Está aberto edital de seleção que prevê novas redes de agroecologia e produção orgânica

Está aberto o edital de seleção pública Ecoforte Redes, que tem como objetivo a seleção e o apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. Os projetos enviados devem ter foco na estruturação de unidades de referência.

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e a Secretaria-Geral da Presidência da República são as encarregadas de articular o programa junto aos demais órgãos governamentais envolvidos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O programa Ecoforte é uma importante ferramenta e o lançamento de um novo edital era muito aguardado por famílias agricultoras e demais atores do setor, devido aos resultados positivos alcançados com a experiência do primeiro edital.

O apoio do BNDES e FBB, através dos editais Ecoforte, vem fortalecendo a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituída pelo Decreto n° 7.794, de 20 de agosto de 2012. Com o lançamento deste edital, vimos cumprir-se mais compromissos do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo 2016-2019.

O valor total previsto para o edital é de R$18,5 milhões, dividido em duas categorias:

Categoria I – Com investimento total previsto de R$2,5 milhões, destina-se às redes que formalizaram convênio com a Fundação no âmbito do Edital 2014/005 – Redes Ecoforte. Os projetos devem prever, necessariamente, a consolidação e/ou expansão da base produtiva com a integração de novos grupos e/ou organizações produtivas. O valor das propostas inscritas nesta categoria pode variar entre R$300 e R$500 mil.

Categoria II – Com investimento total previsto de R$16 milhões, destina-se às redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica que não se enquadrarem na Categoria I. O valor das propostas inscritas nesta categoria pode variar entre R$800 mil e R$1 milhão.