CÂMARA SE REÚNE EXTRAORDINARIAMENTE EM PETROLINA

A Câmara de Vereadores de Petrolina se reúne extraordinariamente nesta segunda-feira (08), a partir das 10 horas, atendendo convocação do presidente Osório Siqueira, para apreciar e deliberar sobre as seguintes matérias: 01-Projeto de Lei nº 034/2017 – Cria Programa Municipal de Infraestrutura Hídrica, Terraplenagem e Estradas de Acesso às Unidades Produtivas do Município de Petrolina/PE e dá outras providências.

02 – Projeto de Lei nº 035/2017 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. A matéria, visa obter autorização legislativa para contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de crédito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, destinados a garantir recursos para realização de novas pavimentações e do recapeamento de vias em diversos Bairros e povoados desta municipalidade, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.

03 – Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018 – Autoriza o Prefeito do Município Miguel de Souza leão Coelho a ausentar-se do País, no período de 06/02/2018 a 18/02/2018, conforme solicitação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Miguel de Souza Leão Coelho, por meio do Ofício 001/2018. A presente solicitação tem como finalidade conceder autorização para obtenção de licença para fins de realização de viagem ao exterior, que terá como destinos Alemanha e Portugal, inicialmente para conhecer e acompanhar a “Fruit Logistic” maior feira de exportação de uva e manga do mundo, que ocorrerá entre os dias 07 e 09/02/18, em seguida ele irá a Portugal, onde terá um recesso pessoal de 10 a 18/02/2018. As passagens serão custeadas às expensas do prefeito.

A sessão não terá ônus para o Poder Legislativo.