Codevasf realiza investimentos no Projeto Pontal, em Petrolina (PE); seleção de agricultores segue aberta

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está conduzindo o processo de aquisição de tubos, peças especiais e outros itens necessários à implantação das redes de pressurização para fornecimento de água a lotes do Projeto Pontal (área Sul), em Petrolina (PE). O valor máximo projetado pela Companhia para investimento nas aquisições é de R$ 11,3 milhões, com seleção de fornecedor por meio de pregão eletrônico. O fornecimento dos itens deverá ser realizado em prazos que variam de entre 120 e 270 dias após a data de emissão da ordem de serviço.

O Projeto Pontal – áreas Sul e Norte – está localizado na margem esquerda do rio São Francisco, no semiárido pernambucano, a aproximadamente 700 quilômetros de Recife e 50 quilômetros da sede do município de Petrolina. O projeto possui 29 mil hectares de área total. A área destinada à irrigação, dividida em seis módulos agrícolas, abrange 10,6 mil hectares, dos quais 7,8 mil são irrigáveis – 3,7 mil hectares no Pontal Sul e 4,1 mil hectares no Pontal Norte.

"Os investimentos na aquisição desses itens são significativos e permitirão que o Projeto Pontal tenha uma estrutura sólida para a produção agrícola. O Projeto é importante para a região e viabilizará grandes oportunidades de geração de emprego e renda e desenvolvimento socioeconômico", avalia o diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, Marco Aurélio Ayres Diniz.

O aeroporto internacional de Petrolina – uma das principais vias para escoamento da produção agrícola da região para países da Europa e da América do Norte – fica a 75 quilômetros do projeto.

Seleção de produtores

Atualmente a Codevasf está com inscrições abertas para a seleção de interessados em ocupar lotes familiares e empresariais do Pontal. A Companhia lançou dois editais para a venda de 336 lotes do projeto. O objetivo é implantar empreendimentos agrícolas, agropecuários e agroindustriais em unidades familiares e empresariais. As duas licitações ocorrem na modalidade concorrência, do tipo maior oferta. Os candidatos devem observar as exigências de cada edital e de seus respectivos anexos.

Agricultores que pretendem produzir nas unidades familiares do projeto podem inscrever-se até 2 de março. Aqueles que almejam participar da seleção para compra de unidades empresariais, por sua vez, poderão fazer a entrega da documentação e das propostas financeiras em 21 de março.

Unidades familiares

O edital nº 35/2017 regula a seleção de agricultores para a aquisição de 299 unidades familiares, destinadas somente a pessoas físicas. No total são 2.006,94 hectares – 1.792,80 hectares irrigáveis e 214,14, não irrigáveis.

Na etapa de pré-seleção, os candidatos devem preencher a ficha de inscrição até 2 de março, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, nas instalações da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina. Os agricultores classificados serão convocados para a etapa de habilitação, quando devem apresentar a documentação solicitada e a proposta financeira em data e local a serem indicados pela Codevasf. Os vencedores poderão escolher uma única unidade parcelar agrícola, de acordo com a ordem de classificação final.

Unidades empresariais

O edital nº 34/2017 colocou à venda 37 unidades empresariais, que somam 2.540,65 hectares – 1.717,22 hectares irrigáveis e 823,43, não irrigáveis. Os interessados podem apresentar propostas para concorrer a uma ou mais unidades. Essa seleção é aberta para pessoas jurídicas (consorciadas ou individuais) e pessoas físicas (coligadas ou individuais), que ficam obrigadas a constituir pessoa jurídica caso vençam a licitação.

A sessão pública para o recebimento da documentação de habilitação e da proposta financeira será no dia 21 de março, na 3ª Superintendência Regional da Codevasf. O material pode ser entregue pessoalmente ou encaminhado por via postal – nesse caso, os candidatos devem observar que as propostas entregues após o horário estabelecido ou em outro local serão consideradas como não recebidas.

Nas duas licitações, os preços mínimos por hectare estão estabelecidos nos editais, assim como outras informações. Os editais e os respectivos anexos estão disponíveis em http://www.codevasf.gov.br e http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Os telefones da Codevasf para contato são (87) 3866-7722 e (87) 3866-7742.