Polícia Federal assume investigação integral de desabamento na 'igreja de ouro' na Bahia

A Polícia Federal (PF) assumiu, nesta segunda-feira (10), a investigação integral do desabamento da "igreja de ouro", onde uma turista de 26 anos morreu e cinco pessoas ficaram feridas na quarta-feira (5), no Centro de Salvador.

Antes, a PF dividia as funções com a Polícia Civil da Bahia, que neste período, ficou responsável por ouvir testemunhas do desabamento. Ainda não há um prazo para o inquérito ser concluído.

Também nesta segunda, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) revelou que a igreja recebeu a última vistoria técnica em maio de 2024. Na ocasião, não foram identificados indícios de problemas estruturais que pudessem provocar o desabamento da forração do teto do templo, como aconteceu na última quarta (5).

O Iphan informou ainda que realizará a contratação das obras emergenciais que englobarão escoramento, estabilização, acesso e segurança do monumento e dos trabalhadores envolvidos. Ainda nessa etapa, conforme o instituto, serão realizados os trabalhos de diagnóstico, triagem, catalogação, higienização, proteção e armazenagem das estruturas e bens artísticos que serão restaurados e remontados em uma segunda etapa.

O Instituto reafirmou que havia contratado uma empresa especializada para elaboração do projeto de restauração completa do complexo formado pela igreja e convento de São Francisco de Assis. O custo foi R$ 1,2 milhão.

Envio de auto de infração

Também na nota enviada nesta segunda, o Iphan revelou ter emitido um auto de infração, em março de 2022, à Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil - Comunidade Franciscana da Bahia, responsável pela igreja, por causa da degradação causada por falta de manutenção e conservação.

"Reforça-se que a Igreja e o Convento de São Francisco são edificações de propriedade privada, cuja responsabilidade pela manutenção e pela preservação são de seu proprietário, assim como a gestão de seu uso", afirmou o Iphan.

O instituto lembrou ainda que tinha agendado uma vistoria técnica para a quinta-feira (6), o dia seguinte ao desabamento, atendendo ao comunicado que havia sido enviado na segunda (3) pelos frades da Ordem Franciscana.

Segundo o Iphan, os frades informaram, no documento, a existência de uma dilatação no forro do teto da nave central, sem expressar caráter de urgência. Ainda de acordo com o instituto, tampouco houve qualquer comunicado à Defesa Civil Municipal, Corpo de Bombeiros ou outros órgãos sobre os eventuais riscos.

Qual o papel do Iphan?
O Iphan fiscaliza mais de 1.200 bens tombados no Brasil e desenvolve projetos de restauração, por meio de leis de incentivo e/ou em parceria com outros órgãos públicos e entidades privadas. No entanto, o instituto ressalta que a responsabilidade direta pela manutenção dos imóveis é dos proprietários.

De acordo com o Iphan, as vistorias técnicas nos imóveis e conjuntos urbanos tombados são feitas de formas periódicas. O órgão não detalhou o tempo.

Quando percebe algum risco, os técnicos do Iphan notificam o proprietário para que providências sejam tomadas.

Embora a responsabilidade pela manutenção seja dos proprietários, a lei permite que o Iphan faça investimentos públicos para ações de reparos e restaurações, sempre que ficar comprovada a incapacidade financeira dos proprietários de executar as obras.

No Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Iphan tem duas linhas de ação — obras e projetos — com investimentos de R$ 771 milhões até 2026.

São 105 projetos para recuperação de bens acautelados que estão sendo contratados no Brasil, sendo 45 no nordeste, e, desses, 13 na Bahia. O Iphan explicou que 144 obras para preservação do patrimônio histórico e cultural também serão realizadas em todo o país.

Turista morreu soterrada

O acidente aconteceu na tarde de quarta-feira (5), em meio a visitação de turistas ao templo, que seguia aberto para roteiros mesmo com problemas estruturais há anos. Giulia Panchoni Righetto estava com o namorado e dois amigos no momento do desabamento.

Imagens feitas por testemunhas mostram os estragos logo após a tragédia. O espaço onde os fiéis ficavam durante as missas foi coberto por destroços, principalmente a madeira que cobria o forro.

A amiga da turista estava sentada ao lado da vítima no momento do acidente. Segundo a delegada Camila Albuquerque, que investiga o acidente, a jovem conseguiu pular ao perceber o acidente, mas acabou se ferindo. Ela foi atendida e já voltou para São Paulo com o grupo que acompanhava Giulia na viagem.

No domingo (9), cerca de 20 amigos de Giulia chegaram de ônibus em Londrina, no norte do Paraná, para a cerimônia de despedida da jovem.

O translado do corpo foi feito por avião, que realizou voo de Salvador até Curitiba, e, depois, para Londrina.

Giulia era natural de Ribeirão Preto (SP) e tem familiares no Paraná. A RPC, afiliada da TV Globo no Paraná apurou que duas salas foram separadas para o velório, que foi restrito para amigos e familiares. O corpo da jovem será cremado.