ATIVISTA CULTURAL DE JUAZEIRO SOFRE ABORDAGEM VIOLENTA DA POLÍCIA MILITAR

O presidente do bloco Filhos de Zaze, o primeiro Afoxé de Juazeiro, José Rosa, representante da área de cultura no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), junto com seu filho, sofreram uma abordagem violenta por parte da Polícia Militar, no bairro do Kidé, no último dia 23 de março, na porta de sua casa.  O caso foi denunciado à Delegacia de Juazeiro, no dia 31 de março, bem como ao Ministério Público no último dia 03 de abril. O caso está sendo acompanhado por uma rede de advogados colaboradores do Compir e demais seguimentos culturais da sociedade civil.

Os fatos

O fato aconteceu por volta das 23:55 horas, quando seu filho foi abordado pela Rondesp, a poucos metros de sua casa. Ao reconhecê-lo, José Rosa procurou o policial mais próximo e avisou que se tratava do seu filho e que ele morava ali – José Rosa estava em frente ao portão de sua casa. O policial o mandou calar a boca, ao mesmo tempo em que o policial que realizava a revista em seu filho apertou os braços do rapaz para trás FAZENDO COM QUE O SEU CORPO SE CURVASSE TAMBÉM, provocando mais dor e pressão, afirmando que ele estava sofrendo aquilo porque o seu pai havia interferido na revista e se utilizouda frase "AGRADEÇA AO SEU PAI POR ISSO". Ou seja, provocou o pai do rapaz por este ter apenas identificado seu filho na revista.

José Rosa insistiu que soltassem seu filho, que ele morava ali. Essa atitude resultou na ameaça de prisão, tentativa de invasão do seu domicílio, como se não bastasse, ainda o deixou sob a mira de uma arma, engatilhada várias vezes, no portão de sua casa, sendo xingado com várias palavras de baixo calão. Um dos policiais bateu fortemente no portão de aço até danificá-lo.  Enquanto isso, seu filho foi colocado fora de sua visão, atrás do carro oficial que fazia a revista, ao mesmo tempo em que o policial repetia, insistentemente, a mesma frase:“AGRADEÇA AO SEU PAI POR ISSO”. A frase era recorrente por pura e simplesmente o pai perguntar o porquê do filho estar sendo abordado daquela maneira.

Outros casos

 O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) repudia veementemente esta forma de abordagem e exige providências por parte da Polícia Militar de Juazeiro, para que investigue o caso ocorrido com a sua corporação, pois a polícia civil fará a parte dela. É importante ressaltar que essa não foi a primeira denúncia recebida pelo Compir com relação a irregularidades na abordagem. Durante o carnaval, a família da Professora Neide Tomaz foi brutalmente agredida durante uma abordagem policial. Logo depois ocorreu um caso semelhante na Comunidade do Salitre. 

O Compir está recebendo várias queixas dessa natureza, por meio dos seus canais de comunicação. As principais vítimas são cidadãos negros, o que tem configurado uma ação seletiva contra esse segmento majoritário da população juazeirense: 73% das/dos juazeirenses são negras/os (pretas/os e pardas/os, de acordo com o IBGE).

O trabalho da polícia deve ser de guardiã de direitos constitucionais. Este Conselho de Promoção da Igualdade Racial entende que o grande número de denúncias relativas à violência policial em Juazeiro impõe a união de esforços entre município, Governo do Estado, Comando da Polícia Militar da Bahia e o Comando Regional Norte da Polícia em Juazeiro, no sentido de apurar a extensão do problema e, a partir daí, que qualquer evidência de racismo institucional, ilegalidade ou desvio de conduta seja devidamente investigado, para que sejam adotadas as medidas legais pertinentes.

Racismo institucional

Diversos movimentos sociais negros e não negros vem denunciando essa situação; estudos oficiais nacionais e internacionais apontam, há décadas, que, neste cenário de arbitrariedade, a população negra é a mais atingida pelo seletivismo e racismo na escolha das/dos destinatárias/os das medidas ilegais de controle social e punição exercidas pelos diversos órgãos responsáveis pela repressão exercida pelo Estado. 

É urgente que o Estado brasileiro reconheça que em todas as suas instâncias se verifica a presença de racismo institucional que orienta de forma perversa e ilegal a prática de aplicação desigual e racista da lei, terminando por naturalizar a reprodução impune de violências e violações de direitos destinadas à população negra. Entendemos que o racismo institucional estrutura o aparato dos serviços públicos da nossa sociedade e consiste na prática reiterada de instituições e organizações em descumprir o princípio básico do tratamento igualitário. Deste modo há uma grande desigualdade nos serviços oferecidos às pessoas por causa da sua cor, cultura ou origem étnica.

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro - COMPIR