Secretaria da Agricultura oficializa a criação do Fórum Baiano de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) publicou, no dia 28 de novembro, a Portaria nº 056/2024, instituindo oficialmente o Fórum Baiano de Indicações Geográficas (IGs) e Marcas Coletivas. O Fórum reúne 31 instituições, incluindo órgãos governamentais, universidades, instituições de ensino e associações gestoras de IGs e Marcas Coletivas, consolidando uma rede de colaboração e diálogo voltada para o fortalecimento desse segmento estratégico para o desenvolvimento rural e econômico da Bahia.

O estado da Bahia, reconhecido pela riqueza e diversidade de seus produtos agropecuários, culturais e artesanais, ganha uma instância institucional que busca promover e proteger as Indicações Geográficas e Marcas Coletivas como ferramentas de valorização da identidade e da qualidade de seus produtos.

O secretário da Agricultura da Bahia, Wallison Tum, enfatizou a importância dessa conquista: "O Fórum é uma grande oportunidade para consolidar a Bahia como referência nacional em Indicações Geográficas e Marcas Coletivas. Nosso compromisso é com o fortalecimento do setor produtivo, gerando emprego, renda e promovendo o reconhecimento da qualidade dos nossos produtos regionais."

A importância das Indicações Geográficas - As Indicações Geográficas (IGs) são uma certificação que conecta um produto a uma região específica, destacando suas características únicas associadas ao território, como o clima, solo, saber-fazer ou cultura local. Para os produtores baianos, as IGs oferecem proteção contra fraudes, aumentam o valor agregado dos produtos e abrem portas para mercados nacionais e internacionais.

Além de promover a valorização das IGs e Marcas Coletivas, o Fórum terá como missão estimular ações de capacitação, pesquisa e inovação tecnológica, e fomentar práticas sustentáveis entre os produtores. A sinergia entre as 31 instituições participantes promete fortalecer a competitividade de produtos com reconhecimento de origem, promovendo desenvolvimento socioeconômico sustentável em diversas regiões do estado.

Impacto para a Bahia - Os exemplos de IGs já reconhecidas no Brasil, como o café do Cerrado Mineiro ou o queijo da Canastra, demonstram o potencial econômico e cultural desse instrumento. Com a criação do Fórum, a Bahia almeja consolidar e expandir a proteção de produtos como os vinhos do Vale do São Francisco, o Cacau do Sul da Bahia, os Cafés da Chapada Diamantina, a Cachaça da Microrregião de Abaíra, as Uvas e Mangas do Vale do São Francisco e outros produtos emblemáticos. Pesquisas de Universidades baianas apontam para 50 potenciais novas IGs como o Dendê da Bahia, a Farinha de Buerarema, o Azeite de Licuri, as rendas de Saubara e o artesanato de Maragogipinho, dentre outras.

O Fórum Baiano de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas posiciona a Bahia como protagonista no cenário nacional, valorizando sua diversidade produtiva e cultural e promovendo inclusão, identidade e competitividade para os produtores locais.

Curso - Como parte dessa iniciativa, a Seagri realizou, durante a 33ª Fenagro - encerrada no último dia 8 de dezembro, um curso de capacitação para servidores estaduais, em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Essa capacitação busca aprimorar a recepção e gestão de IGs no estado, promovendo mais oportunidades para pequenos produtores e associações.