REMANSO: COMUNIDADE ESCOLAR VAI ÀS RUAS PARA PROTESTAR CONTRA MEDIDA DO GOVERNO ESTADUAL

Nesta quarta-feira (23) as ruas de Remanso foram tomadas por centenas de alunos, pais, professores e servidores do Colégio Estadual Cel. Olímpio Campinho, em caminhada de protesto contra o fechamento arbitrário de turmas naquela escola.

Durante o processo de ordenamento escolar, a direção fez todos os procedimentos como de costume, utilizando a capacidade normal da escola para preencher sua estrutura, seguindo a orientação da Secretaria Estadual de Educação, matriculou os alunos normalmente, e foram iniciadas as aulas também seguindo o calendário regular, quando às vésperas do final da primeira unidade, com as avaliações se iniciando, a comunidade foi informada da não abertura de duas turmas que estavam previstas, prejudicando os estudos de quase 100 alunos, expulsos do Colégio, e vários sem ter opção de vaga no mesmo turno em outra escola.

Revoltados com esta medida, considerada por todos como arbitrária e em momento inoportuno todos se uniram para reagir, levando documento ao Ministério Público, convocando a imprensa e acionando a todas as instâncias possíveis para tentar reverter a decisão.

As lideranças de alunos, pais e professores, que compõem o colegiado escolar, estão organizando várias ações de protesto em Remanso e na capital. Segue íntegra do texto do Manifesto Público apresentado pela comunidade escolar:

MANIFESTO

As representações da comunidade escolar do Colégio Estadual Cel. Olímpio Campinho - CECOC, ao final assinadas, compostas por pais, alunos e professores do mesmo, vem a público expor o que segue:

Que o citado Colégio compõe a Rede Estadual de Ensino, subordinado à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, e possui Diretoria local que atua de acordo com as diretrizes e orientações estaduais, e em relação ao processo de matrículas, o mesmo é informatizado, gerenciado através de sistema em rede próprio, controlado também pela Secretaria Estadual.

Que anualmente é feito o ordenamento das turmas em cada escola do Estado, em que as unidades pactuam a quantidade de vagas e séries a serem ofertadas, o que foi feito regularmente neste ano, sendo que o Colégio Olímpio Campinho permaneceria com 11 turmas, sua capacidade normal, como feito há muitos anos, mas considerando as especificidades de demanda deste ano, foi solicitada uma ampliação de séries, ofertando-se assim dois Primeiros Anos no turno diurno e um Segundo Ano noturno, todos dentro da capacidade da escola e com a anuência da Secretaria de Educação.

Após isto, ocorreu a pré-matrícula de alunos em quantidade suficiente para as turmas e foi feito o processo de programação de professores, disciplinas e turmas, ordenando todo o horário escolar para que as mesmas funcionassem normalmente, o que veio a ocorrer com o início do ano letivo regularmente.

Ocorre que poucos dias atrás, passada quase toda uma unidade escolar, às vésperas das avaliações de unidade, a Direção da Escola foi noticiada de que as novas turmas não poderiam ser abertas, e os alunos deveriam ser realocados, os professores dispensados destas aulas e as salas ficarem ociosas. Embora não seja explícito, presume-se que esta iniciativa faça parte do esforço governamental de reduzir despesas.

Entretanto esta medida causa enorme transtorno à comunidade, já que: 1) Não é possível acomodar todos os alunos do turno diurno e nem garantir que outra Escola os receba; 2) Para a turma do noturno, adultos que trabalham e também alguns menores, não existe oferta do mesmo curso na outra escola estadual, o que os condena a ficar fora da sala de aula; 3) Não há como acomodar todos os professores sem estas aulas, resultando em várias demissões de contratados; 4) Não se pode garantir a compatibilização de ensino dos alunos egressos em outra escola, com calendário e conteúdo diferenciado; 5) Se provocará um trauma em todas as crianças e pais expulsos do Colégio que escolheram livremente, quando muitos pais chegaram a madrugar para conseguir uma vaga; 6) Serão deixadas salas de aula ociosas, que não mais poderão ser preenchidas este ano, deixando de cumprir sua finalidade e privando outros jovens dos seus direitos; 7) Redistribuir os alunos do diurno em outras turmas ocasionará em superlotação, que contraria a orientação da própria Secretaria de Educação; 8) Os alunos escolheram esta unidade escolar também por proximidade das suas residências, e a mudança para outra escola resultará num aumento enorme do seu trajeto, além das dificuldades de readaptação.

Soma-se a isto o fato de que o sistema que gerencia as vagas será fechado nos próximos dias, e depara-se com a iminente irreversibilidade da medida, se não houver contraordem urgente. Do modo que está, é gigantesco o transtorno, oriundo de falta grave, ferindo a autonomia da escola, que busca os interesses da comunidade onde está inserida, e agride ainda o Estatuto da Criança e do Adolescente, deixando quase 100 alunos prejudicados em seus estudos e vários sem opção de matrícula.

Assim posto, os alunos, seus pais, professores e servidores foram informados pela Direção, no cumprimento de sua função, e foram tomados de enorme revolta, ao ver seus filhos privados do sagrado direito à educação, e sendo pessoas de origem humilde, prejudicados nas suas aspirações por melhoria de vida, diante de medida arbitrária e intempestiva, e passaram a buscar as possibilidades de contestação da medida, sendo a manifestação pública uma delas, para que se possa devolver às nossas crianças a alegria de estudar onde escolheram, preservar a função social da escola, os empregos dos educadores e também de modo precioso, oferecer uma oportuna lição de cidadania aos nossos gestores. 

Remanso, 21 de março de 2016.

Comunidade Escolar

Veja nota da Secretaria da Educação AQUI