Movimento sem teto ocupa novamente terreno na Estrada Velha do Aeroporto em Salvador

Nota escrita pelo MSTB-DL à população de Salvador

 Voltamos à Estrada Velha do Aeroporto. O MSTB-DL ocupou, no dia 22 de novembro do ano passado, um mega-terreno de 1031.000 metros quadrados na chamada Estrada Velha do Aeroporto, atual Avenida Aliomar Baleeiro, com o caráter típico de terreno de engorda enquanto se processam a construção da via que ligará a Avenida Paralela ao Estádio Barradão 

A ocupação do mega-terreno da Estrada Velha foi a maior de Salvador nos últimos dez anos, quando participaram cerca de dois mil sem tetos.  Concordamos em sair do terreno da antiga Fazenda Santo Antônio do Quadrado no dia 1º de fevereiro, depois que foi celebrado um Têrmo de Compromisso, acordado em uma reunião onde participaram o governo do Estado, os representantes do Espólio João Fernandes da Cunha/Waldiméa Sento Sé Fernandes da Cunha, dois advogados e representantes da coordenação do MSTB-DL.

A partir das conversações foi possível construir o seguinte entendimento: a)Efetivar pacificamente a reintegração de posse do terreno do espólio com apoio logístico de transporte; b)Elaboração de um projeto de habitação popular, através do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, para as famílias vinculadas ao movimento através da venda, pelos proprietários, de 50.000 metros quadrados ao governo federal.

O termo do acordo, assinado por todos, definiu também os compromissos que caberia a cada parte, a exemplo de assessoria técnica que seria dada pelo governo do estado, o acompanhamento dos trâmites legais pelo governo federal, e a designação de área apropriada pelos proprietários.

Passados seis meses da nossa saída nada foi resolvido e a situação dos sem teto continua a mesma com o agravante que, durante a visita do terreno por parte da associação encarregada de elaborar o projeto de construção, os proprietários, além de pedir o valor absurdo de 1200,00 por metro quadrado a ser vendido, preço inclusive superior a vários terrenos existentes na própria Avenida Paralela, designaram uma área inapropriada para atendimento dos critérios da CEF para liberação da compra. Fruto disto os remanescentes dessa ocupação até hoje perambulam de ocupação em ocupação no aguardo de uma situação irresolvida.

Assim, não nos restou outra atitude do que voltar a ocupar o terreno da Estrada Velha até que quem de direito cumpra o que assinou com os sem teto.

Salvador, agosto de 2016

A Coordenação do MSTB-DL