Deputado Roberto Carlos apresenta projeto para incentivar o esporte na Bahia por meio de benefícios fiscais

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa da Bahia, que prevê a concessão de créditos presumidos de ICMS para as empresas que patrocinarem iniciativas esportivas aprovadas pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.

A proposta abrange projetos de esporte educacional, de base, de rendimento e de lazer.

Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo fortalecer o esporte no Estado e promover inclusão social. “Com esse Projeto, queremos criar mais oportunidades para nossos jovens, fortalecer o esporte como ferramenta de transformação e melhorar a qualidade de vida nas comunidades baianas. É um compromisso com o presente e o futuro da Bahia”, afirmou Roberto Carlos.

O projeto aguarda tramitação e aprovação na Assembleia.