“Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” reúne representantes de 25 municípios em Juazeiro

Foi realizada nesta sexta-feira, 26 de abril, mais uma edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”.

Servidores e membros de oito órgãos envolvidos no projeto – coordenado pelo TCE/BA e TCM/BA – foram à cidade de Juazeiro, no norte do estado, para apresentar à comunidade local seus projetos e atividades e oferecer formações que visam contribuir com o efetivo cumprimento das políticas públicas educacionais, nas dimensões de planejamento, governança e controle.

Antes do início das atividades técnicas, a mesa de abertura foi formada por representantes das instituições parceiras do projeto e por autoridades locais. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em sua saudação, revelou números preocupantes do último censo do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes – PISA, sobre a educação brasileira.

“O Brasil tem hoje 9,6 milhões de analfabetos, uma população que se aproxima da do estado de Pernambuco. Desse total, cerca de 60% estão no Nordeste do Brasil. No mesmo levantamento consta que 44% das pessoas do Brasil declararam que não leem e 30% nunca compraram um livro sequer – isso equivale a quase 70 milhões de pessoas”, ressaltou.

A partir desses dados, o conselheiro pediu que os presentes refletissem sobre a realidade e a situação da educação brasileira, “porque o objetivo do controle externo é atingir, propagar, fomentar a educação de qualidade no nosso estado e ajudar de forma mais sistemática”.

O auditor Israel Santos de Jesus, representando o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presídio, falou sobre a importância do projeto “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, uma iniciativa pioneira e fruto da colaboração entre diversos órgãos estaduais baianos.

“Nossos objetivos são claros: promover a articulação entre os poderes e órgãos públicos, buscar a aproximação entre as instituições públicas, os jurisdicionados e o controle social, orientar e ofertar formação aos gestores, controle social e comunidade escolar, e, acima de tudo, agir em prol do efetivo cumprimento das políticas públicas educacionais”, destacou o auditor. Ao finalizar, disse que o projeto “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” não é apenas um evento; é “uma missão”.

Já a procuradora-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Camila Luz, disse que o programa de educação é de indiscutível importância e que valoriza a missão dos professores para nossa formação. “São eles os nossos mestres, são eles que dedicam a vida em prol dessa missão”. Acrescentou que o objetivo do projeto é levar capacitação e orientação para os gestores, comunidade escolar e controle social, “já que a política pública educacional não se faz apenas com boa vontade, mas é preciso sim, capacitar e orientar todos os agentes envolvidos no desafio”.

E, por fim, destacou que nesta edição, o Ministério Público de Contas também participa com a oferta de capacitação técnica, com o intuito de orientar os participantes a fazer pedidos de acesso à informação de uma forma rápida e eficaz. “É perfeitamente possível que as pessoas busquem as informações de interesse público nos portais de transparência, o que é muito mais fácil e viável do que a gente pensa. Primeiro, as pessoas não sabem que têm direito de fazer pedidos de acesso à informação, e segundo pensam que esses pedidos não vão ser atendidos. E isto é um equívoco. A transparência é um dever e o direito à informação é um exercício de cidadania”, concluiu a procuradora.

PREFEITA RESSALTA IMPORTÂNCIA DOS MINICURSOS 

Suzana Ramos, prefeita de Juazeiro – cidade anfitriã do evento – deu as boas-vindas aos presentes e afirmou ter certeza da grandiosidade do evento, não só para o município de Juazeiro, mas para todos os municípios da região norte do Estado. “Com esses minicursos, essas capacitações que teremos aqui, tenho certeza que todos nós vamos sair mais enriquecidos, vamos aprender muito. Fico feliz que este encontro tenha por sede nossa cidade”, disse a gestora.

Encerrada a solenidade de abertura, os 230 participantes inscritos – de 25 municípios da região norte do Estado – se dirigiram às salas dos minicursos para início das atividades técnicas de capacitação. Ao todo, foram ofertados 14 cursos durante os dois turnos do evento. Além disso, equipes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério Público de Conta (MPC) prestaram atendimento aos servidores sobre o benefício.

Compuseram a mesa de abertura: Ronaldo Sant’Anna, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA); Israel Santos de Jesus, auditor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA); Rita de Cassia de Souza, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA); Suzana Ramos, prefeita de Juazeiro; Paula D’Andradematteo, defensora pública; Camila Luz, procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA); Luciana Lopes, coordenadora de Controle Interno da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC/BA); Ducilene Kestering, secretária da Educação de Sobradinho e diretora de Articulação da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME-BA).