SUPERINTENDENTE DA CODEVAVSF RESPONDE A CRÍTICA DO VEREADOR DO PCDOB

Ao BLOG do Geraldo José,

Em resposta a matéria supracitada neste blog no dia de hoje (03), o superintendente regional da Codevasf Juazeiro, Misael Neto, vem por meio desta esclarecer:O nobre vereador no afã de querer se promover no período eleitoral erra ao misturar política com algo sério que é a QUESTÃO FUNDIÁRIA DOS PERÍMETROS IRRIGADOS.

Desde o ano 2000, quando se promoveu o último Leilão de áreas pertencentes à Codevasf há o clamor dos produtores por novas áreas residenciais e comerciais nos PI's.

O levantamento dos lotes residenciais, comerciais e construções da Codevasf, objeto desse certame, iniciou-se no ano de 2013, através da equipe da Unidade de Administração Fundiária com apoio de todo o corpo técnico desta Superintendência.

Durante esse período, foram realizadas várias reuniões nos Núcleos Habitacionais do Perímetro de Irrigação Curaçá, com os produtores e produtoras enfim, com toda a comunidade, e suas entidades representativas (Associações de Moradores), buscando esclarecer dúvidas, realizar levantamentos topográficos, afim de poder elaborar as plantas e demais documentos necessários para dar prosseguimento a realização dessa licitação.

Quanto aos "preços abusivos" atribuídos pelo Edil, informamos que eles estão variando entre o valor mínimo de R$ 11,78 (onze reais e setenta e oito centavos) por metro quadrado e, R$ 37,51 (trinta e sete reais e cinquenta e um centavos) o metro quadrado. Os preços citados, foram objeto de levantamento técnico especializado, de acordo com a DETERMINAÇÃO do Tribunal de Contas da União, através do Acórdão Nº29/2009 - TCU - 2ª Câmara, item 1.2, sub-item 1.5.1.1 "quando da alienação de terras em áreas de projetos de irrigação, atualize o valor dessas terras, levando-se em conta todas as condicionantes, tais como benfeitorias".

Para que fique claro, o Ato que me designou para assumir a função de Superintendente Regional da Codevasf em Juazeiro/BA foi do dia 18 de julho, e a Publicação do Edital do Certame foi no dia 19 de julho. Edital este que já estava pronto e acabado constando meu nome como superintendente somente por questão legal.

A Codevasf sempre foi parceira dos Projetos de Irrigação de Juazeiro/BA e continuará sendo. As portas estão permanentemente abertas para o diálogo, mas não para agressões pessoais gratuitas e falsas verdades.

Cordialmente,

Misael Aguilar Neto

Superintendente Regional