ANA autoriza nova redução da vazão do Rio São Francisco em Xingó e Sobradinho

A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pratique a redução da vazão mínima dos reservatórios de Xingó, entre Alagoas e Sergipe, e de Sobradinho, na Bahia. A resolução foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26).

A redução nos reservatórios de Sobradinho e Xingó será a uma média diária de 600 m³/s e instantânea de até 570 m³/s. A autorização passa a valer a partir da data de publicação até o dia 30 de novembro deste ano.

Devido à falta de chuvas na região, a medida evita que os reservatórios se esvaziem, no caso de uma vazão maior. Embora necessária, essa retenção se reflete em impactos ambientais negativos em diversas comunidades ribeirinhas, onde o rio perde força e fica cada vez mais raso.

Sobradinho já vinha operando com vazão de 700 m³/s, e havia conseguido autorização para realizar testes com vazão ainda menor. Xingó também operava em 700 m³/s desde janeiro.

De acordo com a publicação da ANA, a vazão inferior a 700 m³/s e instantâneas de até 665 m³/s de Sobradinho e Xingó, somente poderá ser efetivada após emissão de autorização que a permita por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Além disso, a Chesf precisa promover uma ampla divulgação, principalmente nas cidades ribeirinhas do Baixo e Submédio São Francisco a respeito da redução.

De acordo com a ANA, a Chesf deve apresentar, em um prazo máximo de dez dias após atingir o patamar de vazões liberadas de 600 m³/s, relatório com descrição dos resultados observados.

Ainda segundo a resolução, a Chesf deve apresentar durante o período de vazões mínimas reduzidas, um relatório mensal de acompanhamento da operação das usinas hidroelétricas de Sobradinho e Xingó, com reuniões periódicas de avaliação promovidas pela ANA.