Aneel decide decretar bandeira tarifária amarela em novembro

As contas de luz no mês de novembro voltarão a ter uma cobrança adicional. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira, 28, que as faturas de energia terão a cobrança da chamada "bandeira amarela" no próximo mês. Com essa decisão, o consumidor pagará R$ 1,50 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Essa decisão foi tomada em razão da piora nas condições de geração de energia elétrica no País devido à seca. Nesse cenário, o governo decide poupar a água das hidrelétricas e acionar as usinas térmicas, que geram energia mais cara a partir de combustíveis fósseis.

As térmicas acionadas este mês possuem um custo de geração acima de R$ 211,28 por megawatt-hora (MWh) e, quando o custo de geração supera esse valor, é preciso acionar a "bandeira amarela".

Em outubro, vigorou a "bandeira verde" que não traz custo adicional nas contas de luz. Essa situação prevaleceu entre abril e outubro de 2016 e a última vez em que o regime de bandeiras gerou cobrança adicional aos usuários foi em março de 2016. Antes disso, durante todo o ano passado e em janeiro e fevereiro, vigorou a "bandeira vermelha".

No período sem cobrança adicional, a Aneel explicava a manutenção da "bandeira verde" pela evolução positiva das chuvas durante o chamado "período úmido" de 2016 e também pela redução da demanda por eletricidade decorrente da retração econômica, além da entrada em operação de novas usinas no sistema.

Em novembro, porém, houve mudança no sistema de formação de preço da energia no mercado de curto prazo. O sistema passou a considerar a vazão real de energia das usinas do nordeste, que estão sendo fortemente afetadas pela seca. Embora essas usinas estivessem gerando menos energia que a média histórica, o sistema anterior considerava o quadro dentro da normalidade na geração - o que mantinha os preços mais baixos. Com o cenário real de geração incluída no sistema, os preços de energia acabaram subindo.