Dia da Axé Music: quando a data vai ser criada?

A criação do Dia Nacional do Axé Music avançou, nesta quarta-feira, 27, com a audiência pública que ocorreu na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Mas quais os próximos passos para o projeto?

A audiência pública é obrigatória pela Lei 12.345/10 para a criação de datas comemorativas. O próximo passo será a análise e votação do parecer pela comissão.

Se o projeto for aprovado, ele seguirá para outras instâncias legislativas, podendo passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de serem discutidos no Plenário da Câmara.

Em seguida, a ideia da criação do Dia Nacional do Axé Music chegará no Senado para a tramitação. Por fim, as propostas precisarão da sanção presidencial para que a data comemorativa seja oficializada e incluída no calendário nacional.