Em correspondência intitulada “Onde está a transparência?” o vereador Paulo Valgueiro faz inúmeros questionamentos, inclusive, sobre o requerimento analisado e rejeitado pelos vereadores de Petrolina, que solicitava informações sobre o processo seletivo promovido pelo Município de Petrolina, e da possibilidade de suspender o processo até que seja esclarecida a legalidade da forma de inscrição e escolha dos candidatos. Confira:
Na sessão plenária desta quinta-feira, 23/03/2017, o Vereador Paulo Valgueiro propôs requerimento a ser analisado pelos vereadores de Petrolina, com o objetivo de solicitar informações sobre o processo seletivo promovido pelo Município de Petrolina, e da possibilidade de suspender o processo até que seja esclarecida a legalidade da forma de inscrição e escolha dos candidatos.
No requerimento, o vereador Valgueiro justifica o seu pedido e requer o que segue:
“Saliente-se que muitas são as denúncias de irregularidades que se apresentam, sempre no sentido de influências externas ao certame, haja vista, a modalidade escolhida não testar o conhecimento das pessoas, tendo em vista que a seleção tem exigido somente a entrega de curriculum para a escolha dos contratados.
Então diante dessas irregularidades, e em nome do Princípio da Transparência, que é obrigação da Administração Pública prezar por ele, vem, REQUERER a SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA promovido pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS com único objetivo de tornar o processo totalmente transparente”.
Após a rejeição do seu requerimento, o Vereador manifestou a sua insatisfação com a ausência de transparência no processo seletivo e teceu duras críticas acerca da interferência do Poder Executivo Municipal nos trabalhos da Câmara de Vereadores de Petrolina.
“Hoje Petrolina foi surpreendida pelo rolo compressor do Poder Executivo, pelo simples fato deste Vereador requerer transparência nos atos da administração pública municipal. Os Excelentíssimos Vereadores da situação reprovaram o requerimento de nº 106/2017 de minha autoria que buscava informações sobre o propagado processo seletivo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina.
O trator da situação também derrubou uma moção de repúdio de autoria do vereador Gabriel Menezes, também da bancada de oposição, e subscrito por mim, Paulo Valgueiro, repudiando o posicionamento dos Deputados Federais de Pernambuco que votaram a favor do projeto de lei nº 4302/98 que permite a terceirização das contratações para qualquer tipo de atividade laboral das empresas.
Voltando à rejeição ao requerimento de minha autoria, entendo que essa ação conjunta dos representantes do executivo e os colegas vereadores para barrar o requerimento nos faz refletir sobre a real possibilidade de existirem problemas no processo seletivo questionado que não possam ser trazidos a público.
Diante dos fatos, passo a questionar onde está o respeito aos princípios da administração pública?
Onde está o zelo pela transparência?
Onde está a defesa do interesse público?
Quem está em primeiro lugar, o povo ou os interesses pessoais de um gestor?
O que entristece a população é a forma autoritária e intransigente como o Poder Executivo vem conduzindo os seus atos ao longo destes quase três meses de governo do Novo Tempo.
A grande decepção da população é saber a forma como o Poder Executivo quer interferir nos atos da Câmara de Vereadores, e o que é pior, assistirmos a maneira subserviente de alguns vereadores com relação aos comandos do Poder Executivo. E mais que decepção, isso é motivo de grande preocupação, pois fere de morte o princípio da independência harmônica entre os poderes.
Será que esse é o “novo tempo” que a população buscava quando elegeu o novo gestor, que faz tanta questão de propagar que o modelo de gestão atual traz inovações, diálogos, progresso, melhorias para Petrolina e seu povo? Parece que o discurso está destoando das ações do novo gestor.
Isso tudo que vem acontecendo no governo do “Novo Tempo” nos faz lembrar os versos da canção de Ivan Lins, que tem como título “Novo tempo” e que demonstra que o novo nem sempre traz a felicidade e a leveza prometida. Muitas vezes o novo vem acompanhado de dor, desesperança, injustiças, desilusões, de infortúnios e cobra um preço muito alto pela busca ao desconhecido. Vejamos o que diz a canção:
‘No novo tempo, apesar dos castigos
Estamos crescidos, estamos atentos, estamos mais vivos
Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer
No novo tempo, apesar dos perigos
Da força mais bruta, da noite que assusta, estamos na luta
Pra sobreviver, pra sobreviver, pra sobreviver
Pra que nossa esperança seja mais que a vingança
Seja sempre um caminho que se deixa de herança
No novo tempo, apesar dos castigos
De toda fadiga, de toda injustiça, estamos na briga
Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer...’
Infelizmente, temos assistido algumas ações prejudiciais à população, mas, no que depender deste Vereador a população terá sempre um defensor, atento aos atos da Administração e, por mais força bruta que seja despendida pelo poder executivo e seus aliados e correligionários para nos intimidar, não nos permitiremos esmorecer e estaremos sempre atentos e fiscalizando de forma responsável, mas firme, zelando pelo bem estar da população de Petrolina.”
Paulo Valgueiro
Vereador - PMDB
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