Bahia: Ouvidoria do TRE lança canal especializado para denúncias de racismo
A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou um canal especializado para receber denúncias de racismo. O objetivo é garantir que todas as eventuais ocorrências sejam acolhidas e tratadas com rigor, promovendo a igualdade e combatendo a discriminação racial no âmbito eleitoral e na sociedade. Esta ação está alinhada ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário.
O juiz ouvidor do TRE-BA, desembargador Pedro Godinho, destaca que a criação do canal na Justiça Eleitoral da Bahia representa um avanço no combate ao racismo. Para o magistrado, a iniciativa assegura um “espaço seguro para denúncias, promovendo a inclusão e fortalecendo o compromisso institucional com a igualdade e a justiça”...