Lula sanciona lei que amplia proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual no esporte

A Lei nº 15.032, sancionada na última quinta-feira (21), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União. A legislação condiciona a transferência de recursos públicos para entidades esportivas ao compromisso com a adoção de medidas de proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.

“Gol em defesa das nossas crianças e adolescentes. Sancionei projeto que prevê que as entidades esportivas somente receberão os recursos públicos se tiverem compromisso com a defesa dos direitos de criança e adolescente e do combate à violência sexual. É uma luta de todos”, afirmou Lula, por meio de sua conta oficial no X (antigo Twitter)...

Ministério Público Bahia: gestores municipais de assistência social discutem a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital

O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu gestores municipais de assistência social e outras autoridades para discutir a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro, realizado no auditório da sede da instituição no CAB, em Salvador, foi uma realização do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MPBA em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH) e com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades). 

Para apresentar o tema, a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, ministrou a palestra “Comunidade Segura: o papel de todos na proteção de crianças e adolescentes”. Segundo dados apresentados pela promotora de Justiça, 95% da população de 9 a 17 anos do Brasil tem acesso à internet, tendo o aparelho celular como principal meio de acesso, e 88% possuem perfis em redes sociais. Ainda de acordo com a promotora, essa realidade traz riscos à segurança das crianças e adolescentes associados aos conteúdos acessados, aos contatos estabelecidos por elas, às condutas perpetradas nas redes e aos contratos firmados com infantes no âmbito da internet; além disso, a vida e a integridade física e psíquica das crianças e adolescentes também podem ser afetadas pelo uso excessivo da tecnologia. ..

Prefeitura de Sobradinho realiza entrega do Programa do Leite aos beneficiários; crianças e idosos são atendidos pela ação 

Prefeitura de Sobradinho realiza entrega do Programa do Leite aos beneficiários; crianças e idosos são atendidos pela ação 
Nos dias 13 e 14 de novembro, a Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), realizou a entrega do leite para os beneficiários do Programa do Leite. A ação aconteceu na sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

O Programa do Leite atende crianças de 6 meses a 3 anos e idosos, distribuindo dois quilos de leite por pessoa cadastrada, o que corresponde a 10 pacotes de 200 gramas. Cerca de 90 famílias da zona rural, em 26 localidades, também foram beneficiadas. No total mais de 700 famílias são beneficiadas pelo programa...

Mpox: OMS aprova primeira vacina para uso emergencial em crianças

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a inclusão da vacina LC16m8 contra a mpox à lista de insumos de uso emergencial. Este é o segundo imunizante aprovado pela entidade para controle e prevenção da doença, declarada emergência global em agosto.

Dados da entidade revelam que, em 2024, foram notificados casos de mpox em pelo menos 80 países, incluindo 19 nações africanas. A República Democrática do Congo, país mais atingido, responde pela maioria de casos suspeitos...

Juazeiro: Centro de Terapias Naturais Gianni Bande realiza trabalho educativo com crianças e adolescentes

No bairro João Paulo II, em Juazeiro-BA, o Centro de Terapias Naturais Gianni Bande (CETGIB) realiza, além das diversas ações sociais e com as terapias integrativas, um trabalho educativo com crianças e adolescentes do entorno. Através do Projeto Educacional, da Congregação das Irmãs Oblatas de São Luis Gonzaga (Irmãs Luisinhas), o CETGIB desenvolve de segunda a sexta-feira, das 14h às 16h, por exemplo, atividades de formação e reforço escolar, no Centro Pastoral do bairro. Através dessa iniciativa, são alcançadas uma média de 30 pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

O pequeno Mateus Ferreira, de 10 anos, destaca que esse espaço do CETGIB tem sido de muitos aprendizados. “Eu gosto de vim pra cá porque a professora é boa, faço atividades; quando eu vinha aqui (antes) eu não sabia ler, já sei ler. A gente faz muitas brincadeiras e eu já aprendi o que eu não sabia”.

Mateus também esteve entre as 15 crianças e adolescentes, com idade entre 10 e 14 anos, que participaram das oficinas de Educomunicação realizadas pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa). Durante as atividades, eles/elas tiveram a oportunidade de conhecer e discutir os diversos temas relacionados à Convivência com o Semiárido, a exemplo dos estereótipos sobre esse lugar, que precisam ser desconstruídos; um olhar sobre os bairros periféricos; direitos que crianças e adolescentes têm acesso e o que, de fato, diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); sobre a democratização dos meios de comunicação e a importância da produção de conteúdos que falem sobre o nosso lugar, feitos pelas próprias pessoas...

STF ordena suspensão de publicidade de bets para crianças e adoção de medidas para coibir uso do Bolsa Família em apostas

A publicidade de jogos de apostas online de cota fixa, as chamadas bets, para crianças e adolescentes em todo Brasil deverá ser suspensa após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A decisão também cobra a adoção de medidas que restrinjam o uso de recursos de programas assistenciais para as apostas. 

A liminar, que ainda será analisada em sessão extraordinária no Plenário Virtual nesta quinta-feira (14), das 11h às 23h59, foi tomada no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) propostas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pelo partido Solidariedade...

"Estamos investindo diretamente no futuro dessas crianças e adolescentes", destaca governador durante inauguração de colégio de tempo integral, no município de Pilão Arcado

Mais de 700 alunos da rede estadual de Pilão Arcado agora contam com uma estrutura completa para o ensino em tempo integral. O Colégio Sofia Mascarenhas, inaugurado nesta quarta-feira (13) pelo governador Jerônimo Rodrigues, oferece um ambiente moderno e preparado para o desenvolvimento integral dos estudantes.

O novo espaço conta com 12 salas de aula, quatro laboratórios, quadra poliesportiva coberta, teatro e campo de futebol society com pista de atletismo, garantindo uma educação de qualidade e oportunidades para o crescimento em diversas áreas...

BA, CE, RJ e MA têm aumento de casos graves de SRAG por rinovírus entre crianças e adolescentes

O último Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado quinta-feira (7), aponta aumento de casos graves de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por rinovírus entre crianças e adolescentes, de até 14 anos, nos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Ceará e Maranhão.

Também há indícios de aumento de ocorrências de SRAG nessa faixa etária no Espírito Santo, Goiás, Amazonas e Amapá. Porém, segundo a FrioCruz, já há  desaceleração de casos no estado capixaba...

Sobradinho conquista o Selo Unicef e reafirma seu compromisso com a Educação, Saúde e Assistência Social de crianças e adolescentes

O município de Sobradinho celebra uma conquista histórica: o Selo UNICEF, edição 2021-2024, um reconhecimento concedido aos municípios que se destacaram na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Este importante marco destaca as iniciativas locais que vem transformando a qualidade de vida e garantindo melhores condições de educação, saúde e assistência social...

Município de Curaçá é Reconhecido com o Selo UNICEF por Compromisso com os direitos e garantias das Crianças e Adolescentes

Em uma conquista que reforça o compromisso com a infância e a juventude, o Município de Curaçá foi uma das 69 cidades da Bahia selecionadas para receber o Selo UNICEF 2001-2024, selo esse que é concedido às cidades que se destacaram em ações de desenvolvimento voltadas as crianças e adolescentes. 

Esse importante selo é atribuído a Municípios que se engajam em iniciativas que visam o cumprimento dos direitos da infância e adolescência, promovendo melhorias nas áreas de saúde, educação e assistência social...

InfoGripe: SRAG por Covid-19 tem maior impacto em crianças e idosos

O último Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revela que a incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada ao coronavírus tem apresentado maior impacto em crianças pequenas e idosos.

A taxa de mortalidade tem sido mais elevada em indivíduos com 65 anos ou mais. ..

Mapear: nova edição do projeto identifica 807 pontos de maior risco para exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais

Nesta quinta-feira (31), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a organização internacional Childhood Brasil lançaram a cartilha do Projeto Mapear 2023/2024, na Sede Nacional da PRF, em Brasília (DF).

Em sua 10ª edição, foram mapeados 17.687 pontos vulneráveis em rodovias federais que podem representar riscos às crianças e adolescentes, um aumento de 83,2% quando comparado ao biênio anterior (com 9.653 indicações)...

Hospital Regional de Juazeiro entrega presentes para crianças carentes

Em uma sociedade onde a desigualdade afeta a realidade de muitos, algumas ações de solidariedade fazem toda a diferença na vida das pessoas. Com esta compreensão, os profissionais do Hospital Regional de Juazeiro, complexo hospitalar administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), realizaram na tarde de quarta-feira (30) a entrega de brinquedos e lanches para crianças em situação de vulnerabilidade assistidas pela Fundação Lar Feliz, uma organização atuante no município de Juazeiro.

Os presentes são fruto da Campanha "Doe Amor", organizada pelos colaboradores do HRJ desde o início de outubro. Ao longo do mês da criança, o movimento arrecadou brinquedos, roupas e guloseimas com a intenção de possibilitar, por meio da doação, momentos de felicidade para crianças que vivem em situação crítica. Com a iniciativa, cerca de 70 crianças foram contempladas com as doações...

Hospital Dom Malan em Petrolina faz campanha para realizar desejos de natal de crianças em tratamento do câncer

O Hospital Dom Malan (HDM) da rede estadual de saúde em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, começou a campanha "Dia do Desejo". Crianças em tratamento do câncer da unidade de saúde, escrevem cartinhas onde revelam o que desejam ganhar de presente de natal. "Essas cartinhas com os desejos das nossas crianças entre 2 e 14 anos de idade, são adotadas por funcionários do próprio hospital e pela sociedade. Nossa campanha está no segundo ano e é parte da nossa missão de humanizar o atendimento aos pacientes, " explicou a diretora administrativa do HDM Ismep, Ingride Lima.

A campanha quer presentear 40 crianças em tratamento do câncer e doenças raras que são atendidas no HDM Ismep. Várias cartinhas já chegaram à administração e muitas foram adotadas para a realização do desejo. A diretora financeira do HDM Ismep, Kelly Carvalho já sabe quem vai presentear na enfermaria oncológica. "É gratificante você apoiar uma criança que está fragilizada, chega aqui doente, passa muito tempo no hospital, sem interação social. Adotar essa cartinha do dia do desejo é a nossa oportunidade de proporcionar à criança o direito de ter seu presente, mesmo material, de se divertir. É sermos sensíveis ao outro e ver a felicidade dessa criança. Se pra nós não faz diferença, mas pra eles é relevante em meio ao momento difícil que está passando aqui no hospital em tratamento da doença, " explicou...

1ª 'Expedição Fantástica Fábrica de Açúcar' reúne 500 crianças na Agrovale

Um agradável e divertido passeio para conhecer a empresa que é considerada a maior produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade da Bahia. Esta é a proposta da 1ª edição da 'Expedição Fantástica Fábrica de Açúcar', que reuniu na Agrovale cerca de 500 crianças de 02 a 12 anos de Juazeiro, na última sexta-feira (25) e sábado (26).

No primeiro dia da Expedição, os alunos das escolas Mandacarú, Caxangá e EMEI Adelaide Bispo, fizeram toda o percurso no ônibus com instrutores, profissionais da empresa, explicando de forma simples os processos de plantio, tratos culturais, colheita e transformação da cana-de-açúcar em açúcar, etanol e bioeletricidade...

Lions Clube Universitário promove festa Dia das Crianças com Ação Solidária

O Lions Clube Universitário do Cariri, localizado no Crato Ceará, sob liderança da presidente, Antônia Ladislau, trouxe alegria e diversão às crianças com um emocionante evento de Dia das Crianças. O evento, que ocorreu neste domingo (27) proporcionou uma manhã repleta de diversão e sorrisos.

A presidente e sua equipe do Lions Clube se dedicaram a criar um ambiente acolhedor e alegre para as crianças, fazendo com que o Dia das Crianças fosse realmente especial.  A ação solidária demonstrou o compromisso do Lions Clube em tornar o dia das crianças mais alegre e cheia de sentido de vida...

Projeto de dança leva crianças para conhecer o Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro (BA)

As aventuras aquáticas do espetáculo de dança para crianças "Debaixo D'Água" chegaram ao Centro de Cultura João Gilberto para mais uma temporada. A obra integra a programação de outubro do projeto de mediação cultural "Primeiros Passos" que, nesse mês dedicado às crianças, recebe alunos de escolas públicas de Juazeiro (BA). As sessões, que iniciaram ontem (23), seguem até sexta-feira  (25), sempre às 10h.

Durante a visita, além de assistir o espetáculo, as crianças são guiadas a explorar o espaço cultural, participam de atividades lúdicas e recebem material educativo. Lara Lavínia Machado Bonfim, 11, participou das atividades com o grupo do Cras Quidé e disse que achou muito bom. "Gosto de todo tipo de peça. Hoje, gostei muito do polvo e das sereias"...

Nordeste: Bahia aparece com o maior número casos de violência física contra crianças e adolescentes

O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) com base em casos notificados por unidades de saúde.

Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que casos de violência afetam todas as faixas etárias em questão...

Três em cada dez crianças e adolescentes foram ofendidos na internet

Três em cada dez crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país (29% do total) já enfrentaram situações ofensivas ou discriminatórias na internet e que as deixaram chateadas. Além disso, 30% dessas crianças e adolescentes já tiveram contato com algum desconhecido na internet. Estes são alguns dos riscos apontados pela pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada hoje (23) na capital paulista.

“Essa proporção [de contato com pessoas desconhecidas] é maior para os mais velhos [entre as crianças e adolescentes]. Os mais velhos são mais assíduos, eles estão mais expostos aos riscos na internet. E os meios em que esse contato acontece é principalmente pelas redes sociais, por trocas de mensagens instantâneas. Isso reforça a importância para a mediação, para o uso e a participação dessas plataformas”, disse hoje (23) Luísa Adib, coordenadora da pesquisa TIC Kids Online Brasil...

Três em cada dez crianças e adolescentes foram ofendidos na internet

Três em cada dez crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país (29% do total) já enfrentaram situações ofensivas ou discriminatórias na internet e que as deixaram chateadas. Além disso, 30% dessas crianças e adolescentes já tiveram contato com algum desconhecido na internet. Estes são alguns dos riscos apontados pela pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada hoje (23) na capital paulista.

“Essa proporção [de contato com pessoas desconhecidas] é maior para os mais velhos [entre as crianças e adolescentes]. Os mais velhos são mais assíduos, eles estão mais expostos aos riscos na internet. E os meios em que esse contato acontece é principalmente pelas redes sociais, por trocas de mensagens instantâneas. Isso reforça a importância para a mediação, para o uso e a participação dessas plataformas”, disse hoje (23) Luísa Adib, coordenadora da pesquisa TIC Kids Online Brasil...