Prefeitura de Juazeiro decreta situação de Emergência na Saúde

A Prefeitura de Juazeiro publicou no Diário Oficial, desta quinta-feira (09), o Decreto nº 054/2025, que institui a Situação de Emergência na Secretaria de Saúde, em caráter excepcional. A ação tem o objetivo de viabilizar a adoção de medidas urgentes para o atendimento da população, devido à grave situação da Atenção Básica e da sobrecarga dos serviços de média e alta complexidade, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e a rede hospitalar.

A medida foi tomada a partir de um diagnóstico dos serviços de saúde e com base no Relatório de Transição, que aponta graves irregularidades, incluindo a insuficiência de profissionais, carência e mau funcionamento de equipamentos médicos essenciais, falta de insumos e estrutura física precária das Unidades Básicas de Saúde, Maternidade Municipal, UPA 24h e Unidade Pediátrica (UPED). A situação encontrada viola os requisitos mínimos estabelecidos pela Portaria nº 10/2017 do Ministério da Saúde e comprometem a qualidade e a continuidade do atendimento à população...