STF valida prisão após condenação pelo júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade.

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena...

Barcelona retira Daniel Alves de lista de lendas do clube após condenação por agressão sexual

O Barcelona retirou Daniel Alves da lista de lendas do clube. A decisão foi tomada após o jogador ser condenado por agressão sexual, em sentença divulgada na última semana.

A lista de lendas do Barcelona conta com 102 jogadores. Ela inclui jogadores que se destacaram pelo clube desde sua fundação, em 1899. Os últimos a entrarem na lista foram Jordi Alba, Sergio Busquets e Gerard Piqué...

Bahia remove imagem de Daniel Alves de museu após condenação por estupro

O Bahia decidiu remover a imagem de Daniel Alves da galeria de ídolos do clube em seu museu. A decisão foi tomada na última quinta-feira (22), logo após o anúncio da condenação do jogador por estupro na Espanha.

Nascido em Juazeiro, Daniel Alves foi formado na base do Esquadrão de Aço e atuou em 37 partidas pelo clube entre os anos de 2001 e 2003, até ser vendido para o Sevilla e fazer uma carreira de sucesso na Europa e na Seleção Brasileira. Pelo Tricolor, ele conquistou a Copa do Nordeste em 2002...

Saiba como Daniel Alves pode deixar a prisão após condenação, de acordo com sua defesa

O ex-jogador Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão, nesta quinta-feira, por agressão sexual contra uma mulher em Barcelona. A defesa do atleta vai recorrer a decisão da Justiça espanhola.

A advogada de defesa do ex-lateral da seleção brasileira, Inés Guardiola, informou, ao sair do Tribunal de Barcelona, que irá recorrer a sentença. A defesa tem um prazo de 10 dias corridos para apresentar documentos para o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC)...

Mãe de Daniel Alves se manifesta após condenação

A mãe de Daniel Alves, Maria Lucia Alves, usou suas redes sociais para se manifestar após a condenação do ex-jogador. "Inocente, sim. Essa decisão não é a final", repostou Lucia de uma publicação de Graciele Queiroz, sua advogada.

O ex-jogador foi condenado na manhã desta quinta-feira (22) a quatro anos e seis meses de prisão na Espanha. O Ministério Público da Espanha estava pedindo nove anos de reclusão, enquanto a acusação particular pedia 12 anos...

Ex-vice presidente do Atlético-GO é solto 2 dias após condenação por assassinato de radialista

O cartorário e conselheiro do Atlético-GO, Maurício Sampaio, deixou o presídio na noite de sexta-feira (11), após a defesa conseguir a soltura por meio de um habeas corpus. Sampaio foi condenado a 16 anos de prisão por mandar matar o radialista Valério Luiz, em Goiânia. A prisão do dirigente esportivo durou menos tempo que o próprio julgamento do caso: foram 48 horas preso e três dias de júri.

O pedido de soltura feito pelos advogados Ricardo Naves e Thales Jayme se estendeu aos réus Ademá Figueredo (16 anos de prisão) e Urbano Malta (14 anos de prisão), mas o caso dos dois ainda não foi analisado pela Justiça, e eles seguem presos...

Maioria do STF nega habeas corpus a Lula; decisão deixa ex-presidente mais próximo de ser preso após condenação em segunda instância

Maioria do Supremo nega habeas corpus a ex-presidente Lula. Em um julgamento que teve quase 11 horas duração, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na noite desta quarta-feira (4), o pedido de habeas corpus preventivo ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, impetrado pela defesa do petista. Após o empate no placar, que chegou a marcar 5 x 5, em ministros favoráveis e contra ao benefício, a presidente da corte suprema, a ministra Cármen Lúcia, fez a sua explanação e votou contra o Habeas Corpus de Lula. 

Diante do empate, em vista que a decisão final ficaria nas mãos da presidente da Corte, um dos advogados responsáveis pela defesa de Lula relembrou uma brecha, onde a chefe da Casa se absteria de votar. Rebatido por Cármen Lúcia, que o relembrou do direito de voto, ela optou pela democracia e abriu voto aos ministros presentes, para que eles decidissem se ela deveria ou não desempatar a questão. Após breves minutos, ficou decidido que ela votaria, sim, movimentando o placar para 6 x 5, contra o pedido petista...

ENQUETE: QUAL SUA OPINIÃO SOBRE PRISÃO, OU NÃO, APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTANCIA?

Nos dias que antecedem a votação, no STF, do pedido de Habeas Corpus solicitado pela defesa do Ex-Presidente Lula, uma enxurrada de manifestações, contra e a favor, circulam nos meios de comunicação e redes sociais. Esta semana, documentos subscritos por advogados, promotores e juízes foram entregues no Supremo Tribunal Federal, tentando influenciar a decisão desta quarta-feira (04), que pode decretar, ou não, a prisão do ex-presidente.

Observando o contexto dos dois abaixo assinados entregues no STF, o BLOG GERALDO JOSÉ quer saber sua opinião sobre o tema...

Irmão de José Dirceu é preso após condenação na Lava Jato por lavagem de dinheiro

O irmão do ex-ministro José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, foi preso na manhã desta sexta-feira (9), em Ribeirão Preto, após condenação na Operação Lava Jato. A pena inicial, proferida em maio de 2016, estabelecia oito anos e nove meses de prisão inicialmente em regime fechado, mas a pena foi aumentada para 10 anos, seis meses e 23 dias pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em setembro do ano passado. De acordo com o G1, a defesa do preso pedirá que a Justiça não transfira o cliente para Curitiba. Após cumprimento do mandado, por volta de 6h, Luiz Eduardo foi levado para o Instituto Médico Legal para ser submetido a exame de corpo de delito. Em seguida, ele será transferido para o Centro de Detenção Provisória de Ribeirão. Luiz Eduardo foi preso pela primeira vez em agosto de 2015, na 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco, que mirava um esquema de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. Provas colhidas indicam que o irmão de Dirceu atuava como auxiliar do ex-ministro na operacionalização do recebimento de propinas e lavagem de dinheiro. Em despacho na época, o juiz Sergio Moro disse que Luiz Eduardo admitiu receber R$ 30 mil em espécie por mês. ..

Após condenação, Lula mantém entre 34% e 37% das intenções de voto

Após ter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve os índices de intenção de voto na corrida presidencial que tinha em dezembro, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na madrugada desta quarta-feira, 31, pela Folha de S.Paulo. O petista lidera os cinco cenários em que é incluído, com entre 34% e 37% da preferência do eleitorado - mesma faixa do levantamento de dezembro. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) vem em segundo lugar, com 15% a 18% das intenções de voto - no mês passado, o parlamentar tinha entre 17% e 18%. 
 
A pesquisa foi feita na segunda-feira, 29, e na terça-feira, 30 - após, portanto, o julgamento no TRF-4, que ocorreu na quarta-feira, 24, e que pode tirar Lula da disputa por causa da Lei da Ficha Limpa. Nos cinco cenários que incluem Lula, o terceiro lugar apresenta empate técnico. Na primeira simulação, Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) têm 7% e Joaquim Barbosa (sem partido), 5%. No segundo cenário, Alckmin e Ciro mantêm os 7%, e Alvaro Dias (Podemos) tem 4%.

Na terceira simulação, Marina Silva (Rede) aparece com 8% e Luciano Huck (sem partido) tem 6% - mesmo porcentual de Alckmin e Ciro. Numa quarta hipótese, Marina tem 10%, Ciro, 7%, Dias, 4%, e João Doria (PSDB), 4%...

PT avalia alternativas para evitar prisão de Lula mesmo após condenação no TRF4

Foto: Ricardo Stuckert

O PT já avalia alternativas para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso ela seja decretada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). De acordo com informações do blog do jornalista Gerson Camarotti, integrantes do partido analisam a possibilidade da defesa de Lula apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus preventivo depois do julgamento dos embargos de declaração. Nesta quarta-feira (24), o TRF4 condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado, aumentando a punição aplicada pelo juiz federal Sérgio Moro, que foi de nove anos e seis meses. A condenação em segunda instância decidida esta semana pode resultar na prisão e na inelegibilidade de Lula. No entanto, também segundo o jornalista Gerson Camarotti, ministros do STF contrários à execução da pena em segunda instância já sinalizam que podem acatar o pedido do PT...

Após condenação de Lula, clima tenso no Senado quase termina em agressão. Veja o vídeo...

Os ânimos no plenário do Senado ficaram acirrados após a condenação do ex-presidente Lula a 9 anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com o Extra, o senador Paulo Rocha (PT-PA) gritou que integrantes do PT estão sendo condenados por "bandidos". O senador Ivo Cassol (PP-RO) respondeu com gritos e o episódio quase terminou em uma troca de socos. De acordo com o vice-presidente da Casa e presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), a sessão acabou sendo suspensa.

A reportagem afirma que a briga começou nesta terça-feira (11), após Eduardo Lopes (PRB-RJ) discursar contra as senadoras que ocuparam a mesa do Senado contra a votação da reforma trabalhista. Lindbergh Farias (RJ), líder do PT, pediu para falar, mas Lopes não cedeu o tempo. Rocha não concordou e gritou "inocente útil" enquanto Lopes discursava...

STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, o trânsito em julgado.

Em fevereiro, o STF havia revisado a jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância. Na sessão de hoje, votaram favoravelmente à decretação de prisão após a decisão de segundo grau os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Teori Zavascki, Roberto Barroso, Edson Fachin e a presidenta da Corte, ministra Cármem Lúcia...