Mapeamento aponta atualmente mais de 72 mil famílias ameaçadas de despejo durante a pandemia de Covid-19
Semana passada as organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Centro Gaspar Garcia protocolaram o pedido de Amicus Curiae (amigo da corte) na ação que discute o fim das remoções, desocupações, despejos e reintegrações de posse enquanto durar o atual cenário de pandemia da Covid-19.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 828 foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) em abril deste ano, pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSol, e está sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso...