ARTIGO - LIBERDADE DE EXPRESSÃO! CENSURA NUNCA MAIS.

À População de Juazeiro, aos abutres, às aves de rapina e aos energúmenos que se acham donos  da nossa querida cidade de Juazeiro. Sou Juazeirense nato, filho de duas pessoas de reputação ilibada, quais sejam: João Bosco dos Santos (subtenente aposentado) e de Maria de Lourdes Costa Santos (Maria de Bosco).

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em outubro de 1988 e denominada de Constituição cidadã, isto pelo simples fato de consagrar direitos e deveres aos residentes neste País. Pois bem, a CR-88, em seu capítulo I, inciso IV, diz que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, é a extirpação da censura no Brasil.

Falo isto, uma vez que duas figuras da política de Juazeiro entraram com representação junto a OAB, a primeira na capital do Estado e a segunda, na subseção de Juazeiro, sob o argumento de que o profissional do direito, o Dr. Jacson Bosco dos Santos (Jacson de Maria de Bosco), por suposta conduta anti-ética, por calúnia, por injúria e difamação.

Percebe-se de antemão, uma tentativa de impedir que um cidadão indignado com a situação caótica que passa a cidade de Juazeiro, com falta de medicamentos, falta de água nos bairros, apadrinhamento de pessoas com altos salários, mais de mil cargos comissionados que oneram a folha de pagamento, dentre outras mazelas.

Há indícios de superfaturamento de obras, licitações duvidosas e propina, principalmente na gestão do prefeito anterior, este, com mais de 50 processos em seu desfavor.

O advogado só pode responder a qualquer representação, no exercício da profissão, o que não é o caso, a situação em questão envolve tão somente, indignação de milhares de Juazeirrenses que se viram representados na figura do causídico.

Há de se fazer uma pergunta. Por qual motivo a primeira representação foi feita em Salvador? Posso responder. Pelo fato de o presidente da OAB/BA ter seu escritório vinculado a um contrato de “prestação de serviços” junto a Prefeitura desta cidade de Juazeiro, contrato este orçado em R$ 108.000,00 e assinado em outubro do corrente ano.

Mais uma pergunta. Qual foi o dispositivo do Código de Ética Violado? Nenhum. É uma representação genérica, com intenção de impedir um cidadão de manifestar a sua insatisfação com tudo que vem acontecendo em Juazeiro.

Crimes de calúnia, injúria e difamação, devem ser investigados pelo poder judiciário. Se se prosseguir com essas representações absurdas, medidas outras serão tomadas junto ao Conselho Federal da OAB.

Será que o Conselho de Ética da OAB/BA vai tentar impedir que um de seus membros de se manifestar livremente, voltando ao tempo da ditadura e conseqüentemente, ressurja a censura?

Ainda que tentem impedir a liberdade de expressão, tem-se o direito ao contraditório e a ampla defesa, onde o causídico poderá desmascarar essas aves de rapina.

As supostas denúncias vão ser um dia se já não o são investigadas pelo MPE, MPF e Polícia Federal. As cidades adjacentes e seus políticos já são investigados e já apresentam políticos presos por crimes idênticos aos que foram cometidos em Juazeiro.

Como se diz, um dia a casa vai cair e veremos quem fala realmente a verdade, onde os desmandos, os desvios, as falcatruas as licitações fraudulentas virão à tona, são centenas de esposas (os), primos(as), cunhados(as), tios(as) sobrinhos(as) e dezenas de amigos com cargos e salários altos, não é sem menos que estão sendo demonstrados nomes e valores de salários que essas pessoas recebem .

Não estamos sós nessa empreitada, a nosso favor tem a população de Juazeiro que está se sentindo roubada, lesada, enganada e traída, com tanta propaganda enganosa e publicidade sem necessidade, com gastos absurdos, enquanto isto, temos inaugurações de postos de saúde que receberam apenas pinturas, apresentado falta de pessoal habilitado, falta de medicamentos essências e pessoas passando sofrimento na UPA, padecendo de cirurgias ortopédicas,chegando ao cúmulo de se esperar por mais de 30 dias, tudo por não termos mais um nosocômio especializado em ortopedia.

Por fim, hoje somos dois advogados e mais dois bacharelandos em direito, filhos e netos de Maria de Bosco. Aqui se aplica o código de Talião, bateu levou.

Jailson Bosco dos Santos

Empregado Público Federal

Bacharelando em Direito pela

UNIPÊ- Centro Universitário de João Pessoa