Garimpo na Bahia que tem atraído centenas de pessoas é ilegal e passará por vistoria

A jazida de ametistas descoberta há cerca de 20 dias, na cidade de Sento Sé, norte da Bahia, continua a atrair centenas de pessoas para a cidade, pela facilidade na extração da pedra. O garimpo não está regulamentado, portanto a exploração no local é considerada ilegal.

Conforme o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), uma equipe do órgão vai ao local na terça-feira (16) para fazer uma vistoria e tomar as providências necessárias após a análise. Os detalhes só poderão ser passados após a visita, informou a DNPM.

O DNPM informou que o garimpo não tem registro para funcionar. Ainda não há informações se o terreno explorado por garimpeiros há mais de 15 dias na Bahia é particular. Conforme a legislação brasileira, independente disso, todo e qualquer material encontrado abaixo do solo, em território brasileiro, pertenece à União e precisa de regulamentação para ser explorado.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE), o único garimpo de ametista reconhecido no estado é o da cidade de Licínio de Almeida, na região sudoeste da Bahia.