Codevasf prorroga inscrições para seleção de interessados em lotes do Projeto de Irrigação Pontal (PE)

Os interessados em ocupar lotes familiares ou empresariais do Projeto Público de Irrigação Pontal, localizado em Petrolina (PE), terão mais tempo para realizar inscrições no processo de seleção promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). 

Agricultores que pretendem produzir nas unidades familiares do projeto agora poderão inscrever-se até o dia 2 de março (a data anterior era 11 de fevereiro). Aqueles que almejam participar da seleção para compra de unidades empresariais, por sua vez, poderão fazer a entrega da documentação e das propostas financeiras em 21 de março (a data anterior era 19 de fevereiro). A Codevasf alterou as datas tendo em vista o elevado número de agricultores e empreendedores interessados no projeto.

A Companhia lançou dois editais para a venda de 336 lotes do Projeto Pontal. O objetivo é implantar empreendimentos agrícolas, agropecuários e agroindustriais em unidades familiares e empresariais. As duas licitações ocorrem na modalidade concorrência, do tipo maior oferta. Os candidatos devem observar as exigências de cada edital e de seus respectivos anexos.

O edital nº 35/2017 regula a seleção de agricultores para a aquisição de 299 unidades familiares, destinadas somente a pessoas físicas. No total são 2.006,94 hectares – 1.792,80 hectares irrigáveis e 214,14, não irrigáveis.

Na etapa de pré-seleção, os candidatos devem preencher a ficha de inscrição até 2 de março de 2018, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, nas instalações da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina. Os agricultores classificados serão convocados para a etapa de habilitação, quando devem apresentar a documentação solicitada e a proposta financeira em data e local a serem indicados pela Codevasf. Os vencedores poderão escolher uma única unidade parcelar agrícola, de acordo com a ordem de classificação final.

Unidades empresariais

O edital nº 34/2017 colocou à venda 37 unidades empresariais, que somam 2.540,65 hectares – 1.717,22 hectares irrigáveis e 823,43, não irrigáveis. Os interessados podem apresentar propostas para concorrer a uma ou mais unidades. Essa seleção é aberta para pessoas jurídicas (consorciadas ou individuais) e pessoas físicas (coligadas ou individuais), que ficam obrigadas a constituir uma pessoa jurídica caso vençam a licitação.

A sessão pública para o recebimento da documentação de habilitação e da proposta financeira será no dia 21 de março de 2018, na 3ª Superintendência Regional da Codevasf. O material pode ser entregue pessoalmente ou encaminhado por via postal – nesse caso, os candidatos devem observar que as propostas entregues após o horário estabelecido ou em outro local serão consideradas como não recebidas.

Nas duas licitações, os preços mínimos por hectare estão estabelecidos nos editais, assim como outras informações. Os editais e os respectivos anexos estão disponíveis em: http://www.codevasf.gov.br e http://www.comprasgovernamentais.gov.br. O material também pode ser consultado ou adquirido gratuitamente, mediante apresentação de CD/ROM ou pen drive, na Secretaria Regional de Licitações. O endereço da 3ª  FrutasSuperintendência Regional da Codevasf é: Rua Presidente Dutra, nº 160, Centro, Petrolina (PE). Os telefones para contato são: (87) 3866-7722 e 3866-7742.

“O governo federal, por meio da Codevasf e do Ministério da Integração Nacional, está investindo para concluir a implantação do Projeto Pontal. Esses dois editais vão possibilitar a ocupação de mais de 4,5 mil hectares dentro do conceito de sustentabilidade. O objetivo do projeto é contribuir para o desenvolvimento da região por meio da agricultura irrigada, proporcionando a geração de emprego e renda, o aumento na oferta de alimentos e, consequentemente, a melhoria de índices socioeconômicos”, destaca o diretor da Área de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Luís Napoleão Casado.

O Projeto Público de Irrigação Pontal está localizado em Petrolina, no semiárido pernambucano, na margem esquerda do rio São Francisco, a aproximadamente 714 quilômetros de Recife e 50 quilômetros de Petrolina. O acesso ao projeto é feito por rodovias asfaltadas: BR-428 e BR-232. O aeroporto internacional de Petrolina – uma das principais vias para escoamento da produção agrícola da região para países da Europa e da América do Norte – fica a 75 quilômetros do projeto.