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24 de Novembro de 2024

Foram encontrados 43 registros para a palavra: Moradia

Plano Diretor: moradia também é competência constitucional dos município

Enquanto cuida da pequena horta de onde tira alimentos para consumo próprio, Elisangela Jesus da Silva, de 45 anos, mantém uma preocupação na cabeça: o medo de ser despejada. Janja, como é conhecida a agricultora urbana, vive há oito anos na Ocupação Aliança em Cristo, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), no bairro Jiquiá, zona oeste do Recife. Ela mora com o companheiro – eletricista de automóveis – e dois filhos, de 4 e 5 anos.

A dificuldade financeira é o motivo que fez com que Janja encontrasse na ocupação a resposta para uma necessidade fundamental de qualquer pessoa, a moradia...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

 Na Bahia, moradias são selecionadas no Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades

A Bahia foi contemplada com 14.950 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O resultado da seleção foi anunciado pelo Governo Federal na última quarta-feira, 10 de abril. Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais que residem em áreas rurais.

Na modalidade Entidades, 4.221 moradias foram selecionadas em 35 municípios baianos. Essa linha de atendimento concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de residências em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de instituições privadas sem fins lucrativos...

Governo Lula anuncia nesta quarta-feira (10) 112 mil moradias pelo Minha Casa, Minha Vida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, vão anunciar nessa quarta-feira a contratação de obras para construção de 112 mil moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Os investimentos somarão R$ 12 bilhões dentro das modalidades Rural e Entidades.

Na modalidade rural do programa, foram selecionadas 2.105 propostas de 1.137 entidades que representam agricultores e trabalhadores rurais. O objetivo é construir 75 mil moradias a um gasto de R$ 5,6 bilhões...

Petrolina: Em pronunciamento Lucinha Mota manifesta apoio ao "Movimento por Moradia Digna"

Em pronunciamento na Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta terça-feira (31), a vereadora Lucinha Mota (PSDB) saudou um grupo de pessoas do movimento "Luta por Moradia Digna" que levou ao legislativo uma pauta de reivindicações.

Lucinha hipotecou todo apoio ao movimento, que considera "justo", e fez um chamamento aos seus pares para somar forças com esse tipo de luta...

Municípios podem aderir ao Moradia Legal Pernambuco até esta terça (28)

Até esta terça-feira (28), municípios interessados em promover Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) podem aderir ao programa Moradia Legal Pernambuco. O requerimento de adesão deve ser efetuado conforme orientações disponíveis em www.tjpe.jus.br/web/moradia-legal/adesao-2023. Mais informações através do e-mail [email protected] ou dos telefones (81) 3182-0314 / 3182-0346.

Implantado em 2018, o programa já conta com mais de 150 cidades participantes. No período, 10,5 mil famílias pernambucanas receberam os títulos de propriedades dos imóveis onde vivem através do Moradia Legal. Os municípios recebem orientação jurídica, formação multidisciplinar, desburocratização de atividades e entrega gratuita de títulos de propriedade de imóveis à população. ..

Deputados aprovam, em benefício próprio, a criação dos auxílios-saúde, moradia e habitação

Dois dias depois de promulgarem uma lei garantindo aumento dos próprios salários, os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, em reunião extraordinária na no final da  terça-feira (17), projeto de autoria da Mesa Diretora que cria os auxílios-saúde, alimentação e moradia.

Cada um dos 49 parlamentares vai receber R$ 12.377,37 pelos três auxílios, um custo mensal de R$ 606.491,51 para o Legislativo. Em sessão online, que durou menos de 15 minutos e foi presidida pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB), os três projetos de resolução foram votados e aprovados pela maioria dos parlamentares...

Auditoria do TCE/BA aponta necessidade de aprimoramento na política estadual de moradia popular

Por meio de uma auditoria especial, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) fez uma avaliação dos dispositivos previstos na Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS, Lei Estadual nº 11.041/2008) e no respectivo Plano (PLANEHAB) com a intenção de verificar se eles foram devidamente implementados e o grau de alcance dos seus objetivos.

De forma geral, os achados demonstraram fragilidades na captação, gestão e na execução dos recursos do fundo financeiro criado para este fim, tendo como efeito a dependência da atuação do governo federal; irregularidades nos controles utilizados pela gestão para monitorar e avaliar as ações executadas no âmbito do PLANEHAB e da PEHIS, além de resultados pouco significativos das ações de regularização fundiária...

Estados mais ricos veem desequilíbrio de renda entre negros e brancos piorar

Nas últimas duas décadas, os estados mais ricos do país viram aumentar o desequilíbrio de renda entre negros e brancos. Considerando todo o Brasil, a desigualdade de rendimentos ficou estagnada, mesmo com o avanço na democratização da educação superior.

Mantido o ritmo atual, o país deve demorar mais de 400 anos para atingir a igualdade de renda entre negros e brancos, enquanto o equilíbrio para a educação deve ser conquistado em 34 anos...

Artigo - Moradia digna está em falta

É muito importante que o Governo de Transição, instalado em Brasília, governadores, senadores, deputados federais e estaduais que tomarão posse em janeiro dêem muita atenção à nota técnica "Déficit habitacional no Brasil - Impacto da cadeia produtiva da Construção Civil", produzida pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O documento estima que o combate ao déficit habitacional no País possa gerar 3,2 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos e um incremento de R$ 46,4 bilhões por ano em toda a cadeia produtiva do setor...

Invasões em espaços públicos são fiscalizadas pela Prefeitura de Petrolina

Com o objetivo de garantir o acesso aos espaços públicos e restabelecer a ordem no município, a Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) realizou fiscalização e demolição de cercas e demarcações que estavam sendo construídas em uma área invadida no bairro Antônio Cassimiro, em Petrolina. A ação aconteceu nessa terça-feira (19).

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior, a área pertence ao município e próximo ao local será construída a nova escola em tempo integral do bairro. "Vamos continuar combatendo esse tipo de irregularidade, de achar que é possível demarcar, construir ou invadir o que bem entende numa área que não lhe pertence. Por conta desse comportamento, todos perdem: o município, que tem que investir numa operação como essa, e as pessoas que insistem em invadir e acabam ficando no prejuízo", destacou...

Famílias que têm filhos com deficiências foram beneficiadas com moradia em Petrolina

As crianças com algum tipo de deficiência necessitam de toda a atenção e cuidado. A casa própria representa uma importante conquista e um alívio para seus pais. Sendo assim, a Prefeitura de Petrolina beneficiou cerca de 20 famílias com crianças que possuem microcefalia ou paralisia cerebral, com moradia, através do Programa Casa Verde e Amarela, no Residencial Novo Tempo 5.

Um dos beneficiados foi o aposentado Sebastião Gonçalves, de 59 anos. Ele é pai de uma criança de 10 anos que tem microcefalia e viúvo, o aposentado conta a felicidade por ter conseguido a casa. "Cuido dele sozinho, minha esposa faleceu. Hoje, sou muito feliz porque tenho um teto para morar e mais conforto para viver. É muito bom ver que a Prefeitura está cumprindo o papel de ajudar as pessoas, especialmente as que mais precisam", relatou Sebastião...

Governo do Estado firma convênios para construção de moradias e entrega equipamentos a municípios afetados pelas chuvas

O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (17), no Parque de Exposições de Salvador, convênios com seis municípios atingidos pelas chuvas de dezembro de 2021 para a construção de casas, por meio do Programa Bahia Minha Casa. A ação é parte da determinação de dar prioridade e rapidez aos projetos de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. O trabalho será uma parceria entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), via Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), e de Relações Institucionais (Serin). Têm prioridade no atendimento as famílias desabrigadas em municípios que elaboraram os cadastros de moradores de bairros destruídos pelos temporais.

Os seis primeiros contemplados são Itambé, Ibicaraí, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã e Macarani; cujos prefeitos participaram de um encontro com a equipe de governo, no dia 5 de janeiro, e apresentaram a documentação necessária. No total, 485 unidades habitacionais serão construídas nas seis cidades, a um custo de R$ 35 milhões. Antes da assinatura, Rui se reuniu com o vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, além de prefeitos, secretários, parlamentares, entre outros convidados, para apresentar as ações e esclarecer dúvidas...

Com ampliação de recursos, programa da Prefeitura de Juazeiro qualifica ações que garante moradias adaptadas para pessoas com deficiência

A Prefeitura de Juazeiro lançou no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (25), a Lei Municipal n° 3.032, que implanta o Programa Humanizar e qualifica a iniciativa que prevê as adaptações da infraestrutura física de imóveis onde residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A partir de agora, o programa amplia de R$ 50 mil para R$ 60 mil o valor investido na reforma de cada imóvel. "Essa iniciativa da prefeita Suzana Ramos visa fortalecer ações que tornem mais dignas as moradias das pessoas com deficiência, promovendo acessibilidade e maior independência para as pessoas", ressaltou o secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Teobaldo Pedro...

Projeto Moradia Primeiro irá beneficiar pessoas em situação de rua

O governo federal instituiu, na sexta-feira (27), o projeto Moradia Primeiro, iniciativa que irá oferecer residência temporária a cidadãos com mais de 18 anos de idade em situação de rua há mais de cinco anos.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), coordenará a ação, que conta com o investimento inicial de R$ 9,2 milhões...

'Minha Casa Minha Vida Rural': com 70% de obras concluídas, famílias de Petrolina estão perto de receber novas moradias

Em Petrolina, 23 famílias que residem na zona rural têm o que comemorar, pois em breve estarão realizando o sonho da casa própria. Elas foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), popularmente conhecido como 'Minha Casa Minha Vida Rural'. 

As obras seguem em ritmo acelerado e estão 70% concluídas. As comunidades beneficiadas serão Poço Dantas, distrito de Cristália, e em Cacimba do Baltazar, no Povoado do Capim...

Mais de 2,5 mil moradias são construídas em assentamentos de Pernambuco

O Incra em Pernambuco iniciou, na terceira semana de janeiro, a construção de 2.595 casas em 60 assentamentos da reforma agrária, por meio da aplicação do Crédito Instalação na modalidade Habitacional. Com um investimento de aproximadamente R$ 88 milhões, a autarquia beneficiará famílias em todas as regiões do estado.

As moradias são viabilizadas a partir de acordos de cooperação técnica realizados pelo instituto com entidades representativas dos beneficiários, selecionadas por meio do chamamento público nº 490, publicado em 2 de outubro de 2020...

Trabalhadores reivindicam cadastro e construção de moradias na Prefeitura de Petrolina

Na manhã desta terça-feira (22), uma comissão de trabalhadores rurais sem teto pertencentes à ocupação Santa Izabel, na comunidade de Nova Descoberta, zona rural de Petrolina, realizou uma ocupação na prefeitura municipal. Eles reivindicam providências da administração para o cadastramento de quase 300 famílias do local.

Rosalvo Antonio do Conselho Popular de Petrolina e trabalhadores foram recepcionados pelo Chefe de Gabinete, Rodrigo Galvão, que recebeu uma carta dos trabalhadores que solicitaram que fosse "reativado o projeto de construção de moradias". De acordo com a carta são mais de 10 anos que os trabalhadores esperam a construção das moradias"...

Em Petrolina, prefeitura e Caixa adotam medidas para entregar moradias do Residencial Pomares

Em meio à pandemia do coronavírus, surge um motivo para comemorar: Quase 500 famílias, que hoje moram em ocupações irregulares ou áreas de risco de Petrolina serão contempladas com uma moradia digna.

A prefeitura solicitou à Caixa Econômica Federal, nesta quinta-feira (23), a entrega das unidades habitacionais do Residencial Pomares, adotando medidas que  evitem a aglomeração de pessoas, e a instituição financeira aceitou o desafio...

Paulo Guedes recebe quase R$ 8,2 mil por mês com auxílios-moradia e alimentação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, volta e meia faz críticas aos gastos do governo com os servidores públicos. Recentemente, ele até comparou a classe à parasitas. Mas com salário de R$ 30,9 mil, o economista ainda recebe R$ 7.733 por mês de auxílio-moradia, o teto permitido por lei, e passagens para ir de Brasília ao Rio de Janeiro, onde ele tem moradia fixa.

Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, até julho, Guedes também recebia diárias, no valor de R$ 7.501, para dar expediente no Rio, o que inclui datas sem compromisso na agenda. Foram 60 viagens bancadas para ele com dinheiro público ao longo de 2019. Desse total, 38 tinham como destino a cidade onde o ministro tem moradia...

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