Aplicativo Uber começa a operar em Juazeiro e Petrolina e divide opiniões

O aplicativo Uber começou a operar nesta terça-feira (05), em Juazeiro e Petrolina. Seguindo a tendência das capitais e cidades de grande porte, como Feira de Santana, Juazeiro e Petrolina são as primeiras cidades sertanejas a contar com o aplicativo que faz o transporte particular de pessoas.

A novidade já causa polêmica. A opinião dividida entre os que avaliam ser o serviço legal e ilegal. De um lado aqueles que apontam que não existe uma legislação na cidade que contemple o transporte, logo é considerado ilegal, inclusive comenta-se que amanhã haverá uma manifestação por parte dos taxistas da região. Do outro lado aqueles que opinam que o serviço é legal, já que o transporte individual privado de passageiros tem respaldo na constituição Federal e é previsto em lei federal (Política Nacional de Mobilidade Urbana.

O aplicativo também foi considerado ilegal em Salvador quando começou a operar. A novidade causou polêmica e chegou ao Tribunal de Justiça, pois o serviço não tinha reconhecimento do município e chegou a ser proibido pela prefeitura. O prefeito logo sancionou a lei que proíbe que veículos particulares façam o transporte remunerado de pessoas em Salvador.

Contudo, em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) expediu uma decisão liminar que permite a atuação dos motoristas do aplicativo Uber em Salvador.

Prefeitura de Petrolina envia nota esclarecendo posição sobre o transporte particular de passageriros - Uber