Lei Maria da Penha faz 18 anos em meio a avanços e desafios

Considerada uma das melhores do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha chega à maioridade, neste 7 de agosto, com aperfeiçoamentos ao longo dos anos. Porém, apesar de as normas estabelecerem medidas que salvam vidas, especialistas acreditam que ainda é preciso investir em políticas públicas e em prevenção.

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 homenageia Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência durante 23 anos de casamento. Nesse período, ela sofreu duas tentativas de homicídio. A primeira com arma de fogo a deixou paraplégica. A segunda por eletrocussão e afogamento a fez criar coragem para denunciar seu ex-marido. Conseguiu uma ordem judicial contra ele e iniciou uma batalha para que seu agressor fosse condenado...

Artigo - Defender Maria da Penha é defender a vida das mulheres, os direitos humanos e a democracia

Maria da Penha está sendo ameaçada de morte. Foi necessário que a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, recorresse ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, para incluí-la no sistema de proteção.

Por que querem matar uma mulher que escapou por duas vezes do ex-marido que atentara contra sua vida e que, na segunda, a deixou paralítica?..

Prefeitura de Juazeiro comemora o 22º aniversário da GCM destacando os avanços na corporação como a criação da SOP e da Patrulha Maria da Penha

A Prefeitura de Juazeiro, comemora, neste mês de junho, os 22 anos de implantação da Guarda Civil Municipal (GCM), que ao longo dos últimos 3 anos e 5 meses da administração da prefeita Suzana Ramos, recebeu importantes avanços, como a criação da Secretaria de Ordem Pública (SOP), que responde pela pauta da segurança pública no âmbito do município.

"Hoje é um dia muito importante para a segurança da nossa cidade, celebramos os 22 anos de implantação da Guarda Municipal e que ao longo da nossa gestão, proporcionamos avanços para essa categoria que trabalha pela ordem pública e segurança da cidade. Criamos a SOP, para que a GCM siga mais atuante na segurança patrimonial e pública do município, implantamos a Patrulha Maria da Penha, importante instrumento para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e tantos outros avanços com prospecção para mais coisas boas para a Guarda Municipal", disse a prefeita Suzana Ramos...

Maria da Penha ganha proteção após ameaças de 'red pills'

Conhecida pela luta contra a violência doméstica, a ativista Maria da Penha vai ganhar proteção após se tornar alvo de ameaças da extrema-direita e dos chamados 'red pills', nome ao grupo de homens que exaltam o masculinismo. 

Após tomar conhecimento das ameaças, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, foi ao Ceará para se reunir com o governador Elmano de Freitas (PT)...

Prefeita Suzana Ramos celebra primeiro aniversário da Patrulha Maria da Penha e destaca importância da instituição para o município

A Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro, comemora nesta quarta-feira (22), seu primeiro ano de atuação no município, após ser criada e instituída pela lei 3.123/2023. Um evento para comemorar a atuação das guardiãs femininas foi realizado com a presença da prefeita Suzana Ramos com exposição fotográfica das ações da Patrulha, espaço de informações e direcionamentos, apresentação musical e entrega de panfletos com orientações de combate à violência doméstica.

Para a prefeita Suzana Ramos, a criação da Patrulha se dá através do compromisso com as mulheres juazeirenses. "Como a primeira mulher prefeita desta cidade, comemoro o primeiro ano da Patrulha Maria da Penha, criada em nossa gestão e que já apresenta bons resultados na prestação de serviços às mulheres de Juazeiro. Através da Patrulha, essas mulheres recebem amparos e toda assistência necessária, em um trabalho integrado com outras forças de segurança do município", destacou a prefeita Suzana Ramos...

Com o tema "Mulher, Você Não Está Sozinha", Prefeitura de Juazeiro celebra 1º aniversário da Patrulha Maria da Penha

A Prefeitura de Juazeiro celebra o 1º aniversário da Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM) que ocorrerá na nesta quarta-feira (22). O evento será na Praça Barão do Rio Branco, ao lado do Paço Municipal, a partir das 8h. O evento, com o tema "Mulher, Você Não Está Sozinha", é aberto ao público e tem o objetivo de destacar os serviços prestados pela Patrulha ao município, bem como reforçar a importância da denúncia de casos de violência contra a mulher.

Criada em sua gestão, a prefeita Suzana Ramos destaca a importância da Patrulha Maria da Penha como uma política pública para as mulheres. "É fundamental que todas as mulheres saibam que não estão sozinhas. A Patrulha Maria da Penha é um recurso essencial que oferece proteção e apoio. Esta comemoração é uma oportunidade para sensibilizarmos a sociedade sobre a importância de denunciar a violência e apoiar a rede de proteção às mulheres", disse...

Gestão Suzana Ramos adquire mais uma viatura e fortalece Patrulha Maria da Penha

A gestão Suzana Ramos segue reestruturando o Sistema de Ordem Pública do município. Nesta quinta-feira (18), o município adquiriu mais uma nova viatura para a Patrulha Maria da Penha. A nova viatura vai garantir um trabalho mais eficiente e ampliar as ações voltadas as mulheres pela cidade.

Segundo o secretário de Ordem Pública, Cícero Dirceu, o recebimento desse novo veículo possibilitará a melhoria do serviço de atendimento às vítimas de violência doméstica. "Ações como essa mostram a seriedade e o compromisso da gestão da prefeita Suzana Ramos com a segurança das pessoas no município e muito estar por vir", disse o secretário, Cícero Dirceu. ..

Em três meses, Patrulha Maria da Penha atendeu 809 casos de violência em Petrolina

A Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, divulgou os dados das fiscalizações de medidas protetivas e do acompanhamento das vítimas de violência doméstica e familiar dos últimos três meses. De acordo com o órgão, 809 casos foram registrados no município.

Segundo os dados divulgados, foram detidos e conduzidos 25 indivíduos para a Delegacia de Polícia por cometerem algum tipo de ato de violência contra a mulher; também foi registrado o acompanhamento de 314 mulheres no cumprimento de medidas preventivas e 321 fiscalizações dessas medidas...

Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha

Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.

Os dados fazem parte da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado, ambos do Senado...

Juizados de Violência Doméstica descumprem Lei Maria da Penha ao não decretarem divórcio, alerta advogada

Divórcio é um direito potestativo, o que significa dizer que ele não depende de prova, da outra pessoa aceitar ou se manifestar. Nos casos em que o divórcio é solicitado com base na Lei Maria da Penha (11.340/2006), cabe à Justiça dar prioridade na análise do pedido. 

Foi o que fez a modelo e apresentadora Ana Hickmann, que ingressou com ação de divórcio na 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo, após o pedido de medida protetiva contra o ex-marido, o empresário Alexandre Correa, por violência doméstica. Eles estavam casados há 25 anos. ..

Representantes da Prefeitura de Juazeiro prestigiam os 8 anos da Ronda Maria da Penha no município

Servidores da Prefeitura de Juazeiro ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e Procuradoria Geral do Município (PGM) estiveram presentes na manhã desta segunda-feira (20) na cerimônia de aniversário dos oito anos de criação da Operação Ronda Maria da Penha de Juazeiro. O evento foi realizado na sala do Cimemark do Shopping de Juazeiro e contou com a presença de representantes da Diretoria da Mulher do município, Rede de Proteção à Mulher, mulheres assistidas, oficiais, praças das Unidades Operacionais da Região Norte e lideranças políticas...

Comandante do CPR-N prestigia evento comemorativo em alusão aos 8 anos de criação da Operação Ronda Maria da Penha de Juazeiro, em Juazeiro

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, na manhã desta segunda-feira (20), prestigiou o evento comemorativo em alusão aos 8 anos de criação da Operação Ronda Maria da Penha (OpRMP) de Juazeiro – BA.

O evento ocorreu em uma sala de cinema, no Cinemark, Jua Garden Shopping. Foi exibido um filme de curta metragem, contando a história de 8 anos de atuação na proteção a mulheres de Juazeiro...

Operação Maria da Penha efetua prisão em flagrante de acusado de descumprir medida protetiva de urgência

A Operação Ronda Maria da Penha em Juazeiro, comandada pela Tenente PM Tatiane, realizou ontem, quarta-feira (04), a prisão em flagrante, bem como a condução à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, de um indivíduo, por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU).

A Guarnição Policial Militar designada para o atendimento à Ocorrência Policial, deslocou-se até a residência da vítima, no bairro Antônio Conselheiro, em Juazeiro, onde constatou a infração cometida por parte do acusado...

Policiais da 74ª CIPM/RURAL apreendem arma de fogo durante operação ronda rural em Maniçoba distrito de Juazeiro (BA)

Neste domingo (01/10), após denúncia realizada via CICOM, policiais da 74ª CIPM/RURAL, durante realização do policiamento motorizado, na modalidade patrulhamento e permanência, desencadeado pela Operação Ronda Rural, identificaram e apreenderam mais uma arma de fogo, calibre .32.

Na ocasião, a prisão teria ocorrido em face de um contexto previsto na Lei Maria da Penha, de modo que a apreensão foi efetivada após o cônjuge masculino ter praticado agressões contra sua companheira. Em conseqüência, o flagranteado foi apresentado à Delegacia local, na 17ª COORPIN, a fim de ser lavrado o Auto de Prisão em Flagrante Delito n° 612076/2023...

integrantes da Operação Ronda Maria da Penha realizam palestra em Sento Sé

Na quarta-feira (13), integrantes da Operação Ronda Maria da Penha (OpRMP) / Juazeiro, acompanhados por uma equipe do Batalhão de Policiamento de Proteção À Mulher de Salvador (BPPM), comandado pela Tenente-coronel PM Roseli, realizaram uma palestra para os alunos do 9º ano, da Escola Municipal Custódio Sento-Sé, na cidade de Sento-Sé, sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, os mecanismos de ajuda e canais de denúncia.

Na oportunidade, foi realizada uma blitz educativa com distribuição de material informativo na praça central da cidade...

Avanços e Desafios da Lei Maria da Penha pautaram evento de encerramento das ações alusivas ao Agosto Lilá em Sento-Sé

A Igreja Cristã Evangélica sediou nesta sexta-feira (01) o evento de encerramento das ações alusivas à Campanha Agosto Lilás desenvolvidas pela Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social no município.

Como o tema "Avanços e Desafios da Lei Maria da Penha" o evento reuniu representantes da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal (GCM), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sociedade civil organizada e população em geral. ..

Guarda Civil Municipal: Patrulha Maria da Penha liberta mulher mantida há quase 30 anos em cárcere privado em Juazeiro

A Guarda Civil Municipal de Juazeiro (GCM), através da Patrulha Maria da Penha, libertou uma mulher que estava há pelo menos 28 anos em cárcere privado, na zona rural do município. O caso aconteceu no distrito de Abóbora, onde a guarnição da Patrulha Maria da Penha recebeu uma denúncia, e ao chegar no local confirmou a situação de cárcere privado de uma mulher, que foi libertada. O acusado não foi localizado.

Após a operação, foi registrado Boletim de Ocorrência na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), foi ainda expedida uma medida protetiva e a vítima foi acolhida pela diretoria da mulher da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), juntamente com seus dois filhos de 5 e 12 anos, sendo monitorados com o apoio da Patrulha Maria da Penha...

Operação Ronda Maria da Penha de Juazeiro promove ciclo de palestras sobre o Agosto Lilás

A Operação Ronda Maria da Penha (OpRMP), pertencente ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação de Sobradinho - BA, promoveu nesta segunda-feira (21), um Ciclo de Palestras para os alunos do 9º ano e Educação de Jovens e Adultos (EJA), das Escolas Municipais do supracitado município.

O Ciclo de Palestras tratou sobre a campanha *"Agosto Lilás"*, mês de conscientização pelo fim da Violência contra Mulher, com os temas: *"Pelo fim da Violência contra a Mulher"* e *"Sexualidade e Gravidez na Adolescência"*, tendo como palestrante a Tenente PM Tatiane Carvalho, comandante da OpRMP / Juazeiro...

DEAM de Juazeiro participa de roda de conversa com a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal

Nesta terça-feira dia 15, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM de Juazeiro por meio da DPC Licelma Bomfim e da IPC Taís Benevides, participou como convidada/palestrante no evento Roda de Conversa, como uma das atividades do Agosto Lilás, com a Patrulha da Mulher da Guarda Municipal.

Durante o evento foi destacada a importância da criação da Lei Maria da Penha na repressão da violência contra a mulher, os cinco tipos de violência contra a mulher e das mudanças da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) nesses 17 anos, bem como houve uma explanação sobre a Campanha do Agosto Lilás em execução pela Polícia Civil da Bahia...

9º BBM participa de homenagem ao Aniversário da Lei Maria da Penha

Nesta quarta-feira, 09/08, o 9º BBM participou de uma ação em homenagem ao Aniversário da Lei Maria da Penha

A unidade de Juazeiro apoiou o evento, posicionando a faixa comemorativa na Ponte Presidente Dutra, localizada entre os estados da Bahia e Pernambuco...