Liberdade passa a ser novamente um crime

No último dia 3, foi comemorado em todo o mundo o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. O dia foi declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1991, mas a iniciativa de promover essa data partiu da UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, que, por meio de um artigo publicado em 1990 intitulado 'Promoção da Liberdade de Imprensa no Mundo', afirmava que imprensa livre, pluralista e independente é um componente essencial para a sociedade democrática.

A data celebra o direito de todos os profissionais da mídia de investigar e publicar informações de forma livre e alertar sobre as impunidades cometidas contra centenas de jornalistas que são torturados ou assassinados como consequência de perseguições por informações apuradas e publicadas por estes profissionais.

No Brasil historicamente foram cometidos muitos crimes contra a liberdade de imprensa, com maior intensidade no período da Ditadura Militar no Brasil (1964 – 1985). Infelizmente, após um período sem ocorrências de grande relevância, os crimes e barbaridades remotam aos anos de chumbo. Em 2016, foram registrados 161 casos de violência contra jornalistas no Brasil, um crescimento de 17,52% em relação ao número de agressões denunciadas em 2015, quando 8 profissionais de imprensa foram mortos, segundo dados presente no 'Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Expressão 2016', produzido pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) em parceria com os sindicatos estaduais.

Informação é poder, e por isso a tentativa de controlar os meios de comunicação sempre existiu e se chama censura. A censura é o contrário da liberdade de imprensa, e por um período da história recente era comum apenas nos regimes ditatoriais, mas por incrível que pareça com o advento da Internet, quando o envio e o acesso às informações acontecem com uma velocidade impressionante, instantaneamente, a facilidade da informação passou a incomodar alguns 'medalhões' de todas as esferas de poder, mesmo em países que pregam teoricamente o regime democrático.

A luta pela liberdade de imprensa deve ser constante, não somente como ato corporativista, como também uma necessidade de defesa dos direitos do cidadão, desde o mais simples àquele que se acha inclusive acima dos seus semelhantes. Agora, ao confundir liberdade com libertinagem, vítimas passam a produzir vitimados, e vice-versa.

"... O sol se reparte em crimes,

Espaçonaves, guerrilhas

Em cardinales bonitas

Eu vou

Em caras de presidentes

Em grandes beijos de amor

Em dentes, pernas, bandeiras

Bomba e Brigitte Bardot

O sol nas bancas de revista

Me enche de alegria e preguiça

Quem lê tanta notícia

Eu vou ..."

(Alegria, Alegria – Caetano Veloso)

Por Gervásio Lima

Jornalista e historiador