Petrolina: Ordem Pública, Guarda Municipal e Polícia Militar realizam operação conjunta

Em atendimento as requisições do Ministério Público Estadual sobre denúncias de perturbação do sossego alheio, na noite deste último sábado (12), a equipe do Núcleo de Operações da Ordem Pública, Guarda Municipal e GATI, realizaram fiscalização em vários bares da zona urbana e no perímetro irrigado de Petrolina, com o objetivo de coibir abusos na emissão de sons e ruídos na cidade.

Durante a operação os agentes verificaram a regularidade dos estabelecimentos que se encontravam realizando evento ao vivo ou mecânico, através da análise da documentação e da medição dos níveis de ruídos emitidos por esses empreendimentos. A ação resultou na apreensão de 03 paredões de som automotivo por infração as Leis Municipais nº 2.556/2013 e nº 1.164/2002, que proibi a utilização de paredão de som na zona urbana da cidade, e que estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes e similares que não possuam alvará sonoro e licença ambiental promovam eventos festivos, ao vivo ou mecânico. 

De acordo com o secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jenivaldo Santos, "além da sanção administrativa de apreensão dos equipamentos sonoros pela ordem pública, os infratores ainda tiveram seus veículos multados pelos agentes do GATI do 5º BPM, com base na nova resolução CONTRAN nº 624, que determina a autuação do condutor que for pego com som automotivo audível pelo lado externo do veículo, com volume ou frequência que perturbe o sossego público. A multa para cada caso é de aproximadamente R$ 800,00 e R$ 2.000,00." Explicou o secretário.