Parque Nacional da Serra da Capivara terá gestão compartilhada

O Parque Nacional da Serra da Capivara é um dos bens culturais brasileiros inscritos pela Unesco na lista do Patrimônio Mundial. Seu inestimável valor se dá, especialmente, pela presença de cerca de 400 sítios arqueológicos, que incluem painéis de pinturas e gravuras rupestres de grande importância arqueológica e estética, mas também por ser um dos parques responsáveis pela proteção da caatinga no Brasil.

A paisagem árida do sertão piauiense é cenário de encontro que vem sendo realizado ao longo dessa semana, entre os dias 23 e 27 de janeiro, visando a construção de uma gestão compartilhada do Parque Nacional da Serra da Capivara pelo Ministério da Cultura; o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), envolvendo sua presidência, diretorias, Centro Nacional de Arqueologia e Superintendência no Piauí; o Ministério do Meio Ambiente, por meio do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e da Secretaria de Biodiversidade e Florestas; o Governo Estadual do Piauí; e a FUMDHAM (Fundação Museu do Homem Americano), instituição localizada no município de São Raimundo Nonato (PI), responsável pela preservação do Parque e seu acervo. 

Nessa quarta-feira, os representantes das instituições assinam um acordo de cooperação técnica para regular as relações entre os entes envolvidos, visando essa gestão e definindo as atribuições específicas de cada um. O acordo não prevê repasse de recursos, mas estabelece a criação do Comitê Permanente de Acompanhamento e Gestão. Esse comitê será formado por representantes do ICMBio, do Iphan e da FUMDHAM, e ficará responsável pela elaboração de um diagnóstico da situação atual do Parque Nacional da Serra da Capivara e, em sequência, de um plano de gestão que defina ações, prazos, responsabilidades e uma previsão de custos para execução das ações.

Participam da reunião e assinam o acordo o ministro da Cultura Roberto Freire; o governador do Estado do Piauí José Wellington Dias; Ricardo Soavinski, presidente do ICMBio; Kátia Bogéa, presidente do Iphan; Niéde Guidon, diretora presidente da FUMDHAM; e como testemunhas, Paes Landin, deputado federal pelo Piauí; Margarete de Castro Coelho, vice-governadora do Piauí; Ana Cecília Veras, coordenadora regional do ICMBio; e Marcelo Araujo, presidente do Ibram.

Ao longo de toda a semana, vem sendo realizadas reuniões técnicas com foco no conhecimento da experiência do Parque Nacional da Serra da Capivara, discussão de questões afetas à região e consolidação da parceria entre essas entidades, priorizando a preservação e a valorização dos potenciais culturais e naturais da Serra da Capivara.

Parque Nacional da Serra da Capivara
Com cerca de 130 mil hectares, o Parque Nacional da Serra da Capivara está localizado no sudeste do Piauí e abrange quatro municípios: São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias. Além disso, seu entorno é todo protegido por meio de uma APP (Área de Preservação Permanente) com dez quilômetros de raio, formando um cinturão suplementar.

O Parque foi criado em 1979, para preservar vestígios arqueológicos da mais remota presença do homem na América do Sul. Sua demarcação foi concluída em 1990 e o parque é subordinado ao ICMBio. Por sua importância, a Unesco o inscreveu na Lista do Patrimônio Mundial em 13 de dezembro de 1991 e, posteriormente, na Lista Indicativa brasileira como patrimônio misto. Em 1993, o Parque passou a constar do Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, do Iphan. Em paralelo a essas ações, em 1986, um grupo de pesquisadores criou a FUMDHAM, sob a direção da arqueóloga Niède Guidon. Desde então, a Fundação vem trabalhando em cooperação com o ICMBio e o Iphan para garantir a preservação do Parque Nacional.