Juazeiro garante participação na etapa nacional da 6ª Conferência das Cidades

O grupo de delegados, eleitos na 6ª Conferência Municipal das Cidades de Juazeiro, participou da etapa estadual da Conferência em Salvador entre os dias 30/11 e 02/12/2016, e garantiu a participação na etapa nacional que está prevista para acontecer no período de 05 a 09 de junho de 2017.

Nos três dias de evento, representantes de movimentos sociais, poder público, entidades sindicais, acadêmicos, empresários e ONGs estiveram voltados para discussões da construção de políticas públicas de desenvolvimento urbano integrado e inclusivo. Um total de 98 delegados foram eleitos para representar a Bahia na 6ª Conferência Nacional das Cidades. Desse total, quatro delegados serão de Juazeiro sendo dois titulares (Josewilson de Souza e Suely Argôlo) e dois suplentes (João Pedro Neto e Maria José).

De acordo com o Secretário de Planejamento e Aceleração do Crescimento (SEPLAC), Profº João Pedro Neto, que participou da Conferência, representando o município, outro ponto de destaque do evento foi a eleição dos 122 novos conselheiros do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades), sendo 61 titulares e 61 suplentes, para o triênio 2017-2019.

"Além de conseguirmos garantir a participação de Juazeiro na etapa nacional, também garantimos representação no ConCidades, com duas cadeiras no Conselho, sendo uma titular e outra de suplência", destaca o Profº João Pedro Neto, acrescentando que várias proposições de âmbito nacional foram pontuadas e serão levadas para a etapa nacional. "Por isso a importância de garantirmos a representação de Juazeiro nessa importante etapa final da Conferência", acrescenta.

ConCidades - Instituído em 2004 pelo Governo Federal, no âmbito do Ministério das Cidades, o ConCidades é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, cuja principal finalidade é estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU.

Entre as principais decisões resultado dessa etapa estão:

- Habitação - a instituição do Plano de Regularização Fundiária e a garantia de assistência técnica para capacitação de gestores municipais no âmbito da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS).

- Gestão territorial - foi proposta a definição de uma equipe de acompanhamento e aplicação dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano, com orientação e apoio financeiro do Estado, e o fortalecimento dos Territórios de Identidade como unidades de planejamento e dos consórcios intermunicipais em torno de uma base econômica inclusiva.

- Saneamento - a principal deliberação em escala estadual foi a regulamentação das leis de resíduos sólidos e a implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

- Mobilidade - foi indicada a criação do Fundo Estadual de Mobilidade voltado para acessibilidade, transporte público, pedestres e outros modos não motorizados, e a promoção da construção participativa de Planos Diretores de Mobilidade, com assistência técnica aos municípios.