Ministro Helder Barbalho confirma água do Velho Chico em Campina Grande para abril

A água do Rio São Francisco chegará à região metropolitana de Campina Grande, segunda maior cidade do estado da Paraíba, no final deste mês de abril. A afirmação foi feita pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta quarta-feira (5), durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal.

Com a inauguração do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco em 10 de março, a água já havia chegado à Paraíba, mais precisamente ao município de Monteiro, e também ao estado de Pernambuco. Hoje, a água está seguindo pela calha do rio Paraíba até o açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão, para abastecer o município de Campina Grande.

"Assumimos o compromisso de entregar a obra em março, e nós entregamos. Assumimos o compromisso que chegaríamos com água ainda no mês de abril até o Boqueirão. O cronograma está dentro do prazo estabelecido", explicou. Cerca de 716 mil pessoas, em 18 cidades, deverão ser beneficiadas. O objetivo de agilizar o processo foi justamente evitar a interrupção no abastecimento das uma das regiões mais populosas do Nordeste.

Equívoco e transparência

Aos parlamentares, o ministro reforçou que a prioridade neste momento é fazer com que as obras físicas do Eixo Norte sejam entregues em dezembro de 2017. "É um equívoco dizer que as obras do Eixo Norte estão paralisadas. Não estão. As metas 2N e 3N já estão em fase de checklist, praticamente concluídas", afirmou Helder Barbalho.

Na ocasião, o ministro explicou que a Meta 1N do Eixo Norte, que estava sob reponsabilidade da Mendes Júnior, empresa declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU) em abril de 2016, está em processo final de licitação com previsão de resultado ainda para essa semana. Ele destacou que a decisão pelo modelo de Regime Diferenciado de Contratações (RDC) foi tomada em parceria e constantes consultas ao Tribunal de Contas da União (TCU), com a maior transparência possível.

Responsabilidades

Helder Barbalho garantiu que o Ministério da Integração não poupa esforços para que o abastecimento de água seja ampliado. O Governo Federal apoia financeiramente os estados beneficiados na execução de obras estruturantes associadas ao Projeto São Francisco, a exemplo do Cinturão das Águas (CE), da Vertente Litorânea (PB) e da Adutora do Agreste (PE).

"O Ministério garante a entrega da água do rio São Francisco aos estados. Há obras associadas que são e precisam ser executadas por eles. É fundamental entender o que é responsabilidade do Governo Federal e o que é atribuição dos governos estaduais. Nós fazemos a entrega da água às companhias credenciadas, que devem se encarregar de levar até as torneiras da população".

Ações emergenciais

Durante a audiência pública, Helder Barbalho também falou sobre  ações emergenciais para enfrentamento imediato aos problemas gerados pela seca, com investimentos destinados pela Defesa Civil Nacional. Uma das ações é o abastecimento de água pela Operação Carro-Pipa Federal. Em parceria com o Exército Brasileiro, apenas no mês de março foram investidos R$ 98,1 milhões para beneficiar 3,5 milhões de pessoas nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, que convivem diretamente com a falta de água contínua. Além disso, ele também destacou que R$ 255,7 milhões foram destinados para obras de implantação de sistemas adutores e de abastecimento para garantir cada vez mais a segurança hídrica da população que sofre com a seca prolongada.

O ministro apresentou ainda os Fundos Regionais, administrados pelo Ministério da Integração Nacional, para estimular a economia, a geração de empregos e a melhoria na qualidade de vida da população.

Novo Chico

Ao final da audiência, a presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senadora Fátima Bezerra, anunciou a criação de um grupo parlamentar para mobilizar, acompanhar e fiscalizar as obras do Projeto São Francisco. De acordo com a senadora, o objetivo é integrar também instâncias estaduais e da sociedade civil para percorrer o Nordeste e promover audiências públicas.

Fátima Bezerra informou que o Plano Novo Chico, voltado às ações de revitalização da Bacia do São Francisco, será tema de audiência pública futura da CDR e contará novamente com a participação do ministro Helder Barbalho.