leitura e a literatura trazem. Isso se dá especialmente pelo apoio crescente, e hoje chegamos aqui ao marco histórico de um investimento de mais de 24 milhões de reais, democratizando cada vez mais o acesso, o envolvimento da população na totalidade a esse universo, que mostra o potencial que a educação e a cultura têm de juntas, transformar a sociedade"...

STF forma maioria para derrubar parte da reforma da Previdência: caem contribuição extraordinária e desconto de aposentados abaixo de R$ 7,7 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 19, o julgamento das doze ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam diversos pontos da reforma da Previdência de 2019, projeto apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Os ministros e ministras formaram maioria para derrubar alguns pontos da reforma; a progressividade da alíquota tem sua votação empatada até o momento. Faltando apenas o seu voto para ser apresentado, o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Embora haja algumas definições numéricas, todos os votos ainda podem ser modificados até a conclusão do julgamento.

Com os votos desta quarta, os ministros e ministras formaram maioria para derrubar a contribuição extraordinária e a contribuição sobre o que superar o salário mínimo para aposentados e aposentadas. Também formou maioria pela inconstitucionalidade das diferenças de tratamento entre mulheres servidoras e da iniciativa privada. Por outro lado, também foi formada maioria pela constitucionalidade do fim da “imunidade do duplo teto” e das mudanças na forma de cálculo da pensão por morte...

Eleições 2024: Partidos vão receber quase R$ 5 bi do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Na última segunda-feira (17) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que os partidos que vão disputar as eleições municipais de 2024 irão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. 

Em 2024, o partido que vai receber o maior valor do fundo será o PL, que poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Já o PT está em segundo lugar e receberá R$ 619,8 milhões...

Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais

Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.

O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões...

Com investimento de R$ 4 milhões, Prefeitura de Juazeiro inicia pavimentação do Loteamento Monte Castelo e põe fim na espera dos moradores

Colocando fim na espera de décadas, a Prefeitura de Juazeiro, sob a administração da prefeita Suzana Ramos, iniciou nesta segunda-feira (17), as obras de pavimentação de todo Loteamento Monte Castelo. O projeto vai beneficiar as 20 ruas do loteamento, tirando os moradores da lama e da poeira, proporcionando bem-estar, saúde e qualidade de vida, além de valorizar os imóveis e do bairro.

A prefeita Suzana Ramos destacou o empenho para tornar o sonho dos moradores uma realidade...

Governo de Pernambuco investe R$ 24,6 milhões nas festividades do São João de todo o Estado em 2024

Uma das maiores festas populares do país, o São João de Pernambuco já tem movimentado o turismo e a economia pernambucana desde o início do mês e recebeu o aporte de R$ 24,6 milhões do Governo do Estado...

Prefeita Suzana Ramos já garantiu mais de R$ 50 milhões em pavimentação em Juazeiro, com destaque ao Loteamento Monte Castelo

Garantindo mobilidade para toda Juazeiro, a Prefeitura de Juazeiro, sob a administração da prefeita Suzana Ramos, já garantiu, entre recursos próprios e emendas parlamentares do deputado federal Adolfo Viana, cerca de R$ 50 milhões de investimentos em pavimentação dentro de três anos e meio. O destaque é para a obra de todo Loteamento Monte Castelo, que terá ordem de serviço assinada nesta sexta-feira (14).

A prefeita Suzana Ramos destacou que esses investimentos são resultado de uma gestão que tem compromisso com o município. "Estamos fazendo um grande investimento em pavimentação para seguir melhorando as condições de nossas ruas, levando dignidade para aquelas pessoas que estavam na lama e na poeira. Em nossa gestão, nós escolhemos ruas que não tinham nenhum tipo de calçamento, que eram no barro para pavimentar. Isso é dar qualidade de vida às pessoas e valorizar os imóveis. Levamos pavimentação para a sede e o interior, estamos com obras em diversos bairros e vamos chegar agora no Monte Castelo que foi aguardado por anos. Isso é resultado de um uma gestão que faz por todos", pontuou a prefeita Suzana Ramos...

TJ-BA nega recurso e mantém denúncia contra ex-prefeito acusado de gastar R$ 1,4 mi em festejos durante período de estiagem

O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, negou recurso especial do ex-prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB) que questionava acórdão da Primeira Câmara Criminal que votou no sentido de receber denúncia contra ele. A denúncia foi recebida em 24 de novembro de 2020, sem o afastamento do então prefeito. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.

Everton Rocha foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por, em 2017, a despeito da prolongada estiagem que atingia a região, manejar indevidamente rendas públicas para a realização de festejos populares, “de modo deliberado e para satisfação de interesse pessoal”...

Banco do Nordeste prevê R$280 milhões em negócios na Bahia Farm Show 2024

Começa nesta segunda-feira, 10, a Bahia Farm Show (BFS) 2024, um dos maiores eventos do agronegócio do país.

Patrocinada pelo Banco do Nordeste, a feira acontece de 10 a 15 de junho, em Luís Eduardo Magalhães, e contará com a presença do presidente da instituição, Paulo Câmara, na cerimônia de abertura...

MP 1.227 deve causar um impacto negativo de R$ 29,2 bilhões na indústria, aponta CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a Medida Provisória número 1.227 deve causar um impacto negativo de R$ 29,2 bilhões na indústria nos sete meses de sua vigência em 2024.

Em 2025, o impacto negativo deve chegar a R$ 60,8 bilhões. Já a manutenção da desoneração da folha de pagamentos, que provocou a edição da MP, produz impacto positivo para a indústria de R$ 9,3 bilhões neste ano...

Neoenergia Coelba investe R$ 71,3 milhões em nova subestação na Chapada Diamantina

Com investimento de R$ 71,3 milhões, a Neoenergia Coelba inaugurou, na quinta-feira (6), a nova subestação Mulungu do Morro, na Chapada Diamantina, conectada através de uma rede de 45 km de extensão de linhas de transmissão em 138kV. O empreendimento proporcionará um acréscimo de 26,6 MVA na oferta de energia com qualidade para 19 municípios da região. O evento de inauguração foi realizado na manhã desta quinta-feira (6) e contou com a presença do diretor-presidente da Neoenergia Coelba, Thiago Guth, e dos prefeitos de Mulungu do Morro, Edmário Boaventura, Souto Soares, André Cardoso e Iraquara, Nino Coutinho. Também participaram autoridades da Secretaria de Turismo e da Secretaria Infraestrutura do Governo da Bahia.

As obras vão atender diretamente os municípios de Mulungu do Morro, Lençóis, Souto Soares, Iraquara, Andaraí, Nova Redenção, Canarana, Barro Alto e Cafarnaum além de beneficiar a população de Itaberaba, Ruy Barbosa, Boa Vista do Tupim, Ibiquera, Lajedinho, Utinga, Wagner, Bonito, Palmeiras, Tanquinho de Lençóis, localizados nas mesorregiões Centro-Norte e Centro-Sul do estado...

Novo PAC: Com investimento de mais de R$ 25 milhões, Prefeitura de Juazeiro conquista água para 27 comunidades

Com um investimento de mais de R$ 25 milhões, através do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal, a Prefeitura de Juazeiro conquistou a construção do Sistema de Abastecimento de Água que vai beneficiar e 27 localidades, que não tinham acesso a água, melhorando a qualidade de vida da população, que passará a ter um abastecimento regular em quantidade e qualidade. As comunidades beneficiadas com a construção do Sistema de Abastecimento de Água são: Frade, São Tomé, Caldeirão dos Corrós, Pau Preto, Roça Grande, Lagoa da Pedra dos Grilos, Juá, Campo Grande, Juvenal, Lagoa do Boi, Rocinha, Morcego, Roça de Baixo, São Fidélis, Mulungú, Siriema, Barbeiro, Malhada de Areia, Lagoa de Joaninha, Salinas, Juramento, Angico, Zé Pires, Umbuzeiro, Cacimba da Ana, Cabeça do Boi e Porcos.

A prefeita Suzana Ramos comemorou a conquista. "Muito feliz com mais essa conquista para o nosso município, que é levar água para as comunidades que sofrem há muito tempo com a falta de abastecimento e agora terão água nas torneiras. Graças a Deus e à nossa articulação, estamos conseguindo entregar muita coisa em Juazeiro e, com certeza, essa é uma obra muito importante que vai dar qualidade de vida às pessoas dessas 27 localidades", destacou a prefeita Suzana Ramos...

Governo da Bahia destina à alimentação escolar mais de R$ 2,2 milhões para compra de produtos da agricultura familiar

A segurança alimentar e a educação são vitais para o combate à fome. Pensando nisso, o Governo da Bahia investiu mais de R$ 2,2 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar para a rede estadual de ensino dos territórios de Sertão do São Francisco e Itaparica, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A ação tem à frente a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), em parceria com a Secretaria de Educação do Estado (SEC)...

Orçamento de 2024: Aprovados projetos de R$ 4,7 bi em créditos

Para o Orçamento da União de 2024, o Congresso Nacional aprovou dez projetos de lei (PLNs) que somam R$ 4,7 bilhões em créditos especiais e suplementares.

As proposições beneficiam vários ministérios. A maior parte vai para a pasta da Saúde — sendo R$ 2,84 bilhões para implantação, ampliação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água em municípios com até 50 mil habitantes...

Prefeituras baianas já gastaram mais de R$ 170 milhões na contratação de artistas para festejos juninos

Mais de R$ 170 milhões já foram desembolsados por 135 prefeituras da Bahia na contratação de atrações para os festejos juninos. Os dados são do ‘Painel de Transparência’ do Ministério Público (MP-BA), que considera como festejo junino todos os eventos com contratações artísticas ocorridos entre os dias 1º de maio e 31 de julho de cada ano. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

Segundo o MP-BA, a quantia se refere ao cachê de 1.330 contratações – os nomes das bandas e artistas ainda não foram detalhados. Entre os municípios que informaram os gastos estão as cidades de Amargosa, Cruz das Almas, Ibirataia, Irecê, Itagibá, Jacobina, Lençóis, Salvador, Senhor do Bonfim e Serrinha. ..

Pedra preciosa com esmeraldas encontrada na Bahia é arrematada por R$ 175 milhões em leilão da Receita Federal

Uma pedra preciosa — de matriz preta com esmeraldas verde — de 137 quilos, encontrada na Mina Caraíba, em Pindobaçu, no norte da Bahia, foi arrematada por R$ 175 milhões nesta terça-feira (28) após um leilão da Receita Federal.

O valor mínimo de lance para arrematar o item valioso era de R$ 115 milhões...