Denúncias: Codevasf envia nota e diz "busca realizar entregas para toda comunidade em geral"

Matéria publicada pelo UOL, no domingo (8), aponta que o deputado federal baiano, Elmar Nascimento, teria bancado uma obra no valor de R$ 12 milhões, em Campo Formoso, numa estrada que dá acesso à fazenda do seu pai, José Aluizio Nascimento.

Assinada pela jornalista Luana Neiva, a matéria revela que os recursos, via Codevasf, foi feita via “emendas de relator” em junho de 2022 e o convênio foi assinado “por duas pessoas ligadas ao deputado, o superintendente da Codevasf em Juazeiro (BA), Miled Cussa Filho e o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento”, irmão de Elmar e filho de José Aluizio.

A fazenda onde o trecho está sendo asfaltado fica às margens da estrada que liga a sede ao povoado de Limoeiro, o que justificaria a execução da obra.

Procurado pelo UOL o deputado questionou: "Quer dizer que porque passa no fundo da fazenda do meu pai, um quilômetro lá, tem que ficar assim a vida toda (sem asfalto)?”.

O parlamentar, que disputa nos bastidores a indicação entre seu pares para a presidência da Câmara, negou que tinha havido qualquer tipo de privilégio na indicação: “Se eu estivesse priorizando, olhe lá. Mas é o contrário de priorizar. Esse é o último acesso da cidade que foi asfaltado", disse.

NOTA CODEVASF: A respeito de matéria publicada em veículo de comunicação nacional neste último domingo a Codevasf esclarece que:
1 – A obra de pavimentação da estrada (entre a sede e o povoado de Limoeiro) é fruto de convênio entre Codevasf e o município de Campo Formoso firmado em dezembro de 2022;
2 – O município apresentou estudo de viabilidade técnica, econômica, social e ambiental, analisado pelo corpo técnico da Codevasf em visitas feitas à localidade de Limoeiro e demais comunidades existentes.
3 – O trecho a ser pavimentado tem significativa ocupação demográfica, com dezenas de propriedades rurais, em sua imensa maioria minifúndios de razoável produção, de famílias de baixa renda e que clamam por melhores condições de locomoção.
4 - A Codevasf não procura saber se há especificamente algum proprietário de imóvel ao longo das suas obras de infraestrutura e, sim, busca realizar entregas para toda comunidade em geral.
5 – Por último, a Codevasf reitera que todos os seus instrumentos de convênio firmados são geridos pela Portaria Interministerial de no. 424/2016, a qual estabelece as competências e responsabilidades da concedente e do convenente, cabendo a este os procedimentos
licitatórios para a contratação da execução dos referidos serviços avençados.
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