Brasil e Espanha definem ações de cooperação para fortalecer segurança hídrica

Os governos brasileiro e espanhol celebraram, nesta segunda-feira (24), um acordo de cooperação técnica para fortalecer a segurança hídrica nos dois países. O memorando de entendimento que define as ações de trabalho foi assinado pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e pelo governo espanhol, por meio do Ministério da Agricultura e Pesca, Alimentação e Ambiente (MAPAMA). A iniciativa vai promover a troca de experiências bem-sucedidas entre os dois países – a ampliação da oferta de água e a proteção ao meio ambiente com base no desenvolvimento sustentável são os principais objetos do acordo.

O presidente da República, Michel Temer, e o presidente do governo da Espanha, Mariano Rajoy, participaram da solenidade, que foi marcada pela assinatura de outros acordos de cooperação. "Tive a oportunidade de falar ao presidente a importância do combate à seca e da revitalização do rio São Francisco para nós", destacou Michel Temer.

No Brasil, o Ministério da Integração atua na linha de frente das principais ações voltadas à oferta hídrica, como o Projeto de Integração do São Francisco, considerada a maior obra de engenharia do país na atualidade. E integra a equipe de organização, mobilização e preparação dos grandes temas a serem discutidos no 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado em março de 2018, em Brasília (DF), considerado o mais importante evento internacional sobre o tema. O objetivo é promover o diálogo para influenciar o processo decisório global sobre questões relacionadas à água, com foco no aproveitamento racional e sustentável.

Segundo o ministro Helder Barbalho, o intercâmbio de técnicos e tecnologias entre os dois países possibilitará a troca de experiências e enriquecerá as políticas públicas, já que a Espanha também possui regiões com clima semiárido e, em razão disso, ampla experiência em planejamento de gestão de recursos hídricos. "Precisamos garantir oferta de água para as próximas gerações, assegurar a qualidade deste bem tão fundamental à vida e, claro, criar condições para que o Brasil e o mundo possam administrar a necessidade e utilização com a oferta disponível em todo o planeta", ressaltou.

Uma ação fundamental da cooperação bilateral será a busca por instrumentos de financiamentos para a contínua revitalização do rio São Francisco, verificando a viabilidade de mobilização de recursos espanhóis e europeus, além da busca de apoio de outros organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) ou o Banco Mundial.

O governo brasileiro já investe em ações para a revitalização do maior rio do país. Em 2016, foi lançado o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco - Plano Novo Chico, com objetivo de aprimorar e ampliar as ações que já eram executadas para melhorar a oferta de água do rio em qualidade e quantidade. O Plano prevê investimentos de R$ 7 bilhões ao longo de dez anos com previsão de  beneficiar 16,5 milhões de pessoas em 505 municípios de sete estados.

Gestão de secas

A cooperação prevê o envolvimento de instituições de fomento dos dois países para implantar tecnologias para a gestão de secas, principalmente as apoiadas por Fundos Regionais Brasileiros e Fundos da Comunidade Europeia. Por liderar essas ações no Brasil, o Ministério da Integração Nacional promoverá o intercâmbio de experiências e documentos técnicos sobre as medidas implementadas.

Dentre os investimentos mais importantes para ampliar a oferta hídrica à população brasileira está o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com 477 quilômetros de canais e estruturas distribuídos em dois eixos - Norte e Leste -, o empreendimento irá garantir água a 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O Eixo Leste foi entregue pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Integração Helder Barbalho em 10 de março e já beneficia as cidades de Sertânia (PE), Monteiro e a região de Campina Grande (PB).

O Ministério também executa outras obras estruturantes para ampliar o abastecimento de água em centros urbanos e comunidades rurais, a exemplo do Canal do Sertão Alagoano, Vertente Litorânea da Paraíba, Cinturão das Águas do Ceará e Adutora do Agreste em Pernambuco.

Outras tecnologias

Soma-se aos grandes empreendimentos outra importante ação do Ministério destinada à população rural: o Programa Água Para Todos, responsável pela implementação de tecnologias de abastecimento como cisternas, barreiros, sistemas de fornecimento de água, entre outras.

A experiência espanhola em utilização de recursos hídricos não-convencionais, especialmente por meio de plantas de dessalinização de água para consumo urbano e regulamentos para reuso, também será um dos objetos de cooperação entre os dois países. O objetivo é identificar experiência que possam ser replicadas no Brasil.