A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em release enviado ao Blog informa que retirou dos logradouros públicos 81 animais de médio e grande porte que trafegavam pela área central e bairros de Juazeiro neste último mês de maio, colocando em risco a vida de condutores, ciclistas e até pedestres.
Só nesta quinta-feira (01), a reportagem flagrou dois animais passeando na Travessa da Codevasf em Piranga, enquanto o leitor Mário Varjão fez outro flagra com quatro animais pastando em Plena Praça da Bandeira no centro de Juazeiro.
As espécies mais apreendidas durante o trabalho de fiscalização foram: cavalos, mulas e jegues. Em sua maioria esses animais têm responsáveis, no entanto, insistem em criar os animais soltos na cidade. De acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA), os animais encontrados em vias públicas, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal.
A Lei ainda afirma que o animal deverá permanecer no curral municipal por até 72h, caso o proprietário não pague a multa para remoção e/ou não procure o mesmo dentro do prazo, os animais apreendidos serão doados, conforme descrito no CPA. As multas variam de um VRF R$ 120,65 até cinco VRF R$ 603,25.
A Secretaria ainda informa que as denúncias e reclamações podem ser realizadas pelo telefone (74) 3612 3581, através do 153 da Guarda Civil Municipal (ligação gratuita) ou pessoalmente na sede da secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro s/n Centro.
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