Pernambucanos fraudam viagens para receber imunização contra a febre amarela

O medo causado pela febre amarela tem levado algumas pessoas atitudes desesperadas e atos ilícitos. Denúncias foram feitas à Secretaria Estadual de Saúde sobre cidadãos que estão fraudando documentos para comprovar viagens e serem imunizados. Especialistas alertam que o pânico é desnecessário, já que Pernambuco não tem registro de circulação do vírus e não é território com recomendação de vacinação para residentes. Além disso, a vacina pode desencadear efeitos colaterais.

Para comprovar a necessidade de imunização, é preciso apresentar passagem ou reserva de hospedagem para áreas de risco, ou seja, locais onde o vírus, hospedeiros e vetores ocorrem naturalmente. No Brasil, as regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e parte da Sul, além do Oeste do Piauí e o Sul da Bahia, compõem esse mapa. Somente para São Paulo, estado com mais óbitos, são realizadas, do Recife, 24 decolagens diárias, de acordo com a Infraero.

Hoje, diversos serviços permitem reservas online em hotéis sem pagamento prévio. “Não temos como controlar essas falsificações nem mudar a lista de documentos pedidos, já que é determinação internacional. Precisamos da boa vontade de cada pessoa. Estamos fazendo um apelo, pois isso realmente dificulta o processo”, alertou o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa. A Secretaria de Saúde do Recife ainda não recebeu denúncias, mas pretende monitorar possíveis ilegalidades.

O presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco, João Vieira, esclarece que esse tipo de fraude pode ser enquadrado em pelo menos três crimes: falsidade ideológica, estelionato e perigo à vida, por expor ao risco a saúde ou a vida de outros no momento em que tira o direito legal de alguém que realmente precisa se prevenir. Os dois primeiros crimes têm pena de um a cinco anos de prisão. O terceiro tem punição de até um ano. 

Segundo José Iran Costa, os dois casos notificados em Pernambuco não justificam o temor. “Não há motivo para vacinação em massa. A corrida aos postos tem inviabilizado o funcionamento deles.” Desde fevereiro de 2017, quando começaram a ser reportadas suspeitas na Bahia e Minas Gerais, Pernambuco realiza monitoramento de macacos e do vírus em mosquitos.

Os médicos alertam que a vacina, apesar de segura, pode trazer riscos, mesmo para o grupo sem contraindicação. Entre os eventos adversos, estão dor no local da aplicação, febre, dor de cabeça e dor nas articulações, lembrou o infectologista Carlos Brito. “Em alguns grupos de pessoas, pode induzir a um quadro parecido com o da febre amarela, com vários sintomas, mas sem risco de morte”, acrescenta o infectologista Filipe Prohaska.