Bahia avança no enfrentamento à violência contra mulheres de comunidades rurais

O projeto “Unidades Móveis” faz parte do Programa Mulher, Viver sem Violência, lançado em 2013, através de uma parceria entre o Governo Federal e o Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), e integra as ações de implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

No primeiro semestre de 2016, durante os meses de janeiro a março, foi realizada uma série de planejamentos, reuniões e capacitações do projeto, que teve sua ação de campo realizada nos meses de abril, maio e junho. Foram percorridos 18 municípios de 06 Territórios de Identidade. Nesta etapa, foram sensibilizadas 1.697 mulheres, das quais 192 receberam atendimentos. Também foram capacitados 447 agentes da Rede de Atenção à Mulher dos municípios visitados.

As “Unidades Móveis” estiveram nas seguintes cidades: Mata de São João; Dias D’Ávila; Pojuca; Lauro de Freitas; Simões Filho; São Sebastião do Passé; Sátiro Dias; Teofilândia; Tucano; Saubara; Cruz das Almas; Maragogipe; Ibirapitanga; Itacaré; Ubaitaba; Valença; Gandu; e Presidente Tancredo Neves.

O projeto

Voltado, exclusivamente, para mulheres de comunidades rurais, leva serviços de acolhimento, apoio psicológico, atendimentos jurídico e social às mulheres, com uma equipe capacitada para encaminhar as demandas à rede referenciada local, já que a ação é desenvolvida em parceria com um conjunto de órgãos e equipamentos públicos.

A SPM-BA é responsável pela coordenação das atividades, em articulação com o sistema de Justiça, as Prefeituras Municipais, os movimentos de luta pela terra e as organizações da sociedade civil, na busca para promover a interação efetiva dos diversos serviços de proteção à mulher e prestar orientação adequada e humanizada àquelas vítimas de violência, visando fomentar e consolidar as medidas previstas na Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/06). Trata-se de atendimento em caráter de utilidade pública, acesso aos direitos de cidadania e enfrentamento às desigualdades de gênero.