Miguel Coelho apresenta reformulação do Nova Semente

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho concedeu entrevista coletiva a imprensa da região na tarde desta quinta-feira (26). O gestor explicou sobre as ações de reformulação do programa Nova Semente. Entre as novidades está a gratuidade do programa. Segundo o prefeito, serão mantidas 91 unidades do Nova Semente. No entanto, a redução de sementeiras, trabalhadoras que cuidam das crianças nas cresces, entrará na reformulação do projeto.

“O Nova Semente vai receber R$ 24 milhões do FUNDEB e vai receber o restante da prefeitura. Não estamos reduzindo a participação da prefeitura. A prefeitura volta a ter um papel decisivo e responsabilidade de poder atender todas as crianças cadastradas. Para esse ano estava previsto 10.100 crianças e nós vamos garantir o acesso de todas as crianças. Vai ser necessário fazer demissões até porque não tínhamos como custear o programa”, frisou.

Para garantir a gratuidade, a Secretaria de Educação vai realocar parte do atendimento para unidades dos CMEI, que estavam subutilizadas. "Vamos acelerar o processo de reformulação da educação infantil e de realocação para que toda a rede esteja funcionando no dia 20 de fevereiro, conforme foi estabelecido no calendário aprovado no ano passado", explicou a Secretária de Educação Maéve Melo.

Miguel Coelho assegurou que é prioridade da gestão manter as crianças na sala de aula. “O que estamos fazendo é identificar os excessos e manter o programa gratuito”, ressaltou.

Por determinação do prefeito foi proibido o pagamento de qualquer taxa para acesso aos programas de educação infantil. Assim, ficam extintas as mensalidades, anuidade, além de realização de rifas e feijoadas para arrecadação de verba para as creches públicas. "Estamos priorizando o acesso das crianças ao programa. A educação infantil precisa ser garantida para todos, sem cobrança de taxas e é isso que estamos fazendo com um grande esforço", detalhou o prefeito. 

O Petrape continuará fazendo parceria com a Prefeitura de Petrolina no programa Nova Semente. O presidente do Petrape, José Vieira da Silva, participou da coletiva e disse estar de acordo com a reformulação do Nova Semente. “ Agora é uma outra situação. Precisamos fazer uma economia. Nesse momento temos que fazer isso porque senão muitas crianças ficarão fora da escola. Financeiramente se insistisse o PETRAPE iria ficar com um déficit muito grande. Se tem funcionário, tem que ter dinheiro para pagar.

Dívidas herdadas - Além de anunciar o novo formato do programa, Miguel Coelho falou das dificuldades para manter não apenas o Nova Semente como toda a educação municipal funcionando. Entre as dívidas herdadas, a Prefeitura terá que renegociar cerca de R$ 5 milhões junto ao Petrape, órgão responsável por administrar as unidades do Nova Semente. Também existem pendências financeiras relativas à merenda, transporte escolar, previdência, telefone, água e luz e outros contratos em atrasos na Secretaria de Educação, superando a ordem de R$ 13 milhões. 

"No geral, já identificamos uma dívida superior a R$ 200 milhões na Prefeitura e ainda não terminamos de levantar os dados, pois todo dia aparece um novo credor. Na Educação, a situação seria crítica caso não tivéssemos remodelado os programas de educação infantil. Conseguimos tornar gratuito o Nova Semente e vamos usar estruturas do CMEI que já existem. Dessa forma, atenderemos mais crianças sem prejudicar o restante da rede municipal de ensino", resumiu o prefeito. 

Miguel Coelho ainda informou que vai anunciar um plano de contingenciamento em todos os setores da Prefeitura para garantir o pagamento das dívidas herdadas e manter o funcionamento dos serviços. "Não será um ano fácil. Assumimos a Prefeitura em condições precárias e um volume de restos a pagar gigantesco. Mas agora não adianta lamentar, temos que reduzir os custos, renegociar junto aos credores e reequilibrar a máquina pública."