O procurador Luís Carneiro visitou o local acompanhado de técnicos do município.
O local onde será construída a nova sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Juazeiro deverá passar por serviços de urbanização e pavimentação realizados pela prefeitura.
Foi o que garantiu o prefeito Isaac Carvalho em audiência na última sexta-feira (22/07) com o procurador Luís Carneiro Filho, presidente da Comissão de Obras do MPT na Bahia, e o arquiteto do MPT Luiz Carlos d’Almeida. Depois do encontro, o procurador e o arquiteto percorreram o local onde o MPT vai erguer a nova sede da entidade acompanhados do procurador-geral do município, Eduardo Fernandes, do secretário de Planejamento e Aceleração do Crescimento, João Pedro da Silva Neto, e do secretário do Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor Souza Filho.
“Conseguimos o compromisso do município de fazer o acesso”, comemorou o procurador Luiz Carneiro Filho, para quem a obra é fundamental para que o MPT possa continuar a fazer a terraplanagem e fundações no terreno. Ele esteve no gabinete do prefeito e percorreu com a equipe de engenheiros da prefeitura, além do procurador-geral do município, o local da obra. A previsão é que o edital de licitação para o asfaltamento e infraestrutura da rua de acesso ao terreno seja publicado no início do mês, logo após os técnicos da prefeitura estabelecerem os itens a serem contratados.
A nova sede do MPT em Juazeiro será construída em terreno que pertencia ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e foi cedida ao MPT. São cinco mil metros quadrados à margem do Rio São Francisco, numa região central da cidade. Ao lado do MPT, também construirão sedes próprias a Justiça Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego, que também regularizaram o uso dos terrenos da União. Atualmente, o MPT funciona em um imóvel alugado no bairro Santo Antônio (Rua Napoleão Laureano, nº 422), onde realiza audiências para instruir inquéritos que apuram todo tipo de irregularidades trabalhistas na região norte do estado. Lá também são colhidas denúncias de agressões a direitos coletivos nas relações de trabalho.
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