ESPAÇO DO LEITOR: MERCADOS DO PRODUTOR.

O Mercado do Produtor de Juazeiro é um entreposto hortifrutícola reexpedidor, o maior do interior do país; o seu volume de comercialização é duas vezes e meia maior que a Ceasa de Salvador e uma vez e meia a Ceasa de Recife. Comercializa produtos de mais de 20 municípios do Estado da Bahia, de outros estados do nordeste e do sul. Seu grande público abastecedor são os pequenos irrigantes e pequenos agricultores que não tem acesso fácil, por volume, regularidade ou qualidade, aos Mercados do Sul e Sudeste ou as exportações. Possui comercialização durante todos os dias da semana, com mais de 120(cento e vinte) itens em oferta, desde os tradicionais produtos das áreas irrigadas do Vale do São Francisco, às frutas de clima temperado como maçãs, peras, ameixas do extremo sul e especiarias, alcançando um público de mais de 1 milhão de pessoas em vários estados. O grande mercado são as cidades pequenas, médias e grandes, e as regiões metropolitanas do nordeste e norte do país.  

1.0 - ANTECEDENTES  

O Sistema Nacional de Centrais de Abastecimento foi incluído, pelo Governo Militar, como programa prioritário do I PND – Plano Nacional de Desenvolvimento (1972-1974), e concluído, na vigência do II PND - Plano Nacional de Desenvolvimento (1975-1979), levando em consideração a modernização do abastecimento alimentar desde as zonas produtoras até os centros consumidores, em todo o país.  O desenvolvimento do programa de Centrais de Abastecimento mobilizou, além dos Estados e Municípios, nos quais as unidades foram implantadas: Salvador, Recife, Fortaleza, São Paulo, Campinas, Belo Horizonte; diversos órgãos federais, entre os quais, à época, se destacaram o Iplan – Instituto do Planejamento, IPEA – Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas, BNDE e  Finep,  da  Secretaria  de Planejamento da Presidência da República, Cobal - Companhia Brasileira de Alimentos, do Ministério da Agricultura, e o Gemab - Grupo Executivo de Modernização do Sistema de Abastecimento. A colaboração técnica e financeira foi prestada pela USAID - International 
Development, Mercasa - Mercados Centrales de Abastecimento S/A, da Espanha, e FAO - Food and Agriculture Organization, das Nações Unidas.  Com o Decreto nº 66.332, de 17 de março de 1970, o Governo Federal estabeleceu normas específicas para a implantação das Ceasas - Centrais de Abastecimento, relativas aos projetos de construção das unidades, investimentos programados e fontes de recursos.  Em fase posterior, considerando a extensão e profundidade do programa, vieram medidas complementares que buscaram assegurar o pleno funcionamento das Centrais de Abastecimento e Mercados Satélites, conferindo à União, através da COBAL, funções de coordenação, de controle técnico, administrativo e financeiro do Programa.  

1. 1 – MERCADOS DO PRODUTOR  

O Programa de Mercados do Produtor teve seu início com a realização do I Encontro Nacional sobre Mercados Expedidores Rurais, realizado em setembro de 1974, em Brasília, com a participação de vários organismos ligados ao desenvolvimento do setor agrícola brasileiro, visando dar suporte as ações das Centrais de Abastecimento.  Neste encontro, estabeleceram-se as diretrizes a serem seguidas, através de grupos de trabalho, focalizando as várias interações entre os órgãos. Em março de 1975, uma equipe de técnicos da Cobal viajou para Espanha com a finalidade específica de estudar os seus mercados de origem, e ainda nesse ano, no mês de novembro, foi firmado com a FAO – Food and Agriculture Organization das Nações Unidas, convênio de Assistência Técnica, visando a implantação do Programa.  Os Mercados do Produtor emergem dos Mercados de Expedição, onde comerciantes ou os próprios produtores formam conselhos, associações ou cooperativas, que por sua vez assumem a operação do mercado.  Dependendo das condições locais, diversas funções comerciais poderão ser desenvolvidas, tais como:    • Fornecimento de espaços físicos e serviços como caixaria, transporte etc., para facilitar as atividades comerciais;  • Venda de produtos realizadas por um representante nomeado pelos produtores, os quais pagam uma taxa sob forma de comissão sobre o preço de venda;  • Fornecimento de infra-estrutura de armazenagem e refrigeração mediante cobrança de taxas específicas;  • Oferta de quantidades, qualidades, uniformidade, contratos de abastecimento, pré-empacotamento e outros serviços necessários para facilitar as vendas.  

Assim, formou-se o conceito brasileiro de Mercados do Produtor que, além das atividades comerciais, busca a transformação das instalações físicas de mercado em centros de coordenação, serviços de treinamento, onde o produtor pode receber todos os “inputs” e informações necessárias a sua atividade.  Em comparação com outros países, onde os Mercados do Produtor surgiram pela iniciativa de produtores locais que formaram cooperativas comerciais ou associações, as quais estabeleceram e dirigiram o mercado, as unidades de Mercado do Produtor no Brasil, teve a iniciativa Governamental supervisionada pelo pessoal das Ceasas, que forneceram, de início, o estímulo e o efeito-demonstração necessário, que poderiam levar os agrupamentos de produtores a instituições de cooperativas, que por sua vez, consolidadas, poderiam assumir a direção do mercado.    

1.2. – FUNÇÕES DO MERCADO DO PRODUTOR  

Os Mercados do Produtor são centros de serviços de apoio à produção e comercialização, reunindo produtores, comerciantes, cooperativas ou associações de produtores, para efeito de compra e venda de produtos hortifrutigranjeiros na zona de produção, atuando como mecanismo de aproximação destas regiões com os mercados consumidores, eliminando custos desnecessários aos agentes envolvidos. Desta forma, as unidades de Mercados do Produtor, representariam um elo na cadeia de comercialização hortifrutigranjeira, tendo a capacidade de exercer várias funções de desenvolvimento e de serviços para os produtores, comunidade comercial e outras associações de serviços ligados à produção e comercialização de hortifrutigranjeiro, e para os consumidores, tais como:    a) Orientação no planejamento da produção, utilizando de experiência na comercialização, observações dos dados estatísticos, informações de realimentação dos atacadistas, varejistas e consumidores, para determinação de diretrizes na zona de produção sobre a safra, as variedades a serem plantadas, as quantidades, épocas de plantio etc., assegurando assim uma produção de acordo com as demandas do mercado;  b) Identificação de deficiências e apoio ao desenvolvimento de infra-estruturas na área de produção, como estradas vicinais, meios de comunicação, etc., promovendo melhorias que facilitem os arranjos comerciais para o produtor;  c) Abertura para novos mercados, trazendo um número cada vez maior de compradores, expandindo assim pela concorrência, as oportunidades de comercialização para os produtores na área;  d) Assistência aos produtores no estabelecimento de contatos comerciais, bem como no fornecimento de cursos regulares de treinamento comercial, sugestões de melhoramentos, exemplos de comercialização e atenção aos problemas particulares de comercialização, instalando assim um processo contínuo, orientado para o aprimoramento do “know-how” comercial da comunidade produtora.  e) Desenvolvimento de atividades de classificação para os diversos produtos hortifrutigranjeiros, de acordo com os padrões de classificação existentes e as demandas do mercado, melhorando assim a qualidade dos produtos oferecidos e a reputação do mercado; f) Determinação do uso de material de embalagem padronizado, que facilite arranjos de transporte e comercialização;  g) Estabelecimento de contato direto entre produtores, atacadistas e supermercados, eliminando várias atividades e custos intermediários desnecessários; h) Diminuição dos custos de mão-de-obra e manuseio, pela oferta de produtos em condições adequadas de classificação, peso e embalagem;  i) Execução de serviços de comercialização em nome dos produtores e compradores, reduzindo a necessidade da presença física e fornecendo material de classificação, pesagem, embalagem, serviços de empacotamento para usuários do mercado, facilitando suas atividades de aquisição de insumos. 

1.3. – DESCARACTERIZAÇÃO DO MODELO ORIGINAL

O processo de estadualização e municipalização, com a transferência das ações das Ceasas pertencentes à Cobal aos governos Estaduais e Municipais, representou o fim do Sinac e a retirada da Cobal, acionista e principal gestora do sistema que promovia e coordenava às atividades operacionais, de forma harmônica e uniforme.  Sem entrar no mérito das consequências da estadualização e municipalização das Ceasas, a verdade é que da forma como ocorreu, não se procurou resguardar a preservação do sistema de gestão integrada das Centrais de Abastecimento com os Mercados do Produtor e Mercados de Expedição Rural, a manutenção das atividades operacionais dentro de padrões compatíveis com as peculiaridades regionais, sem desprezar o sentido de integração nacional.  Com o distanciamento do Governo Federal das Ceasas, e o afastamento das Ceasas das administrações dos Mercados do Produtor e dos Mercados de Expedição, a partir do inicio da década de 80, consumado com a definitiva transferência das ações para os governos estaduais e municipais, nos meados de 1988, o programa perdeu o seu pilar de maior sustentação, que era justamente a característica de um sistema institucionalizado e integrado.  Com isso, os avanços obtidos até então foram diluídos e as Centrais de Abastecimento, sem uma coordenação central disseminadora de tecnologias inovadora e responsável pelo cumprimento das normas operacionais recomendadas pelo Sinac, pela Legislação Sanitária, começaram a se sentir órfãs e a funcionarem como unidades isoladas, sujeitas as mais diferentes diretrizes técnicas e administrativas, desde que passaram a ser gerenciadas, de forma independente, pelos governos estaduais, municipais e ate mesmo através de convênios com entidades sem nenhuma especialização (tempos atrás, o Mercado de Juazeiro era gerenciado por um Sindicato), com reflexos que vêm a cada dia, com raras exceções, desvirtuando o modelo original, e em alguns casos tornando o equipamento irrecuperável, conforme nosso caso, deixando o Mercado do Produtor de Juazeiro degradar ao nível de se tornar apenas uma grande feira, com todos os problemas das feiras, inclusive de ordem espacial.    

Carlos Alberto dos Santos/Cacá Corecon 4941-7 5ª Região    E-mail: [email protected]